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Descompostura no tribunal

Juiz acusado de desrespeitar advogados e partes é afastado

O Conselho Nacional de Justiça afastou do cargo o juiz mineiro Juscelino José de Magalhães. Ele é acusado de desrespeitar as partes e prerrogativas de advogados durante audiência.

Na sessão desta terça-feira (10/10), o CNJ abriu processo para investigar a conduta do juiz. De acordo com os autos, em 2003, durante uma audiência, o juiz, que comanda a 1ª Vara de Timóteo (MG), determinou o arrombamento da pasta de um dos advogados presentes, Pedro Rezende, deu voz de prisão para uma das partes e a chamou de “blefão”. O juiz também teria decretado revelia de uma das partes por esta ter ameaçado se retirar da audiência.

Na época, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu sindicância para apurar os fatos, mas o procedimento foi arquivado. O caso, então, foi levado ao CNJ pela OAB.

De acordo com o advogado Hamilton Roque Pires, da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Coronel Fabriciano (MG), cidade vizinha a Timóteo, o juiz Juscelino Magalhães “vinha adotando postura incompatível com a função judicante naquela Comarca, desrespeitando sobretudo as prerrogativas profissionais dos advogados”. Segundo a OAB, Magalhães responde a mais de 20 processos disciplinares.

“Nesses anos de atividade, o juiz se tornou uma unanimidade contrária entre os advogados do Vale do Aço; além de desrespeito aos advogados, sempre os tratou e aos funcionários com palavreado chulo, dando socos na mesa, e há relatos inclusive de abusos e assédio sexual a menor, dentro do fórum”, afirmou o advogado Roque Pires.

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Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

20 comentários

prezados colegas, passo adiante o rol de infraç...

timóteo (Advogado Autônomo)

prezados colegas, passo adiante o rol de infrações e crimes que este juiz insano vem cometendo na comarca de Timóteo e o TJMG faz vistas grossas, tudo em respeito ao pacto federativo; 1) – Autorizava verbalmente a permanência de presos com penas de reclusão em albergue; 2) – Autorizou detenta a prestar serviços de doméstica na casa da amante de nome Olinda; 3) – Profere comentários sobre a vida privada e a conduta do Juiz José Augusto e de outros serventuários da justiça na ausência destes; 4) – Pratica maus tratos a advogados e partes; 5) – Determinou verbalmente a prisão do escrivão Wantuil, e, da mesma forma, relaxou a prisão, durante julgamento pelo Tribunal do Júri; 6) – Utiliza expressões chulas durante audiências cíveis e criminais; 7) – É conhecido na sociedade como homossexual, mantendo, inclusive, caso amoroso com um vigilante do fórum, o qual é acusado de ter furtado 10 armas de fogo que estavam apreendidas no depósito judicial; 8) – Realiza audiências sem os trajes adequados à profissão, utilizando-se de calças jeans e camisetas, e sempre ostentando arma de fogo; 9) – Em conflito com o escrivão Wantuil, exibiu arma de fogo para este, com o fim de ameaçá-lo e intimidá-lo; 10) – Chega sempre atrasado às audiências, sem justificativa, e ainda força a secretaria a acordá-lo para ir trabalhar às 14:00 horas; 11) – Praticou assédio sexual em face de estagiárias do fórum; 12) – Praticou assédio moral em face de serventuários do fórum; 13) – Determinou o arrombamento de maleta de advogado; 14) – Determinou a prisão de advogado no exercício da profissão, inclusive determinando ao delegado de polícia que o autuasse em flagrante, quando a pena imposta à suposta infração não comportava tal ato; 15) – Utilizava preso com pena de aproximadamente 20 anos como motorista particular; 16) – Não paga aluguéis da casa onde reside; 17) – Durante o horário de expediente normal fica batendo papo no comércio da cidade; 18) – Pratica retaliação a advogados que assinaram a lista em seu desfavor; 19) – Recebe cobrança de credores na hora de audiências, causando desconforto às partes e advogados presentes; 20) – Interrompe audiências para atender telefone celular sem dar nenhuma satisfação às partes e advogados; 21) – Afixou cartaz na porta de seu gabinete proibindo acesso a processos que estiverem conclusos e ainda informando que não atende advogados; 22) – Comparece a eventos sociais ostentando arma de fogo e ainda utiliza calça jeans e camiseta; 23) - O Ministério Público informou que existe dificuldade em provar cargos na comarca de Timóteo em razão do ambiente de hostilidade que existe no fórum; 24) – O magistrado tem de ser acordado às 13 e ou 14 horas para ir trabalhar; 25) – Exibe arma de fogo durante a realização de audiências, intimidando partes e advogados; 26) – Tinha o costume de ficar jogando baralho com presos da cadeia local até altas horas da madrugada; 27) – Após ser denunciado por assédio sexual por uma estagiária, expulsou a mesma do fórum de forma vexatória e sem consultar o Juiz da vara onde a mesma atuava; 28) – Toma dinheiro emprestado de funcionários do fórum com certa freqüência; 29) – Existe denúncia de que o magistrado tem dívida no importe de R$500.000,00 junto a comerciantes e pessoas comuns da sociedade de Timóteo; 30) – Não obedece as portarias emitidas pela Direção do Foro da comarca quanto aos aspectos de segurança e funcionabilidade da comarca; 31) – É parcial na condução dos processos de sua vara; 32) – Há denúncia de que o magistrado pratica venda de sentenças judiciais para satisfazer desejos pessoais e financeiros; 33) – Há denúncia de que o magistrado coloca presos em liberdade com intuito de que os mesmos satisfaçam suas necessidades sexuais; 34) – Interferiu diretamente na escolha de secretários do governo municipal após a sentença que cassou o atual prefeito; 35) – Pediu empréstimo a uma parte em processo que tramita na sua vara; 36) - Ditava matérias para um jornalista publicar com o intuito de denegrir a imagem do Juiz José Augusto e de diversos advogados; 37) – Fomentou o ajuizamento de representação de advogado amigo seu perante o CNJ contra o magistrado José Augusto, acusando-o de prevaricação, ao passo que a mesma fora arquivada, eis que nada restou comprovado; 38) – Praticou crime de prevaricação, conforme afirmou o Des. Gustesteu Biber; 39) Praticou crimes de injúria, difamação e calúnia contra diversos advogados e contra a própria OAB; 40) – O TJMG não tomou as providências penais cabíveis à espécie, eis que, mesmo reconhecendo a prática de crime, não determinou a instauração de processo de ofício, conforme determina o artigo 40 do CPP (Art. 40. Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia).

O primeiro defensor do advogado é o próprio adv...

Baudelaire (Advogado Autônomo)

O primeiro defensor do advogado é o próprio advogado. Em seguida, a OAB -quando ela é atuante - do local. Esses doentes acometidos de "juizite" são como aquelas más plantas que começam a medrar, já anunciando que não prestarão para nada e que os donos não as cortam e deitam fora. Por isso, é preciso que os advogados (e a OAB) combatam esses péssimos funcionários públicos e com força e vigor.

Por favor queiram-me desculpar os nobres caus...

Richard Smith (Consultor)

Por favor queiram-me desculpar os nobres causídicos, protagonistas das histórias de arrepiar os cabelos abaixo relatadas, mas os senhores não tem sangue nas veias? Se um magistrado OUSA ter achaques e descer da sua catedra para insultar pessoas com atitudes e palavras de bordel, como não se reagir, na hora mesmo? Ser processado por desacato ou por agressão, para mim dá no mesmo! Ainda mais com a atenuante da "forte emoção", do "privação momentânea de sentidos" ou algo do gênero e com o apoio de várias testemunhas, eu suponho. Volto a dizer, depois de pego firmemente pela lapela e com umas duas ou três bem dadas no meio da cara do façanhudo mal-criado, eu D U V I D O que ele tivesse essa "marra" toda de uma outra feita. Até porque quem se escuda num cargo de mando e de respeito para fazer coisas assim, é um COVARDE! Brucutú eu? Quem sabe, mas toda a extremamente grave situação que estamos vivendo no nosso País atualmente, e em todos os níveis, talvez pudesse ter sido evitada com eficácia, anteriormente. Até porque já diz o sábio adágio: "pior do que as ações dos maus é a OMISSÃO dos bons". Sábio, ou não?! Queriam desculpar-me novamente.

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