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Encontro com evangélicos

TSE rejeita ação do PSDB contra Lula por uso da máquina

O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que o presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva não usou a máquina pública em favor de sua reeleição ao receber cantores evangélicos no Palácio da Alvorada. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito rejeitou a Representação ajuizada pela coligação de Geraldo Alckmin.

Segundo o ministro, não se pode dizer que a audiência concedida pelo presidente da República em sua residência aos cantores evangélicos tenha a natureza de ato público. Para ele, é preciso conviver com essas dificuldades que também acontecem em outros países que admitem a reeleição. E ressaltou que “o sistema de reeleição gera, não raro, enormes controvérsias em torno dos atos praticados pelos candidatos nessa situação em decorrência do exercício das funções governamentais”.

O PSDB sustentou que Lula usou a máquina administrativa em benefício de sua candidatura, ao receber apoio de grupo de cantores evangélicos. Os advogados da coligação argumentaram que houve desrespeito à Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que permite o uso da residência oficial pelo candidato à reeleição para realização de “contatos, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público” (artigo 73, parágrafo 2°).

Como punição, a coligação pediu a aplicação de multa no valor de cinco mil a 100 mil Ufirs e a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado. O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, também opinou pela improcedência da Representação, “seja porque o candidato à reeleição não pode controlar a repercussão do encontro com os cantores evangélicos, seja porque o encontro foi realizado em consonância com o disposto no artigo 73, parágrafo 2º, da Lei 9.504/97”.

RP 1.252

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Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2006, 18h56

Comentários de leitores

6 comentários

Aviso aos plutocratas e aristocratas falidos qu...

Armando do Prado (Professor)

Aviso aos plutocratas e aristocratas falidos que insistem em pensar que o país é só deles: Lula 62% Alck da Opus Dei 38% Votos válidos. Gritem, esperneiem, ranjam os dentes, mas serão derrotados de forma acachapante como eu dizia há pelo menos 20 dias. Não é possível mais, esses país ser apenas de uma elite predadora e irresponsável, que só vê os seu próprio nariz. São acomodados, lutam para ter os seu apto., seu 2º carro do ano, filho em escola particular, restaurante no fim de semana, assinatura da Veja, barriga saliente, e muita arrogância contra o povo, olhando com desprezo os que constroem de fato essa nação. A "casa grande" ainda persiste, e é preciso desconstruí-la aos poucos. A elite deve agradecer pois o povo o está fazendo democraticamente, participando do jogo que a aristocracia criou, sem revolução, sem movimentos de força, dando oportunidade, portanto, para que essa aristocracia burra se redima e dê oportunidade de participação aos milhões de excluídos. De qualquer maneira, nossa geração que resistiu à ditadura militar, não vacilaremos em resistir aos boatos e tentativas de levar essa eleição para os 3º e 4º turnos. Chega de Bornhausens, ACM's e Jeiressatis, fiéis servidores dos poderosos, que já foram derrotados em seus Estados. Agora o povo pede passagem para as reformas necessárias e aprofundamentos das conquistas sociais.

Caro Armando, quem acredita em Papai Noel, Boit...

www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)

Caro Armando, quem acredita em Papai Noel, Boitatá, Saci, Sereia, Coelhinho da Páscoa, etc, normalmente, vota em Lula. Eles acreditam até em Lula...

Proponho uma APOSTA muito simples: quem perder ...

Armando do Prado (Professor)

Proponho uma APOSTA muito simples: quem perder escreve texto (30 linhas), aqui mesmo, elogiando o candidato vencedor. Vai ser difícil achar alguma qualidade política no Geraldinho. Faço esse desafio, pois vejo que alguns tucanos continuam a acreditar em vitória do Geraldinho. Devem acreditar também em Papai Noel, Boitatá, Saci, Sereia, Coelhinho da Páscoa, etc.

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