Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

A expressão da advocacia

Saudação aos 90 anos de Benedito Calheiros Bomfim

Por 

Todos do mundo jurídico estamos comemorando este mês de outubro o aniversário do encantador escritor, articulista e, sobretudo, advogado trabalhista Calheiros Bomfim e pretendemos hajam comemorações na cidade do Rio de Janeiro, local onde estudou, fixou domicílio e atua, diariamente, o alagoano de nascimento Benedito Calheiros Bomfim.

Talvez nesse momento, enquanto no escritório escrevo essa manifestação, ele esteja dentro de uma sala da Justiça do Trabalho fazendo audiência, ou, então, está no escritório atendendo algum trabalhador. Essa é a vida profissional desse companheiro, que se tornou pessoa querida por todo o Brasil.

Autor de vários livros. Mas poderiam ser mencionados alguns que me tocaram fortemente, como Conceito sobre advocacia, magistratura, justiça e direito, A crise do direito e do judiciário, Declínio do neoliberalismo e alternativas à globalização, Leis da Previdência.

É certo, porém, que sua obra mais divulgada é o Dicionário de Decisões Trabalhistas, que desde muitos anos elabora com seu parceiro e amigo Silvério Santos. De fato, quando um advogado decidia constituir um escritório de advocacia e com projeto de atuar na área trabalhista ficava obrigado a praticar 02 atos seqüenciais: um, procurar o local da sua banca de advocacia, onde receberia os clientes; outro, procurava a livraria mais próxima e adquiria o Dicionário de Decisões Trabalhistas, sem o que parece que o exercício dessa atividade ficava praticamente impossível. Fomos, assim, criados tendo como companheiro, diuturno, essa obra, que só pode surgir de alguém magnânimo por excelência.

Calheiros Bomfim é exatamente esse estilo, o que o torna, de pronto, uma pessoa compreensiva, atenciosa, que sabe partilhar, compartir, que sabe sorrir e também ser severo, quando tal se exige, que sabe se impor, não pela arrogância, mas pela exuberância de sua conduta, de suas propostas, de suas idéias.

Colega assim facilmente se torna líder, o que emerge de maneira espontânea, natural, quase sempre a pedido de nós, liderados; aquele líder que não procura o posto, mas é procurado por nós para algum posto. Por vezes até se esquiva, mas nós, maldosamente, o encurralamos e lançamos para dentro desses compromissos. Maldade mesmo? Não, claro! Necessidade de termos à nossa frente advogados como Calheiros Bomfim. Afinal, "... A dignidade particular de cada advogado forma a dignidade geral da profissão", no dizer concreto de outro colega, o Dr. Vitorino Prata Castelo Branco. E nós nos formávamos pela dignidade particular de Bomfim.

Facilmente conquistou os lugares, cargos relevantes como o de Presidente da deslumbrante Acat — Associação Carioca de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Abrat — Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, e, em especial, foi presidente do nosso glorioso IAB — Instituto de Advogados Brasileiros, entidade instituída em 7 agosto de 1843 e da qual surgiu nossa vitoriosa OAB — Ordem dos Advogados do Brasil. Ali ele foi o 57º presidente da entidade, juntando-se a outras personalidades que presidiram o IAB, como Montezuma (Francisco Ge Acaiaba de Montezuma) o 1º Presidente, como Teixeira de Freitas, o 4º Presidente, ou como o 16º, que foi o nosso patrono Rui Barbosa; ao lado de Miranda Valverde, Miguel Seabra Fagundes, João Luiz Duboc Pinaud. Além do Calheiros Bomfim somente outros dois advogados trabalhistas conquistaram essa glória: Haddock Lobo e Celso Soares. O IAB está presidido hoje e pela primeira vez por uma mulher, a colega admirável Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira.

Benedito Calheiros Bomfim está na pequenina lista daqueles que foram laureados com a Medalha Teixeira de Freitas, uma das maiores honrarias do mundo jurídico, destacando que o primeiro brasileiro a receber essa comenda foi Clóvis Bevilacqua, em 1929.

Sendo ele autor de notáveis obras, poderíamos escrever um "dicionário de expressões trabalhistas" pronunciadas pelo Calheiros Bomfim. Entre tantas delas, até bem melhores, selecionei uma que mostra seu espírito crítico e certeira, sua inteireza com os temas, sua absoluta precisão e contundência. Vejam:

"É fácil constatar que o Estado brasileiro reconhece aos trabalhadores direitos e garantias à altura dos países do Primeiro Mundo. Sucede, porém, que, na prática, não lhes assegura meios e condições de torná-los efetivos, materializá-los, mesmo quando há muitos daqueles que, por sua natureza, são considerados imperativos, indisponíveis. Convivemos, assim, com duas Constituições: uma formal e outra real." (BENEDITO CALHEIROS BOMFIM)

Enfim, pessoa assim merece, de todos nós, mesmo os que não atuam com o direito, todos os encômios possíveis, todos os registros e por todos os lugares, fazendo ressoar o Calheiros Bomfim, não apenas na individualidade, mas ele como a expressão da advocacia, ele como nosso líder, ele como exemplo de advogado.

Por tudo isso nós o saudamos, Benedito. A você e a sua linda Celi, sempre forte, augusta, esbelta, companheira, amiga e, sobretudo, aquela que lhe aguarda com um sorriso, largo o bastante para tornar seu retorno à casa algo bem feliz e agradável. Nós o saudamos, Calheiros, a você como patrono de ações trabalhistas, bom, vigoroso, elegante e leal. Nós o saudamos, Bomfim, como nossa janela e muitas vezes como nosso binóculo jurídico que nos oportuniza ver bem à frente. Nós o saudamos, Benedito Calheiros Bomfim, como ser humano, como companheiro, como orientador, como líder. Nós o saudamos como exemplo de advogado.

 é presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - Abrat

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2006, 18h44

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/10/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.