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Democracia e federalismo

IDP faz congresso de Direito Constitucional em novembro

Democracia, reformas políticas e direitos sociais sob o prisma constitucional. Esses e outros temas darão o tom do IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional — Democracia e Federalismo. Promovido pelo IDP, o evento vai reunir ministros, juristas e professores de diversos países. O congresso será nos dias 9, 10 e 11 de novembro, em Brasília.

Participará do congresso um dos mais respeitados constitucionalistas do mundo, J. J. Gomes Canotilho, de Portugal, que discutirá os Novos Rumos do Estado Federal. Do Supremo Tribunal Federal, devem participar no evento os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, César Peluzo, Eros Grau, Gilmar Mendes e Sepúlveda Pertence. Do Superior Tribunal de Justiça, comparecerão os ministros Carlos Alberto Direito e Teori Albino Zavascki.

Até o dia 20 de outubro, as inscrições custam R$ 200 para profissionais, R$ 100 para alunos e ex-alunos do IDP e R$ 50 para estudantes de graduação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3364-0011 ou pelo site do IDP.

O curso tem 14 horas de aulas e debates. Será expedido certificado de participação para os inscritos que obtiverem a freqüência mínima de 75%.

Confira a programação

9 de novembro — quinta-feira

8h - 8h45 Credenciamento e entrega de material

8h45 - 9h Abertura

Saudação do Presidente do IDP, Prof. Inocêncio Mártires Coelho

9h - 12h Painel 1 — Novos Rumos do Estado Federal

Clèmerson Merlin Clève; J. J. Gomes Canotilho; Luiz Alberto David Araújo; e Vital Moreira

Presidente de Mesa: Inocêncio Mártires Coelho

12h - 14h30 Intervalo para almoço

14h30 - 17h Painel 2 — Estado Federal Cooperativo, Federalismo Fiscal e Reformulação das Competências Tributárias

Carlos Ayres Britto; Eros Grau; Ives Gandra da Silva Martins; e José Roberto Afonso

Presidente de Mesa — Léo Ferreira Leoncy

10 de novembro — sexta-feira

9h - 12h Painel 3 — Democracia, Reformas Políticas e Sistemas Eleitorais

Bolívar Lamounier; Marco Aurélio Mello; Sepúlveda Pertence; e Walter Costa Porto

Presidente de Mesa — Paulo Gustavo Gonet Branco

12h - 14h30 Intervalo para almoço

14h30 - 17h Painel 4 — Democracia e Direitos Sociais

Gerardo Pisarello; Jacinto de Miranda Coutinho ; Manoel Gonçalves Ferreira Filho; e Rodolfo Arango

Presidente de Mesa — José Levi Mello do Amaral Júnior

11 de novembro — sábado

9h - 12h Painel 5 — Democracia, Estado de Direito e Jurisdição Constitucional

Christian Starck; Lênio Streck; Ingo Wolfgang Sarlet; Jozef van Langendonck; e Marcelo Neves

Presidente de Mesa — Gilmar Ferreira Mendes

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2006, 7h00

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