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Um mais um

Alckmin não consegue reduzir tempo de direito de resposta de Lula

A coligação do candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, não conseguiu reduzir o tempo de direto de resposta dado para o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. Alckmin queria que os dois minutos concedidos em duas representações diferentes fossem reduzidos para um. A decisão é do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

A coligação tucana pediu a aplicação do princípio da proporcionalidade para reduzir os dois minutos de direito de resposta para apenas um, uma vez que a ofensa teria sido supostamente veiculada em pequeno trecho das propagandas. Os tucanos pretendiam a concessão de efeito suspensivo, para que o direito de resposta só fosse executado após o julgamento dos recursos. Para os advogados de Alckmin, dois minutos seria um tempo exagerado para a resposta.

O relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, rejeitou os recursos ao considerar que as Representações são distintas, sendo uma impugnação diferente em cada uma das representações, pois versavam sobre períodos diversos. “A meu ver, não há como escapulir da interpretação legal que concede o período mínimo de um minuto, então eu teria que conceder 30 segundos em cada qual e aí não seria possível”, explicou.

Resposta

Na quinta-feira (19/10), o TSE acolheu os pedidos dos petistas concedeu o direito de resposta — um minuto relativo a cada ação — a ser exercido em dois programas, um noturno e outro vespertino.

Um minuto de direito de resposta já foi executado na noite desse domingo (22/10), relativo à RP 1.279. Na RP 1.280, foi concedido o efeito suspensivo. O prazo para execução do direito de resposta nessa RP 1.280 é de 36 horas, a contar da notificação da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2006, 6h00

Comentários de leitores

2 comentários

A Justiça tem de intimar Lula a explicar suas...

Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)

A Justiça tem de intimar Lula a explicar suas reuniões clandestinas com narcotraficantes e seqüestradores Há dezesseis anos o sr. Luís Inácio Lula da Silva, junto com outros líderes esquerdistas, se reúne regularmente com os representantes de entidades criminosas como as Farc, fornecedoras de cocaína ao mercado nacional, e o MIR chileno, seqüestrador de brasileiros. O órgão que promove esses encontros chama-se Foro de São Paulo. Foi Lula quem o fundou e presidiu até 2002, mas mesmo depois de assumir a presidência da República continuou participando dos encontros. Recentemente ele declarou, entre os participantes do Foro, que essas reuniões eram propositadamente camufladas, para que ninguém soubesse o teor do que ali se falava. Mas admitiu também que as conversações foram decisivas para ajudar Hugo Chávez a sair vencedor no referendo de 2004. Outro resultado foi uma resolução coletiva, emitida poucos meses antes da eleição de 2002, que tomava partido das Farc no confronto com o governo colombiano, acusando este último de “terrorismo de Estado”. A resolução foi assinada por Lula depois de o traficante Fernadinho Beira-Mar ter confessado que comprava cocaína das Farc para distribuí-la no Brasil, destruindo as vidas de milhões de nossos compatriotas, inclusive crianças. Ao mesmo tempo, o Exército notificava freqüentes tiroteios com as Farc na selva amazônica, e as polícias estaduais informavam que agentes dessa organização narcotraficante estavam dando treinamento de guerrilha urbana a bandidos do Comando Vermelho e do PCC. Com que autoridade um presidente da República se reúne em segredo com criminosos notórios para ajudar um político estrangeiro seu amigo, intervindo nos assuntos de uma nação vizinha sem dar ciência disto ao Congresso ou à opinião pública? Com que autoridade ele nos torna a todos “solidários” com agressores do país, com seqüestradores de brasileiros e com assassinos das nossas crianças? As Farc e o MIR são inimigos do Brasil. Lula é amigo deles. Ele tem sabido proteger esse segredo tenebroso, graças à ajuda de seus colaboradores infiltrados na mídia. Simplesmente não é possível admitir que esse conspirador sinistro se apresente candidato às eleições presidenciais antes de prestar esclarecimentos cabais sobre esse aspecto encoberto e clandestino das suas atividades. As autoridades judiciais devem intimar Lula a entregar imediatamente toda a documentação das reuniões do Foro de São Paulo e a explicar as estarrecedoras declarações que fez no discurso que proferiu no décimo-quinto aniversário dessa entidade em 2 de julho de 2005, no qual confessa ter ludibriado o Congresso e o povo para ajudar Hugo Chávez por baixo do pano. Olavo de Carvalho www.olavodecarvalho.org Documentos e provas: 1.Atas das reuniões e resoluções do Foro de São Paulo: http://www.midiasemmascara.com.br/links.php?language=pt (durante algum tempo tempo este material constou do site do próprio Foro, mas foi retirado logo que comecei a citá-lo nos meus artigos). 2.Discurso de Luís Inácio Lula da Silva no décimo-quinto aniversário do Foro de São Paulo: http://www.info.planalto.gov .br/download/discursos/pr812a .doc. 3.Análise desse documento: http://www.olavodecarvalho.org/semana/050926dc.htm. 4.Evasivas do assessor do PT, Giancarlo Summa: http://www.olavodecarvalho.org/semana/10192002globo.htm. 5. Nova nota oficial do PT sobre o Foro de São Paulo e comentários meus: http://www.olavodecarvalho.org/semana/061016dc.html. 6.Outros materiais de interesse sobre o assunto: http://www.olavodecarvalho.org/semana/040207globo.htm, http://www.midiasemmascara.com.br/editoria.php?id=8.

O preconceito da plutocracia que não precisa do...

Armando do Prado (Professor)

O preconceito da plutocracia que não precisa do Estado para comer, estudar, sonhar, viver é incomensurável, beira o racismo mais rancoroso. Querem o Estado omisso para que o "deus ex machinna" mercado possa reinar, um Estado para dar à Petrobrás, para eles Petrobrax, o mesmo destino da Vale e das Teles. No século XVII a aristocracia dos engenhos chamou um paulista, o troglodita Domingos Jorge Velho - para acabar com a rebelião dos negros no nordeste. O truculento paulista foi e destruiu Palmares e matou Zumbi, além de ter escravizado todos os índios que encontrou pelo caminho. Agora, a elite convoca outro paulista para "recuperar o controle da situação". Não mudam o comportamento arrogante e violento. Não toleram que o povo se aproxime da Casa Grande. Lula, no momento é um dos poucos que conseguem mediar o conflito entre a maioria que não tem nada e essa elite predadora que só vê a própria barriga gorda. O povo humilhado e ofendido, por sua vez, começou a ter um pouco de dignidade nestes últimos 3 anos. Por outro lado, não damos carta branca para Lula. Exigimos democracia e aprofundamento das mudanças sociais e políticas necessárias. Que a elite tenha seus privilégios, mas dentro de limites decentes, onde o povo tenha vida digna, aliás como manda a Constituição logo no artigo 1º, inciso III.

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