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Máscara corporativa

EUA: empresa acusa concorrente de roubar informações

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A empresa de mídia e computação Cingular Wireless ajuizou ação contra a CAS, uma companhia da Geórgia acusada do crime de pretexting — quando alguém finge ser outra pessoa para ter acesso a informações sigilosas. A empresa é acusada de tentar obter dados de clientes da Cingular para depois repassá-los para a Hewlett-Packard Co.

A ex-dirigente da Hewlett-Packard, Patricia Dunn, e outros quatro executivos, são investigados pela Procuradoria-Geral de Justiça da Califórnia sob acusação de espionagem corporativa. A ação da Cingular sustenta que a CAS e seu chefe, Charles Kelly, obtiveram, ilegalmente, dados confidenciais do cliente Dawn Kawamoto — que, além de cliente da Cingular, é repórter do site www.cnetnews.com.

A ação também elenca 100 pessoas não identificadas e corporações que teriam colaborado com a CAS para “ilegalmente obter, converter e disseminar os dados das chamadas dos clientes da Cingular”. Postula-se condenação da companhia com base na lei de crimes corporativos, chamada RICO (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act).

Advogados dos Estados Unidos buscam formas de enquadrar na legislação o crime conhecido como pretexting, que pode ser livremente traduzido como “fingimento”. O colunista Kevin Fayle, do site Findlaw, afirma que o crime “tem sido muito usado para se obter dados de empresas de telecomunicações, como registros de chamadas telefônicas”. Fayle diz que nos Estados Unidos existem grandes corporações que sobrevivem vendendo mão de obra para trabalhos de pretexting.

A legislação para punir o crime varia de estado para estado nos Estados Unidos. Especificamente na Califórnia, por exemplo, o pretexting se enquadra na lei que penaliza acessos desautorizados a dados de computador. O Código Penal do estado classifica o crime de obter informações pessoais para fins ilegais.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2006, 13h04

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