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Equilíbrio na disputa

Lula e PT ficam sem direito de resposta na revista Veja

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A coligação A Força do Povo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperavam ganhar direito de resposta na revista Veja por causa da reportagem “Um enigma chamado Freud”. Na noite desta segunda-feira (23/10), o Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, negou o pedido.

De acordo com os advogados de Lula, o texto reclamado, reportagem de capa da revista “Dossiêgate — Limpeza de Alto Risco”, trazia afirmações precipitadas, respaldadas em denúncias anônimas e criminosas, “revelando um jornalismo acusatório, com nítido, claro e inequívoco propósito eleitoral”. Para os representantes do presidente no TSE, o objetivo da matéria era prejudicar Lula às vésperas do segundo turno.

A reportagem dá conta de que haveria uma "operação" em curso para inocentar Freud Godoy, ex-assessor especial de Lula no caso do dossiê que serviria contra os tucanos. Segundo os advogados de Lula, a "operação" é descrita pela revista como uma sucessão de crimes, cometidos, um após o outro, para encobrir a origem do dinheiro usado para compra do dossiê.

A representação de Lula e seu partido era contra a Editora Abril e a revista Veja, representada pelos responsáveis pela publicação: Eurípedes Alcântara, diretor de redação, Mário Sabino, redator-chefe, e pelos editores-executivos, Carlos Graieb, Jaime Klintowitz, Marcio Aith, Marcos Emílio Gomes e Vilma Gryzinski. E editora e os jornalistas foram representados pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Lourival J. Santos Advogados.

No julgamento desta noite, o ministro Marco Aurélio abriu divergência negando direito de resposta. Seu principal argumento foi o de que o pedido não era assunto da Justiça Eleitoral, e sim da Justiça comum, a ser julgado de acordo com a lei de imprensa. Votaram com ele os ministros Cesar Asfor Rocha, Carlos Alberto Menezes Direito e Carlos Ayres Britto.

Para os ministros que concederam o direito de resposta o “lobby” da revista contra o presidente Lula é declarado. “Sou leitor e assinante há décadas de diversas publicações nacionais e internacionais e nunca assisti nenhum veículo deste porte ter um engajamento tão nítido, tão aberto como se verifica agora”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa. Os ministros Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro acompanharam seu voto defendendo que a revista agiu eleitoralmente.

[Texto atualizado em 1/11/2006]

RP 1.293

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2006, 22h39

Comentários de leitores

10 comentários

...smith, já que v. insiste tanto em saber sobr...

Robespierre (Outros)

...smith, já que v. insiste tanto em saber sobre ABORTO, lá vai: o único ABORTO que conheci aqui no conjur é você. richard v. é um ABORTO da natureza. ...todos os tucanos, exceto o aborto richard, são respeitáveis e passíveis de diálogo. o único incauto - lembra-se? - é o aborto richard: mau educado, desbocado, ignorante e que não entende patavinas - lembra-se? - de nada. cada verborragia dele é um voto a menos do geraldinho. ...minhas escusas aos demais tucanos, todos discordantes mas, suficientemente civilizados, para uma discussão sobre assuntos políticos. ...depois do que o aborto richard escreveu e escreve aqui que "parte" o cotrataria para uma perícia e/ou cosultoria? só se quiser perder "de plano"... richard, o aborto, vou fazer com v. o que as crianças fazem com os chatos de galocha: v. está invisível. gente, o richard, o aborto, está invisível. ...lá vem latidos, grasnidos, ranger de dentes, palavrões de corar seguidores da opus dei, mas ele está invisível...

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