Lula e PT ficam sem direito de resposta na revista Veja

A coligação A Força do Povo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperavam ganhar direito de resposta na revista Veja por causa da reportagem “Um enigma chamado Freud”. Na noite desta segunda-feira (23/10), o Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, negou o pedido.

De acordo com os advogados de Lula, o texto reclamado, reportagem de capa da revista “Dossiêgate — Limpeza de Alto Risco”, trazia afirmações precipitadas, respaldadas em denúncias anônimas e criminosas, “revelando um jornalismo acusatório, com nítido, claro e inequívoco propósito eleitoral”. Para os representantes do presidente no TSE, o objetivo da matéria era prejudicar Lula às vésperas do segundo turno.

A reportagem dá conta de que haveria uma “operação” em curso para inocentar Freud Godoy, ex-assessor especial de Lula no caso do dossiê que serviria contra os tucanos. Segundo os advogados de Lula, a “operação” é descrita pela revista como uma sucessão de crimes, cometidos, um após o outro, para encobrir a origem do dinheiro usado para compra do dossiê.

A representação de Lula e seu partido era contra a Editora Abril e a revista Veja, representada pelos responsáveis pela publicação: Eurípedes Alcântara, diretor de redação, Mário Sabino, redator-chefe, e pelos editores-executivos, Carlos Graieb, Jaime Klintowitz, Marcio Aith, Marcos Emílio Gomes e Vilma Gryzinski. E editora e os jornalistas foram representados pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Lourival J. Santos Advogados.

No julgamento desta noite, o ministro Marco Aurélio abriu divergência negando direito de resposta. Seu principal argumento foi o de que o pedido não era assunto da Justiça Eleitoral, e sim da Justiça comum, a ser julgado de acordo com a lei de imprensa. Votaram com ele os ministros Cesar Asfor Rocha, Carlos Alberto Menezes Direito e Carlos Ayres Britto.

Para os ministros que concederam o direito de resposta o “lobby” da revista contra o presidente Lula é declarado. “Sou leitor e assinante há décadas de diversas publicações nacionais e internacionais e nunca assisti nenhum veículo deste porte ter um engajamento tão nítido, tão aberto como se verifica agora”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa. Os ministros Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro acompanharam seu voto defendendo que a revista agiu eleitoralmente.

[Texto atualizado em 1/11/2006]

RP 1.293