Para não afetar a credibilidade dos juízes é preciso transparência

Durante uma campanha eleitoral, Joaquim Nabuco afirmou que “para que os conservadores voltem ao poder é preciso que nós, homens da reforma e do movimento, lhes deixemos a eles, os homens da conservação, alguma coisa que mereça ser conservada. O período atual, porém, não é de conservação, é de reforma”.

Portanto, no contexto atual em que muito se aproveita dessa idéia de aprimoramento, aliás, que deve ser prestigiado e compartilhado, o que não podemos é assistir inertes ou mais lentos a todas as transformações daí decorrentes. Especialmente, quando, a esse pretexto, surgem deturpações que, não raras vezes, afetam nossa independência ou nossa atividade fim.

A propósito, estudos e pesquisas revelam o que se pensa a nosso respeito e, mais do que isso, o que se espera. Daí resulta nossa obrigação de agir para afastar aquela sensação “de vivermos no país do faz-de-conta”, explicada com propriedade pelo ministro Marco Aurélio. Embora a afirmação tenha sido feita por outra causa, é desse mesmo momento, de descaso e menosprezo pelas instituições públicas.

Logo, para não afetar a credibilidade institucional e do que emana da nossa função é imperativo permanecer no universo da transparência e revelar, sem timidez, que, se por razões estruturais a eficiência oscilar e não ser satisfatória a prestação jurisdicional, tal não ocorre com o preparo, o talento e a seriedade dos magistrados.

Assim, nesse vértice, com satisfação, destaco o esforço desenvolvido pela direção da Apamagis — Associação Paulista de Magistrados nos últimos meses e não menos estimulado diante dos rumos definidos ao Tribunal de Justiça, por certo e tão logo superado o que vem de uma ou outra novidade, ouso à certeza de que a nós, juízes, restará apenas uma e fundamental coisa a conservar, aliás, o que nunca faltou, mesmo porque, um dote: a integridade.

Artigo publicado originalmente na Tribuna da Magistratura, o jornal da Apamagis.