IDP faz congresso de Direito Constitucional em novembro
14 de outubro de 2006, 7h00
Democracia, reformas políticas e direitos sociais sob o prisma constitucional. Esses e outros temas darão o tom do IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional — Democracia e Federalismo. Promovido pelo IDP, o evento vai reunir ministros, juristas e professores de diversos países. O congresso será nos dias 9, 10 e 11 de novembro, em Brasília.
Participará do congresso um dos mais respeitados constitucionalistas do mundo, J. J. Gomes Canotilho, de Portugal, que discutirá os Novos Rumos do Estado Federal. Do Supremo Tribunal Federal, devem participar no evento os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, César Peluzo, Eros Grau, Gilmar Mendes e Sepúlveda Pertence. Do Superior Tribunal de Justiça, comparecerão os ministros Carlos Alberto Direito e Teori Albino Zavascki.
Até o dia 20 de outubro, as inscrições custam R$ 200 para profissionais, R$ 100 para alunos e ex-alunos do IDP e R$ 50 para estudantes de graduação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3364-0011 ou pelo site do IDP.
O curso tem 14 horas de aulas e debates. Será expedido certificado de participação para os inscritos que obtiverem a freqüência mínima de 75%.
Confira a programação
9 de novembro — quinta-feira
8h – 8h45 Credenciamento e entrega de material
8h45 – 9h Abertura
Saudação do Presidente do IDP, Prof. Inocêncio Mártires Coelho
9h – 12h Painel 1 — Novos Rumos do Estado Federal
Clèmerson Merlin Clève; J. J. Gomes Canotilho; Luiz Alberto David Araújo; e Vital Moreira
Presidente de Mesa: Inocêncio Mártires Coelho
12h – 14h30 Intervalo para almoço
14h30 – 17h Painel 2 — Estado Federal Cooperativo, Federalismo Fiscal e Reformulação das Competências Tributárias
Carlos Ayres Britto; Eros Grau; Ives Gandra da Silva Martins; e José Roberto Afonso
Presidente de Mesa — Léo Ferreira Leoncy
10 de novembro — sexta-feira
9h – 12h Painel 3 — Democracia, Reformas Políticas e Sistemas Eleitorais
Bolívar Lamounier; Marco Aurélio Mello; Sepúlveda Pertence; e Walter Costa Porto
Presidente de Mesa — Paulo Gustavo Gonet Branco
12h – 14h30 Intervalo para almoço
14h30 – 17h Painel 4 — Democracia e Direitos Sociais
Gerardo Pisarello; Jacinto de Miranda Coutinho ; Manoel Gonçalves Ferreira Filho; e Rodolfo Arango
Presidente de Mesa — José Levi Mello do Amaral Júnior
11 de novembro — sábado
9h – 12h Painel 5 — Democracia, Estado de Direito e Jurisdição Constitucional
Christian Starck; Lênio Streck; Ingo Wolfgang Sarlet; Jozef van Langendonck; e Marcelo Neves
Presidente de Mesa — Gilmar Ferreira Mendes
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