Alckmin pede que TSE casse tempo de propaganda de Roseana

O candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin e sua coligação pediram ao TSE que casse tempo de propaganda e multe a candidata ao governado do Maranhão, Roseana Sarney (PFL). A alegação é a de que ela promoveu o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.

Os advogados de Alckmin sustentam, em representação ao TSE, que “há clara promoção da candidatura à Presidência da República (de Lula), ao se fazer referência aos seus predicados como candidato e ao expresso pedido de votos para a detentora do horário eleitoral gratuito e também para o representado”.

A representação cita o artigo 23 da Resolução 22.261/2006, segundo o qual é vedado aos partidos políticos e coligações incluir, no horário destinado aos candidatos proporcionais, propaganda das candidaturas majoritárias, ou vice-versa.

Os tucanos salientam que a propaganda foi veiculada quando não havia iniciado o horário eleitoral gratuito de 2º turno dos candidatos à Presidência da República, o que daria ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva “a excepcional vantagem de ter uma exposição em cadeia estadual sem qualquer contraponto”.

RP 1.272

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