Invasão de horário

Propaganda eleitoral de Lula perde mais 21 segundos

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19 de outubro de 2006, 6h00

A propaganda eleitoral do candidato à reeleição presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva, deve perder 21 segundos por invasão da propaganda do candidato ao governo de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A decisão é do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Tribunal Superior Eleitoral na quarta-feira (18/10).

A perda de tempo, em cinco inserções da propaganda do presidente Lula, foi provocada pela Representação da coligação de Alckmin. Segundo a coligação, nos instantes finais da propaganda destinada a Eduardo Campos, o presidente Lula enaltece as qualidades do candidato local e pede voto para os dois no segundo turno.

O presidente Lula dizia na propaganda: “… eu quero pedir para todos vocês — aqueles que votaram em mim no primeiro turno, e (…) aqueles que vão votar no segundo turno, que votem a dobradinha: Eduardo Campos para governador e Lula para presidente”.

O relator afirmou que “a inserção enseja pedido expresso de voto em favor do candidato ao cargo de presidente da República, o que é vedado pela legislação de regência, aparecendo apenas a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo votos em seu favor e em favor do candidato titular do horário”.

E complementou: “Não se trata, portanto, de pedido de voto apenas em favor do titular do horário, o qual, na verdade, não aparece no vídeo, salvo em imagem de comício e em cartaz”.

RP 1.260

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