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Estilhaços da Anaconda

Juiz processa procuradoras e delegados que o processaram

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Os protagonistas da persecução penal inepta agiram, conforme se demonstrará, de forma temerária e de má-fé. Primeiro porque promoveram increpações com base em “inquérito” insólito e absolutamente inusual, sem precedentes, destituído de qualquer oitiva ou interrogatório. Segundo porque omitiram e distorceram propositadamente fatos relevantes, de modo a tentar emplacar maliciosamente a acusação.

Ora distorceram, ora modificaram ou subverteram nomes e provas e, principalmente, inventaram condutas, sem apoio em qualquer base empírica, apoiada que fosse em depoimento de pelos menos algum ébrio ou deficiente psíquico. Ou seja, lançaram as imputações com base em literalmente nada, em pura e exclusiva criação mental.

O Colendo Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2004, por meio de habeas corpus, trancou a malfadada acusação de formação de quadrilha por inépcia da denúncia, tendo um dos eminentes ministros expressamente declarado que, além de inepta, aquela peça era cruel, pois não era tolerável submeter alguém àquele calvário, pelo simples fato de realizar atos próprios de suas funções de magistrado.

Assim se pronunciou o eminente ministro Carlos Velloso a respeito: “Sr. Presidente, quero dizer que a denúncia não é somente inepta, ela é cruel. Ela foi formulada contra um magistrado que não tinha contra ele qualquer acusação. É formulada com essa vagueza, que se viu, submeteu o magistrado – como dito hoje pelos jornais pelo seu ilustre advogado – a um calvário. Essa denúncia não é só inepta; é, também, cruel.” (DOC.2).

Pois bem. A denúncia imputava-lhe participação peculiar em crime de quadrilha, pois, conforme os termos utilizados naquela peça e reproduzidas no relatório dos delegados, o autor tinha processos sob sua jurisdição de interesse da quadrilha e utilizava suas funções jurisdicionais para proteger seus interesses ilícitos. E que, em troca, recebia vantagens e/ou favores ilícitos, embora não tenha especificado o que recebeu, quando recebeu, de quem recebeu e em que prova se baseou tal afirmação (DOC.3).

De maneira sucinta, passa o autor a enumerar as condutas dolosas e culposas praticadas pelos delegados e procuradoras, consistentes em omissões propositais de fatos, distorções, e produção de imputações originárias de exclusivo elemento anímico dos inquisidores.

Condutas das autoridades policiais, encampadas pelas rés JANICE e ANA.

1. Inquérito sem investigação: o “inquérito” referido talvez seja o único de que se tem notícia no qual não se ouviu ninguém, antes do oferecimento da denúncia. Algumas pessoas foram inquiridas (jamais os investigados) apenas após o oferecimento da denúncia.

Os réus ELZIO e EMMANUEL fizeram afirmações, nos relatórios que subscreveram, sem preocuparem-se em realizar qualquer e prévia checagem. Nos depoimentos dos policiais subalternos, em juízo, como testemunhas da acusação, estes admitiram expressamente que não checavam “para não atrapalhar o sigilo da operação” (SIC) – DOC. 4.

Apenas para ilustrar os absurdos alhures cometidos, uma pessoa chamada João Guedes, falecida em 1964, foi incluída como chefe da quadrilha (DOC. 4).

Outra, chamada Hugo Sterman, ficou presa 11 dias indevidamente, pois foi confundida com pessoa do mesmo prenome.

A imperícia e a imprudência (na melhor das hipóteses), conforme se demonstrará durante a instrução, restou evidenciada, por si só, por esta referida conduta dos policiais em, respectivamente, não checar para não prejudicar o sigilo da operação e lançar imputações sem um mínimo de investigação.

2. Omissão de fatos: embora tivessem incluído como membros ou beneficiários da quadrilha o delegado federal Alexandre Morato Crenite, bem como os empresários Ari Natalino e Law King Chong, omitiram que, quanto ao primeiro, o autor, no exercício de suas funções junto à 7ª Vara Criminal de São Paulo, havia determinado sua prisão temporária em 08.09.2003, renovada em 12.09 (autos n. 2003.61.81.007078-0); quanto ao segundo, decretou a prisão preventiva em 19.02.2003 e o condenou em 29.08.2003 à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão (autos n. 2003.61.81.001098-9), além de determinar a expedição de inúmeros mandados de busca e apreensão contra ele e várias pessoas em tese envolvidas, cujos sigilos bancário, fiscal e telefônico havia autorizado (autos n. 2002.61.81.003540-4); e, quanto ao terceiro, determinou três mandados de busca e apreensão contra empresas do mesmo, sendo que as mercadorias foram liberadas apenas pelo Tribunal em face de mandado de segurança, cerca de 2 anos depois (DOC . 5).

Estes fatos, inclusive, foram à época noticiados por órgãos da grande imprensa. Ademais, no site da Justiça Federal era possível obter estas informações sobre o andamento de cada um daqueles feitos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2006, 16h03

Comentários de leitores

45 comentários

Estilhaços da Anaconda Ali Mazloum processa pr...

Zito (Consultor)

Estilhaços da Anaconda Ali Mazloum processa procuradoras que o processaram. No título acima, analiso da seguinte forma: A vingança. Jamais deve acontecer com qualquer ser humano. Ora, a justiça foi feita inocentando o acusado, restabelecendo o seu cargo. Quantos foram julgado por crimes que não cometeram. Portanto, não deve acontecer.

Conheço, ainda que superficialmente, a Procurad...

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Conheço, ainda que superficialmente, a Procuradora ANA LÚCIA AMARAL, até porque estudamos juntos especialização na USP/1989, quando Sua Excelencia entrou no MPF, depois de sair da Procuradoria do Estado. Pessoa bem animada com as funções e de extrema dignididade. Solidariedade à Dra. ANA LÚCIA AMARAL, pois sei o que é ser acusado e ao mesmo tempo ser inocente e, pelo que estamos vendo no CONJUR, com muita gente torcendo contra. Lembre-se, digna Procuradora ANA LÚCIA AMARAL, "tempus mudum regit", ou seja, o tempo é o que manda no mundo. Tenha paciência, e a verdade aparecerá. Não concordo quando procuradores, ou mesmo juízes, sejam processados quando tenham agido dentro da lei, apenas porque alguém discorda do mérito de sua atuação. Foi o que aconteceu também com o Dr. Francisco, Procurador, salvo melhor juízo. Imagino que Vossa Excelência, sempre um destaque intelectual na faculdade do Lardo de São Francisco, esteja sofrendo com tudo isso, mas aguardemos que a justiça ponha um fim a esse drama. Sei que o outro lado também passou as suas e agora Vossa Excelência passa esse sofrimento. Estudei com Vossa Excelência, mas estamos longe de serem considerados amigos, por isso me sinto autorizado e com autoridade moral de destacar suas qualidades. Isso não é corporativismo ou algo semelhante, é um compromisso com a verdade, pois certamente e temos visto um monte de gente fala torcendo contra de Vossa Excelência. Basta ler as mensagens de leitores do CONJUR. Estou escrevedo que Vossa Excelência, pelo contrário, pode lá ter seus defeitos como todos temos, mas nada que comprometa sua honorabilidade e honestidade. Isso é que é importante nessas acusações averiguar. E tenho certeza que a Vossa Excelência é inocente, nada deve à justiça. Infelizmente se desentendeu com um magistrado, que também se sentiu atacado e, ao que parece, não há maneira de conciliar os dois. Às vezes é assim, encontramo-nos em lides inconciliáveis, infelizmente, apesar de tanto falarmos em solidariedade. Uma leitora disse que se surpreende que os tribunais virarão espaço de quase exclusividade dos operadores do direito, é juiz processando juiz, promotor processanto promotor, delegado processando delegado, advogado processando advogado, advogado processando juiz, juiz processando advogado, juiz processando promotor, etc, etc, etc,...ao que parece os maiores usuários do serviço justiça estão sendo exatamente aqueles que deveriam apenas praticá-la. A leitora parece estar com a razão. Minha solidariedade Dr. Ana Lúcia Amaral e que justiça seja feita, que também amplio à Sua Digna Colega, um modelo a ser seguido por todos que respeitam a justiça. Atenciosamente, Maurizio Marchetti Juiz do Trabalho

No final, a justiça e a verdade sempre imperam....

Zé Carioca ()

No final, a justiça e a verdade sempre imperam. Felicidades aos dignos Juízes Federais Ali Mazloum e Casem Mazloum! Minha solidariedade a eles, pela flagrante injustiça que sofreram.

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