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Estudo mostra quem e como se trabalha no MP dos estados

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O membro do Ministério Público Estadual é homem, branco, casado, católico, tem 42 anos e sempre quis ser promotor de Justiça. Este é o perfil dos 8.716 promotores e procuradores de Justiça estaduais que salta do Diagnóstico do Ministério Público dos Estados, lançado nesta terça-feira (17/10) pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça.

A pesquisa, coordenada pela professora Maria Tereza Sadek da Universidade de São Paulo, foi elaborada pela SRJ, em parceria com o CNPG — Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e com a Conamp — Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Nos 3.260 questionários respondidos, os pesquisadores constataram que a maioria dos membros do Ministério Público é do sexo masculino (68,6%), branco (83,6%), católico (67,4%) e casado (74,6%).

A primeira parte do estudo traça um panorama quantitativo da situação do MP nos estados: número de promotores, procuradores e servidores; orçamento; investimentos em informática; e compara a estrutura da instituição com a do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. A segunda parte, apresenta as características dos integrantes do MP e suas opiniões sobre o funcionamento da instituição e de outros órgãos públicos.

A pesquisa utilizou como base os dados referentes aos anos de 2003 e 2004. "Esse estudo é importante porque é pioneiro em apontar aos estados suas deficiências e estabelecer parâmetros de comparação", afirmou o secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini.

A pesquisa mostra que o número de promotores e procuradores de Justiça em todo o país é levemente inferior ao de juízes. Para cada 10 representantes do judiciário, há nove do MP. Já em relação à população em geral a relação é de 4,86 membros do MP para 100 mil habitantes. Ou seja, um promotor atende a aproximadamente 20 mil pessoas. A média no México é de um promotor para 15 mil pessoas enquanto na Argentina é de 1 para 83 mil.

Os 27 Ministérios Públicos estaduais consumiram em 2004 um orçamento de R$ 3,5 bilhões, o equivalente a 1,6% dos orçamentos dos Estados somados. É menos do que os 2% que a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a cada Estado gastar com o MP. Corresponde a uma despesa de R$ 19,80 por habitante. É quase a metade do que gasta um cidadão americano com o mesmo fim e quase o dobro que um chileno destina ao seu representante no MP.

As despesas com informática cresceram 50% de 2003 para 2004, mas continuam irrisórias. Apenas R$ 42 milhões foram gastos na compra de computadores e programas no ano da pesquisa. Significa 1,2 do orçamento dos MPs.

O menor salário inicial, oferecido no Amazonas, de R$ 9,8 mil, é metade do maior, pago no Rio de Janeiro. O mesmo acontece em relação ao aos vencimentos finais. O Amazonas paga a metade do teto legal de R$ 22 mil, oferecido na maioria dos estados. A maioria tem dedicação exclusiva ao ministério. Apenas 18% se dedicam também ao magistério.

Também merece destaque a constatação de que mais de 73% dos procuradores-gerais escolhidos pelos governadores estavam em primeiro lugar na lista tríplice eleita pela categoria. Essa informação demonstra que, apesar da escolha do Procurador-Geral ser indireta, ela tende a respeitar a vontade da classe. Mesmo assim, mais de 80% dos promotores e procuradores gostariam de escolher o chefe em eleição direta

O Diagnóstico do Ministério Público dos Estados traçou o perfil de seus integrantes, da instituição e sua opinião sobre temas relevantes para a atuação da categoria.

Dados da pesquisa derrubaram a idéia de que a exigência de três anos de atividade jurídica para ingresso no Ministério Público poderia prejudicar a instituição, pois cerca de 84% dos entrevistados afirmaram que trabalhavam na área jurídica antes de ingressar na carreira.

Os promotores emitiram também sua opinião sobre as instituições do Judiciário. O STF mereceu apenas 18,6% de opiniões positivas contra 41,3% de negativas. Visão bem mais positiva merecem o CNMP (49% de avaliações positivas), o Conselho Nacional de Justiça (43% positivo) e principalmente a Procuradoria-Geral da República (74% a favor).

Os integrantes do Ministério Público se enxergam favoravelmente. Promotores e procuradores de Justiça aprovam a sua agilidade (64,5% de avaliações positivas), a sua imparcialidade (83,7%) e a sua independência (85,1%). Suas maiores preocupações, dizem, se relacionam com seu desempenho no combate à corrupção, no controle externo da polícia e na política de segurança institucional.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2006, 22h05

Comentários de leitores

3 comentários

Estranhei o resultado da pesquisa quando diz qu...

NEY (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Estranhei o resultado da pesquisa quando diz que todos querem serem promotor de justiça. Ora, quando se faz concurso para promotor de justiça o candidato sabe que a investigação criminal não está inserida no rol de suas atribuições. O promotor é parte na ação penal (ou seja, guardadas as devidas proporções, deve funcionar como se fosse o advogado do Estado para impor o direito de punir), ora se o profissional realmente quer ser promotor desde o início, então porque teimam em exercer as funções que competem aos delegados de polícias. Para mim, penso que promotor de justiça (com suas exceções), são delegados de polícia frustrados que não têm coragem de exercer tal profissão. Se não fosse assim, porque não cuidam das suas prerrogativas (participar das audiências criminais e do Jecrim, defender com zêlo suas denúncias, fazer visitas nas Cadeias Públicas, visitar as delegacias e os quartéis da Polícia Militar no famigerado controle externo, analisar com cuidado os inquéritos policiais para emitir cotas absurdas, representar contra o Estado para que equipem as Polícias e paguem melhor seus policiais, deixem de exercer cargos políticos, proibidos pela Constituição, deixem de dar aulas nos Cursinhos e Faculdades durante o expediente, etc, etc, etc. Ou sejam, exercitem primeiro suas atribuições, deixando de olho gordo nas atribuições alheias.

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO “Um dia vi...

Bernardo (Outros)

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO “Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei”. O Ministério Público necessita, com urgência, de mais verdadeiros mestres e verdadeiros líderes, para vencer a terrível anarquia e confusão do mundo contemporâneo. Sim, de verdadeiros mestres para proteger o povo, formando-lhe sadia mentalidade, com que lhe orientar a Justiça; de verdadeiros líderes para purificar o Governo e a administração do País. Não há dúvida que a Justiça é um imperativo categórico da nossa grandeza, tanto no exame da superfície, como no da profundidade, nos aspectos objetivos e subjetivos, nos tipos da imanência e transcendência. O Brasil, mais do que qualquer outro povo, necessita de um Ministério Público de grandeza com controle, para não ser o País onde tudo é grande, menos a Justiça. O Ministério Público saberá cumprir a sua obrigação nessa incitante e magna tarefa, como um Ministério Público ascendente e vertebrado, como um Ministério Público com forma e confiante, que caminha para frente na realização do seu grande destino. Tenhamos fé neste Ministério Público. Instituição que é independente. É autônoma em relação ao Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Bernardo Roberto da Silva, Técno-Gasista, autor de representações junto ao Ministério Público em face das distribuidoras de gás e da Cia Ultragaz S/A e outros no caso Osasco Plaza (Protocolo-PJC nº 170/94, de 25/10/1994 e Protocolo- PGJ nº 1621/99, de 06/01/1999), autor do Processo nº 08001.003029/2001-34 instaurado pelo Ministério da Justiça (16/05/2001) e dos documentos: “Um Caso de Abuso do Poder em Osasco” e “Dossiê-O Gás e o Ministério Público”.

Caros colegas, é lamentável o que estamos vendo...

João (Outro)

Caros colegas, é lamentável o que estamos vendo nestes últimos dias. O PT, bem ao seu estilo, decidiu fazer campanha baseada no famoso “terrorismo” eleitoral. Que história é essa de privatizar PETROBRAS, Banco do Brasil ? Isso é um absurdo, é campanha para convencer (perdão da palavra) idiotas. É incrível o poder que tem alguns, ditos “seres humanos”, de dizerem besteiras. É de ficar maluco com a idéia de que sofremos a possibilidade de ter um “repugnante” destes no poder (novamente). Será que o brasileiro é realmente como dizem; “MULHER DE MALANDRO” ?.

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