Juiz acusado de desrespeitar advogados e partes é afastado

O Conselho Nacional de Justiça afastou do cargo o juiz mineiro Juscelino José de Magalhães. Ele é acusado de desrespeitar as partes e prerrogativas de advogados durante audiência.

Na sessão desta terça-feira (10/10), o CNJ abriu processo para investigar a conduta do juiz. De acordo com os autos, em 2003, durante uma audiência, o juiz, que comanda a 1ª Vara de Timóteo (MG), determinou o arrombamento da pasta de um dos advogados presentes, Pedro Rezende, deu voz de prisão para uma das partes e a chamou de “blefão”. O juiz também teria decretado revelia de uma das partes por esta ter ameaçado se retirar da audiência.

Na época, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu sindicância para apurar os fatos, mas o procedimento foi arquivado. O caso, então, foi levado ao CNJ pela OAB.

De acordo com o advogado Hamilton Roque Pires, da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Coronel Fabriciano (MG), cidade vizinha a Timóteo, o juiz Juscelino Magalhães “vinha adotando postura incompatível com a função judicante naquela Comarca, desrespeitando sobretudo as prerrogativas profissionais dos advogados”. Segundo a OAB, Magalhães responde a mais de 20 processos disciplinares.

“Nesses anos de atividade, o juiz se tornou uma unanimidade contrária entre os advogados do Vale do Aço; além de desrespeito aos advogados, sempre os tratou e aos funcionários com palavreado chulo, dando socos na mesa, e há relatos inclusive de abusos e assédio sexual a menor, dentro do fórum”, afirmou o advogado Roque Pires.

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