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De onde veio

TSE julga se PSDB pode dizer que Lula sabia de dinheiro

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar, nesta quinta-feira (19/10), se Geraldo Alckmin pode dizer na propaganda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabe da origem do dinheiro que estaria destinado para a compra do dossiê. O dossiê supostamente demonstrava a participação do governador eleito de São Paulo eleito, José Serra, na máfia dos sanguessugas.

O TSE vai julgar ação da coligação que dá apoio a Lula contra propaganda de Alckmin. A propaganda contestada afirma que o presidente Lula “manda na Polícia Federal”, “manda nos ministros” e não sabe dizer “de onde vem o dinheiro”. A propaganda foi ao ar no último dia 15, em bloco, no horário noturno. No mérito, os petistas pedem que seja concedido direito de resposta de um minuto no programa dos adversários. O caso é semelhante ao das Representações 1.279 e 1.280, também da relatoria do ministro Menezes Direito.

Uma liminar sobre o mesmo caso já foi negada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A representação da coligação de Lula queria que o trecho da propaganda fosse suspenso. Na decisão, ele observou que preferia aguardar o julgamento de matéria semelhante, programado para a quinta-feira (19), para depois, analisar o caso.

A coligação argumenta que a propaganda degrada a imagem de Lula e dos partidos que apóiam sua candidatura ao “tentar desqualificá-los perante o eleitorado como agentes da desídia; como indolentes perante os fatos, criando no eleitorado idéias e estados de espírito falsos, dissociados da realidade das coisas”.

De acordo com a coligação, “não cabe ao presidente da República esclarecer sobre fatos que estão na competência de outros órgãos públicos e que, perante estes órgãos, correm em segredo".

RP 1.288

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Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2006, 6h00

Comentários de leitores

9 comentários

O professor vai dizer daqui a pouco que saiu da...

Band (Médico)

O professor vai dizer daqui a pouco que saiu da conta do Serra!

Por favor, senhores, além de todas estas autori...

Band (Médico)

Por favor, senhores, além de todas estas autoridades, estas pessoas eram assessores íntimos do presidente e indicados por ele. Não precisa bater em ninguem. Se para a PF não falariam, para o Presidente certamente! Assessor é para assessorar e não para trair! O cara ganha a direção de um banco estatal e não vai contar para o cara que ele faz churrasco (o que o habilitou) há anos? É tapar o sol com a peneira!

Caro professor, o que nos deixa no mínimo desor...

omartini (Outros - Civil)

Caro professor, o que nos deixa no mínimo desorientados é a ambivalência nos comentários. Se a nova PF republicana, penso, não apresenta denúncias contra a "velha" PF de FHC não pratica crime? E Lula, que deixou qualquer CPI ser instituida (diz), com toda a força esmagadora que já possuia sobre o Congresso, não conseguiu investigar o governo passado? Ah! não é revanchista...Mas, não era sua obrigação tentar recuperar os danos causados? O que fêz para isso? Pelo que saiba... A minha esperança virou certeza quando o "foro privilegiado" transformou-se em lei, sem oposição petista...

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