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Xuxa ganha batalha pelo domínio xuxa.com em corte de Genebra

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A apresentadora Maria da Graça Xuxa Meneghel ganhou o direito de usar o domínio internacional xuxa.com. A decisão é da corte arbitral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, a Ompi — sigla em português de Word Intellectual Property Organization.

Atualmente, o site xuxa.com está registrado nas Ilhas Cayman. Nele, há links para diversos outros sites sobre viagens, piadas, jogos como casino, dietas, entre outros.

Na reclamação feita à Ompi, que tem sede em Genebra, na Suíça, a apresentadora alegou que é a detentora da marca Xuxa, registrada em diferentes variações, como Xuxinha e Xuxa Discos, além de ter um site oficial no domínio xuxa.com.br. Por isso, afirmou que outra pessoa não poderia usar o domínio xuxa.com, sob pena de confundir os internautas.

A reclamação de Xuxa chegou à associação internacional em agosto. Convocado para se defender, o atual administrador do xuxa.com não se manifestou. A Ompi, então, determinou que o site seja transferido para o controle da apresentadora, que tem o direito sob a marca Xuxa.

A instituição argumentou que o administrador só poderia usar o domínio se fosse conhecido como Xuxa ou se não pretendesse explorar comercialmente o site. Para a organização, nada disso ficou comprovado. Além disso, a entidade considerou que o administrador agiu de má-fé, pois a escolha do nome não foi mera coincidência, mas uma maneira de angariar acessos à página.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2006, 16h19

Comentários de leitores

1 comentário

A Xuxa deveria parar de fazer aquele horrível p...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

A Xuxa deveria parar de fazer aquele horrível programa, que é um péssimo exemplo para as crianças.Os "baixinhos" dela deveriam saber que a rainha não paga direitos trabalhistas de acordo com a legislação vigente. E depois, muito cara de pau que ela é, vem falar, no fim do programa, que deseja um mundo melhor para todos.

Comentários encerrados em 17/10/2006.
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