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Alckmin ganha direito de resposta contra o Correio Braziliense

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O maior jornal de Brasília, o Correio Braziliense, deverá conceder espaço em suas páginas, nas próximas 48 horas, para acomodar direito de resposta concedido ao candidato à presidência, Geraldo Alckmin. A decisão, por maioria de votos, é do Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira (10/10).

No julgamento, os ministros apreciavam pedido de resposta contra a reportagem “A gastança do Aeroalckmin” publicada no jornal no último dia 29 de setembro. A reportagem dava conta de que o Partido dos Trabalhadores acusava Geraldo Alckmin de gastar dinheiro público no início da campanha eleitoral para promover sua candidatura. Teriam sido gastos em 2005, com a contratação de carros e aviões um total de R$ 39 milhões. Segundo a reportagem, sem licitação.

Por quatro votos a três o TSE concedeu o direito de resposta. Os ministros Cezar Peluso, Ari Pargendler, Gerardo Grossi e Marco Aurélio, presidente da Corte (que votou para desempatar), votaram a favor de Geraldo Alckmin. Eles entenderam que a afirmação sobre gastos sem licitação é uma acusação grave e configura ofensa a honra.

A data da publicação também pesou na decisão dos ministros que avaliaram como intencional para prejudicar o equilíbrio da disputa eleitoral. Ainda na argumentação dos ministros o jornal deveria ter dado espaço para ouvir o acusado. Consta da reportagem que o jornal procurou a assessoria do candidato sem sucesso.

“Gasto sem licitação é uma acusação grave. O jornal deveria ter dado algum espaço para ouvir o acusado”, afirmou o ministro Cezar Peluso. “Uma publicação como esta, numa sexta-feira que antecede o domingo das eleições, é realmente suspeita”, disse o ministro Ari Pargendler. O presidente do TSE, que votou para desempatar a votação, considerou a notícia sensacionalista e desapropriada considerando o contexto e a situação do momento.

Já os ministros Marcelo Ribeiro, relator do pedido, José Delgado e Carlos Ayres Britto votaram contra o direito de resposta. Eles não verificaram ofensas ou afirmações caluniosas. Também consideraram que o ex-governador de São Paulo teve a chance de se defender por meio de sua assessoria.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2006, 21h20

Comentários de leitores

9 comentários

Vou me esgoelar até cair morto! Chamo a ...

Richard Smith (Consultor)

Vou me esgoelar até cair morto! Chamo a atenção dos nobres comentadores e leitores deste espaço de debates: É um absurdo a situação ter chegado neste ponto! O que é que está acontecendo no nosso País? A que ponto nós chegamos de relativismo, de indiferença e de falta de vergonha que um Lullista como o Professor, venha aqui dizer que "Alckmin mentiu" enquanto não faz o mesmo com o seu adorado "líder"? Como é que é pregada, publicamente, a duplicidade de valores e de "morais"? E por parte de um (des)educador? A respeito, consultem os comentários de hoje do jornalista Reinaldo Azevedo no seu blog "www.reinaldoazevedo.com.br". Estamos enfrentando uma crise moral nunca, NUNCA vista e que pode dilacerar o nosso Páis! E ninguém enxerga!!! ACORDEM, pelo amor de Deus!

Ziraldo: Porque eu vou votar no Lula. “ - No...

Armando do Prado (Professor)

Ziraldo: Porque eu vou votar no Lula. “ - Non pasarán! – os mineiros têm a obrigação de dizer. A trajetória política do Lula serviu para provar que a alma humana é que atrapalha todos os mais nobres planos de salvação de um povo. A verdade é que ninguém, mas ninguém mesmo, ama o povo. É tudo conversa.” “As pessoas se movem em torno do poder e só depois é que descobrem uma causa para justificar sua luta por ele (o poder). Enquanto o ser humano, como indivíduo, mover-se em função do rancor, da carência afetiva e da inveja, não haverá possibilidade de êxito para qualquer causa coletiva.” “Mas isso é outra história. O Luis Fernando Veríssimo descobriu a pólvora: Lula é o sertão – vejam sua vitória no Norte e Nordeste; na alma do povo ele é mais de lá do que de São Bernardo – e o Alckmin é da Daslu.” “Delenda Daslu! Não é possível que nós, mineiros – depois de termos cometido o erro que o Itamar cometeu, este de inventar essa deletéria figura do Fernando Henrique – vamos agora eleger o Alckmin.” “ - Um erro, nós admitimos, dois, não. – como diria o macaco que não devolveu o troco a mais na primeira compra e exigiu o troco a menos na segunda.” Artigo de Ziraldo para o jornal mineiro O Tempo, em 7 de outubro. enviada por Zé Dirceu

Perdoem-me, por favor. Eu errei. Humildemente r...

Richard Smith (Consultor)

Perdoem-me, por favor. Eu errei. Humildemente reconheço. Foram R$ 396.000,00 na conta de Freud Godoy e não R$ 358 mil como eu apontei. Perdão.

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