Estudo mostra quem e como se trabalha no MP dos estados

O membro do Ministério Público Estadual é homem, branco, casado, católico, tem 42 anos e sempre quis ser promotor de Justiça. Este é o perfil dos 8.716 promotores e procuradores de Justiça estaduais que salta do Diagnóstico do Ministério Público dos Estados, lançado nesta terça-feira (17/10) pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça.

A pesquisa, coordenada pela professora Maria Tereza Sadek da Universidade de São Paulo, foi elaborada pela SRJ, em parceria com o CNPG — Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e com a Conamp — Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Nos 3.260 questionários respondidos, os pesquisadores constataram que a maioria dos membros do Ministério Público é do sexo masculino (68,6%), branco (83,6%), católico (67,4%) e casado (74,6%).

A primeira parte do estudo traça um panorama quantitativo da situação do MP nos estados: número de promotores, procuradores e servidores; orçamento; investimentos em informática; e compara a estrutura da instituição com a do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. A segunda parte, apresenta as características dos integrantes do MP e suas opiniões sobre o funcionamento da instituição e de outros órgãos públicos.

A pesquisa utilizou como base os dados referentes aos anos de 2003 e 2004. “Esse estudo é importante porque é pioneiro em apontar aos estados suas deficiências e estabelecer parâmetros de comparação”, afirmou o secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini.

A pesquisa mostra que o número de promotores e procuradores de Justiça em todo o país é levemente inferior ao de juízes. Para cada 10 representantes do judiciário, há nove do MP. Já em relação à população em geral a relação é de 4,86 membros do MP para 100 mil habitantes. Ou seja, um promotor atende a aproximadamente 20 mil pessoas. A média no México é de um promotor para 15 mil pessoas enquanto na Argentina é de 1 para 83 mil.

Os 27 Ministérios Públicos estaduais consumiram em 2004 um orçamento de R$ 3,5 bilhões, o equivalente a 1,6% dos orçamentos dos Estados somados. É menos do que os 2% que a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a cada Estado gastar com o MP. Corresponde a uma despesa de R$ 19,80 por habitante. É quase a metade do que gasta um cidadão americano com o mesmo fim e quase o dobro que um chileno destina ao seu representante no MP.

As despesas com informática cresceram 50% de 2003 para 2004, mas continuam irrisórias. Apenas R$ 42 milhões foram gastos na compra de computadores e programas no ano da pesquisa. Significa 1,2 do orçamento dos MPs.

O menor salário inicial, oferecido no Amazonas, de R$ 9,8 mil, é metade do maior, pago no Rio de Janeiro. O mesmo acontece em relação ao aos vencimentos finais. O Amazonas paga a metade do teto legal de R$ 22 mil, oferecido na maioria dos estados. A maioria tem dedicação exclusiva ao ministério. Apenas 18% se dedicam também ao magistério.

Também merece destaque a constatação de que mais de 73% dos procuradores-gerais escolhidos pelos governadores estavam em primeiro lugar na lista tríplice eleita pela categoria. Essa informação demonstra que, apesar da escolha do Procurador-Geral ser indireta, ela tende a respeitar a vontade da classe. Mesmo assim, mais de 80% dos promotores e procuradores gostariam de escolher o chefe em eleição direta

O Diagnóstico do Ministério Público dos Estados traçou o perfil de seus integrantes, da instituição e sua opinião sobre temas relevantes para a atuação da categoria.

Dados da pesquisa derrubaram a idéia de que a exigência de três anos de atividade jurídica para ingresso no Ministério Público poderia prejudicar a instituição, pois cerca de 84% dos entrevistados afirmaram que trabalhavam na área jurídica antes de ingressar na carreira.

Os promotores emitiram também sua opinião sobre as instituições do Judiciário. O STF mereceu apenas 18,6% de opiniões positivas contra 41,3% de negativas. Visão bem mais positiva merecem o CNMP (49% de avaliações positivas), o Conselho Nacional de Justiça (43% positivo) e principalmente a Procuradoria-Geral da República (74% a favor).

Os integrantes do Ministério Público se enxergam favoravelmente. Promotores e procuradores de Justiça aprovam a sua agilidade (64,5% de avaliações positivas), a sua imparcialidade (83,7%) e a sua independência (85,1%). Suas maiores preocupações, dizem, se relacionam com seu desempenho no combate à corrupção, no controle externo da polícia e na política de segurança institucional.