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Questão de simbologia

Senadora pede apreensão de adesivo que traz mão com 4 dedos

A senadora Ideli Salvatti, líder do PT no Senado, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral o recolhimento de adesivos que mostram uma mão espalmada sem o dedo mindinho sobre uma placa de proibido: uma clara alusão à deficiência do presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a senadora.

A propaganda, para Ideli, ao instigar no eleitorado a repulsa ao candidato à reeleição, ofende princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana (artigo 1°, inciso III) e o que proíbe a discriminação (artigo 5°, caput). Além disso, argumenta que essa peça de propaganda pode ser enquadrada no crime de injúria (artigo 326 do Código Eleitoral), com o agravante de se tratar do presidente da República (artigo 327, inciso I e III) e demais delitos consectários (artigo 336).

A senadora esclarece que recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral porque o “raio de ação da ofensa à honra do Presidente da República” já tem abrangência interestadual, eis que os adesivos podem ser encontrados em diversas cidades brasileiras.

Salvatti pede que o TSE adote todas as providências para fazer cumprir o artigo 243, do Código Eleitoral, que prevê os tipos de propaganda que não podem ser tolerados. O dispositivo estabelece que não pode haver preconceitos de raça ou de classes, ou que caluniar, difamar, ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.

Ela também pede que a Corte considere a possibilidade de instauração de inquérito policial, para apurar o crime eleitoral e identificar os responsáveis. Por fim, pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral seja ouvida.

O material

Na Representação, a senadora relatou que “tomou conhecimento de farta distribuição de adesivos, durante a presente campanha eleitoral no segundo turno para a Presidência da República”. E disse que, muitas vezes, esses adesivos são distribuídos com outros de apoio ao concorrente Geraldo Alckmin, do PSDB.

“É fato público e notório que o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição e oponente do senhor Geraldo Alckmin, é portador de deficiência física, por lesão acidentária, desencadeada em função das condições especiais em que operava um torno-mecânico, quando teve o seu dedo mínimo da mão esquerda decepado.”

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Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2006, 20h42

Comentários de leitores

37 comentários

QUEM USA UM ADESIVO DESTE DEVERIA SER APEDREJAD...

CELO (Estagiário - Criminal)

QUEM USA UM ADESIVO DESTE DEVERIA SER APEDREJADO. QUEM NÃO GOSTOU ME DESCULPE MAS PRECONCEITO É DEMAIS. QDO VEJO ALGUÉM COM O ADESIVO FICO COM VONTADE DE JOGAR UMA BOMBA NO CARRO. TOLERÂNCIA 0 PARA ELES.

A senadora deveria encaminhar um projeto de lei...

Daruma (Estudante de Direito)

A senadora deveria encaminhar um projeto de lei impedindo o presidente Lula de não ter o dedo mindinho, fato que garante sua discriminação ao encontrar outro ser humano. Ou talvez todos devêssemos arrancar os próprios dedos para garantir uma sociedade mais "justa".

Na opinião dos PeTralhas, só o Excomungado po...

Richard Smith (Consultor)

Na opinião dos PeTralhas, só o Excomungado pode aspirar à presidência. Porque é SANTO!! Todos os demais são uns aproveitadores egoístas e impertinentes que ousam desafiar o "líder". Bem, bem, o Lulla é tão bom e santo que a nós só resta clamar aos céus para que o leve, o quanto antes, a fim de que "lá do alto", ele possa melhor cuidar dos destinos desta Nação! De joelhos todos, oremos... Canalhas safados! E aproveito para perguntar novamente aos "aparelhadores" e cultores da candidatura do Excomungado: E sobre a ligação instrínseca entre Lulla, PT e ABORTO, vocês não tem nada a dizer?

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