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Tempo demais

Alckmin contesta direito de resposta concedido pelo TSE a Lula

A coligação de Geraldo Alckmin recorreu da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que concedeu direito de resposta de dois minutos ao presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral dos tucanos. O PSDB pede a suspensão do direito de resposta até o julgamento dos Embargos de Declaração.

Os advogados de Lula pediram o direito de resposta por causa de afirmações feitas na propaganda de Alckmin na televisão, nos dias 15 e 16 deste mês. Na decisão de quinta-feira (19/10), os ministros entenderam que o presidente foi ofendido pessoalmente porque se insinua que ele saberia de onde veio o dinheiro, mas que não revela.

A propaganda de Alckmin afirmava que: “Lula manda na Polícia Federal; Lula manda nos ministros; Lula manda no PT. E por que até agora nem o Lula nem ninguém revelou de onde veio o dinheiro para comprar o dossiê”.

No recurso ao TSE, a coligação tucana alega que, durante análise das ações, o tribunal não se manifestou sobre o “princípio da proporcionalidade”, uma vez que a ofensa foi veiculada em pequeno trecho das propagandas. Por isso, argumenta que dois minutos seria um tempo exagerado para a resposta.

Sustenta também que no julgamento da Representação 1.265 — em que o TSE concedeu direito de resposta a Alckmin — apesar da parte não ter suscitado a questão da proporcionalidade, ela foi considerada de ofício pelo tribunal, isto é, sem ter sido pedida.

“Na representação que a ora embargante promoveu contra a embargada, aplicou-se o princípio da proporcionalidade e o tempo de resposta foi reduzido pela metade. Na RP promovida pela embargada contra a embargante, não se cogitou da proporcionalidade e, como resultado, o tempo de resposta foi aplicado de acordo com a letra da lei, resultando, com todas as vênias, numa situação anti-isonômica.

Com base no argumento da proporcionalidade, a coligação pede que o tempo de dois minutos concedido à coligação de Lula, seja reduzido para apenas um minuto de direito de resposta, valendo pelas duas Representações.

Mais respostas

A coligação de Lula ajuizou mais uma Representação no TSE contra a mesma propaganda, mas que foi veiculada no dia 19 de outubro. Os advogados alegam que a propaganda é “ofensiva, caluniosa, difamatória e inverídica, em desconformidade com a legislação vigente” e que o objetivo da coligação de Geraldo Alckmin é “difundir inverdades e desacreditar o candidato Lula”.

Em liminar, pede que seja impedida a reapresentação do trecho contestado no horário eleitoral gratuito. No mérito, pede direito de resposta, no mesmo tempo, modalidade e horário de transmissão, de um minuto por cada inserção veiculada na TV.

RP 1.279 e 1.280

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Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2006, 21h28

Comentários de leitores

15 comentários

Lula manda na Polícia Federal; Lula manda nos m...

Bira (Industrial)

Lula manda na Polícia Federal; Lula manda nos ministros; Lula manda no PT. E por que até agora nem o Lula nem ninguém revelou de onde veio o dinheiro para comprar o dossiê”. ... Onde está uma unica inverdade?

Não sou partidário de nenhum desses canditados ...

boni (Contabilista)

Não sou partidário de nenhum desses canditados que estão aí, como também não tenho a menor simpatia por nenhum politico desse pais. Mas é inacreditável a atenção que a mídia concede a turma do PSDB. Lembro que o Sr Lula só está no planalto graças a inércia e absoluta inoperância do tão decantado sociólogo que enquanto estava no poder sua cabeça era um verdadeiro vazio após 8 longos e sofridos anos virou um gênio com ideias extra - ordinárias. Com relação ao "bom moço" sabemos a verdadeira situação do estado de S.Paulo talvez ele tenha sido contaminado pelo sociólogo e sua passagem pelo palacio dos Bandeirantes todos já conhecem, durante a campanha jamais foi objetivo apenas se preocupou com que seu concorrente fez ou deixou de fazer o que nos leva a crer que todos eles são rigorosamente iguais, é uma pena que não foi dessa vez que apareceu alguem normal apenas manteve-se a mesmice. A politica já chegou ao ponto do intolerável, talvez seja uma utopia pensar que cada eleitor desse pais chegou a conclusão que brasilia será fechada e o planalto ficará sem um governante por pura falta de opção. Mas um dia as pessoas levaram esse pais a sério e essa gente terá que cuidar de seus do que lucro nesse periodo.

"O sr. Alckmin está desmoralizando a tudo e...

Richard Smith (Consultor)

"O sr. Alckmin está desmoralizando a tudo e a todos no se afã egoísta de chegar a Presidência da República" (?!!!) MEU DEUS! Estamos partindo para o BIZARRO! Só o Excomungado pode aspirar à presidência. Porque é SANTO!! Todos os demais são uns aproveitadores egoístas que ousam desafiar o "líder". Bem, bem, o Lulla é tão bom e santo que a nós só resta clamar aos céus para que o leve, a fim de que "lá do alto" ele possa melhor cuidar dos destinos desta Nação! De joelhos todos, oremos... Canalhas safados! E aproveito para perguntar novamente aos "aparelhadores" e cultores da candidatura do Excomungado: E sobre a ligação instrínseca entre Lulla, PT e ABORTO, vocês não tem nada a dizer? FORA DELINQÜENTE(S), ALCKMIN PRESIDENTE!

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