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Alckmin ganha direito de resposta contra o Correio Braziliense

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10 de outubro de 2006, 21h20

O maior jornal de Brasília, o Correio Braziliense, deverá conceder espaço em suas páginas, nas próximas 48 horas, para acomodar direito de resposta concedido ao candidato à presidência, Geraldo Alckmin. A decisão, por maioria de votos, é do Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira (10/10).

No julgamento, os ministros apreciavam pedido de resposta contra a reportagem “A gastança do Aeroalckmin” publicada no jornal no último dia 29 de setembro. A reportagem dava conta de que o Partido dos Trabalhadores acusava Geraldo Alckmin de gastar dinheiro público no início da campanha eleitoral para promover sua candidatura. Teriam sido gastos em 2005, com a contratação de carros e aviões um total de R$ 39 milhões. Segundo a reportagem, sem licitação.

Por quatro votos a três o TSE concedeu o direito de resposta. Os ministros Cezar Peluso, Ari Pargendler, Gerardo Grossi e Marco Aurélio, presidente da Corte (que votou para desempatar), votaram a favor de Geraldo Alckmin. Eles entenderam que a afirmação sobre gastos sem licitação é uma acusação grave e configura ofensa a honra.

A data da publicação também pesou na decisão dos ministros que avaliaram como intencional para prejudicar o equilíbrio da disputa eleitoral. Ainda na argumentação dos ministros o jornal deveria ter dado espaço para ouvir o acusado. Consta da reportagem que o jornal procurou a assessoria do candidato sem sucesso.

“Gasto sem licitação é uma acusação grave. O jornal deveria ter dado algum espaço para ouvir o acusado”, afirmou o ministro Cezar Peluso. “Uma publicação como esta, numa sexta-feira que antecede o domingo das eleições, é realmente suspeita”, disse o ministro Ari Pargendler. O presidente do TSE, que votou para desempatar a votação, considerou a notícia sensacionalista e desapropriada considerando o contexto e a situação do momento.

Já os ministros Marcelo Ribeiro, relator do pedido, José Delgado e Carlos Ayres Britto votaram contra o direito de resposta. Eles não verificaram ofensas ou afirmações caluniosas. Também consideraram que o ex-governador de São Paulo teve a chance de se defender por meio de sua assessoria.

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