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O juiz e a acusação

Atuação do Supremo não agrada MP, revela pesquisa

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Promotores e procuradores de Justiça não gostam da atuação do Supremo Tribunal Federal. Essa é uma das conclusões do Diagnóstico do Ministério Público dos Estados, estudo conduzido pela cientista política Maria Tereza Sadek e entregue nesta segunda-feira (16/10) ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Num universo de 3.260 membros do Ministério Público dos estados, mais de 50% afirmaram que estão descontentes com a atuação do STF, que qualificam como regular ou ruim.

A pesquisa é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, a Secretaria da Reforma do Judiciário e a Conamp — Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. O estudo, de mais de 150 páginas, cruza dados de todos os estados do país, mas não informa os motivos de a atuação do Supremo desagradar grande parte dos membros do MP.

Para a procuradora regional da República Janice Ascari, conselheira do CNMP presente na cerimônia de entrega da pesquisa, um dos motivos do resultado pode vir do fato de que o Supremo não estaria tratando o crime com o rigor que merece ser tratado.

Há cerca de seis meses, em sessão do Supremo, o ministro Gilmar Mendes trouxe a público dados que mostravam que de cada dez denúncias levadas ao STF, oito foram consideradas ineptas nos últimos cinco anos. Esse é um ponto de atrito freqüente entre juízes e o MP, e deve ter pesado na avaliação.

No mês passado, por exemplo, duas denúncias do Ministério Público Federal em casos de repercussão foram rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal por inépcia. Primeiro, a 2ª Turma do STF extinguiu ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, acusado de abuso de poder. “Algumas condutas podem até ser moralmente ou funcionalmente reprováveis, mas assumem o caráter de mera irregularidade administrativa e não se justifica a propositura de ações penais”, explicou o ministro Gilmar Mendes. Mazloum era acusado de ameaçar policiais rodoviários. A denúncia foi baseada apenas em um relatório produzido por um policial.

Depois, o Supremo rejeitou a denúncia contra o deputado federal Otávio Beckert (PL-PR), conhecido como Chico da Princesa. O parlamentar era acusado de corrupção eleitoral, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Ele foi denunciado com base na acusação de uma das cinco testemunhas ouvidas, que não chegou a esclarecer como o fato ocorreu.

Perfil institucional

Para a comandante da pesquisa, professora Maria Sadek, a descrição demográfica e sociológica dos membros do MP é um dos destaques do trabalho. “Com esses dados, que foram posteriormente cruzados, chegamos a uma variação regional muito forte, o que nos mostra que não se pode pensar no MP de cada região como uma só entidade”, explica.

A professora dá alguns pequenos exemplos do que detectou na pesquisa que demorou quase um ano para ser concluída. No Nordeste, por exemplo, o trabalho detectou um equilíbrio entre homens e mulheres dentro da entidade. No Norte do país foi observada a maior deficiência em relação à infra-estrutura.

O estudo apresenta, ainda, um panorama geral sobre o MP, levando em conta dados sobre orçamento, quadro de servidores, percentual por gênero, além de uma análise comparativa do Ministério Público com o Judiciário e a Defensoria Pública dos estados.

Para a pesquisa foram enviados para os associados da Conamp 11.860 questionários, dos quais foram respondidos 3.260: ou seja, 27%. O produto final da pesquisa foi dividido em dois enfoques. Uma é a análise quantitativa dos dados institucionais do Ministério Público e a outra é a qualitativa.

Segundo o conselheiro do CNMP Ricardo Mandarino, a pesquisa trouxe alguns resultados que, para ele, podem encher a instituição de orgulho: a maioria dos membros do MP é contra o foro privilegiado, contra o nepotismo e contra a ocupação de cargos fora da instituição. Outro item que agradou ao conselheiro é desaprovação baixíssima com relação ao CNMP.

Dos promotores e procuradores ouvidos, 36% avaliam como bom o desempenho do Conselho. “Isso quer dizer que as deliberações do Conselho estão sendo legitimadas pelos próprios ‘controlados’, por força de seus próprios comportamentos éticos”, afirma o conselheiro. A pesquisa apresentada ao CNMP será lançada oficialmente nesta terça-feira (17/10), em cerimônia no Ministério da Justiça.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2006, 17h32

Comentários de leitores

23 comentários

Não só o STF, como muitas outras instituições p...

Augusto J. S. Feitoza (Estudante de Direito)

Não só o STF, como muitas outras instituições públicas necessitam urgentemente de uma completa e total depuração. A ética, tão propalada por gente nada ética, e seus mais sagrados princípios estão passando muito ao largo dos Tribunais.

Caro Daniel, não complique. Sua teoria é muito...

www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)

Caro Daniel, não complique. Sua teoria é muito difícil para os adolescentes que frequentam a sala entender. Vou é deixar de discutir com pessoas com deficiências cognitivas, como o sempre amalucado olhovivo. Apesar do apelido utilizado, ele só vê o que quer. Talvez melhore quando crescer. Ainda bem que esta gente não tem capacidade para passar em um concurso do MP. Ufa.

Ahhhh, antes que eu me vá... Recado àqueles ...

Daniel (Outros)

Ahhhh, antes que eu me vá... Recado àqueles que se negam a vestir o chapéu: a manchete da notícia é resultado de uma pesquisa feita no âmbito do MP. Aqueles que raivosamente condenam a opinião dos promotores e procuradores estão atacando o resultado de uma pesquisa. Em uma pesquisa se dá uma opinião. Nosso país é livre, todos tem o direito de ter opiniões. Logo, quem rechaça aqueles que simplesmente deram sua opinião estão sendo tão ou mais despóticos que o mais arbitrário dos membros do MP. Entenderam a equação? Creio que alguns nunca irão entender...isso que é o mais triste. Saudações!

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