TV Globo não pode terminar debate depois da meia-noite

O debate entre os candidatos à Presidência da República na TV Globo não pode passar da meia-noite do dia 27 de outubro, dois dias antes do segundo turno. A decisão é do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que rejeitou o pedido da emissora para que o programa pudesse entrar a madrugada de sábado. De acordo com o calendário eleitoral, o dia 27 é o último dia permitido para debates.

A TV Globo pretendia que o debate tivesse início às 22h20 e terminasse por volta das 2h40, para exposição das propostas dos candidatos, considerando ainda eventuais pedidos de direitos de resposta a serem solicitados e concedidos pela emissora.

O ministro Caputo Bastos foi o relator. No voto, ele considerou a possibilidade de realização do debate entre os candidatos à Presidência da República na data marcada, desde que o programa não ultrapasse a hora limite da lei eleitoral que é meia-noite.

“A minha consideração é no sentido de indeferir a pretensão nos termos em que foi postulada, que seria para a possibilidade de o debate ocorrendo no dia 27, antevéspera do pleito, ultrapassar meia-noite. É absolutamente impossível, a regra vale para todos”, afirmou o ministro Caputo Bastos.

Os ministros também consideraram a possibilidade de o debate ser feito no dia 26, quinta-feira, caso seja impossível encerrá-lo antes de meia-noite.

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