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Direto ao ponto

Ellen Gracie quer que advogados façam petições mais simples

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Em reunião na manhã desta segunda-feira (9/10) no Conselho Federal da Ordem da OAB, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, sugeriu aos conselheiros da casa a elaboração de normas técnicas para a advocacia. A idéia é a formatação de regras básicas para a padronização de peças jurídicas, o que simplificaria o dia-a-dia dos advogados e facilitaria o trabalho dos juízes.

De acordo com a ministra, alguns itens que aparecem nas peças apenas dificultam e fazem demorar mais a análise de processos pela Justiça. Ellen citou a falta de parágrafos, a mescla exagerada de fontes e formatações, além de citações de cunho religioso que fogem da abordagem da petição.

A presidente do Supremo sugeriu à OAB a elaboração de algumas regras para dar maior homogeneidade ao trabalho dos advogados. Entre algumas de suas sugestões estão o espaçamento de 1,5 entre as linhas da petição, a fonte Times New Roman em tamanho 14, além das margens de 5cm à esquerda, 2 cm à direita, 4cm acima e 2,5 abaixo. Segundo Ellen, essas propostas já foram discutidas com os advogados da União, que representam os maiores clientes do Supremo, os órgãos públicos. Essa foi a primeira visita da ministra no Conselho Federal da OAB.

Férias forenses

Outro assunto debatido na manhã de hoje com a presidente do STF foi a questão das férias forenses. De acordo com a ministra, a mudança imprimida por lei ao Judiciário, antes de uma experiência, não deu certo.

“A eliminação do descanso não melhorou o trabalho como se esperava. Ao contrário, em muitos tribunais as turmas acabaram desfalcadas com a variação do período de férias dos juízes causando uma forte oscilação de jurisprudência”, afirmou. Para a ministra é preciso reverter a situação. A presidente do Supremo sugere férias do dia 20 de dezembro até o dia 30 de janeiro.

Na casa dos opositores da Súmula Vinculante e da Repercussão Geral no Supremo, Ellen Gracie voltou a defender os instrumentos. Para a ministra, a súmula não prejudica a advocacia. Já a Repercussão Geral, para a ministra, pode dar uma nova feição ao Judiciário num período de dois a cinco anos.

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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2006, 13h56

Comentários de leitores

27 comentários

ESTE VAI PARA SALSA ESTUDANTE DE DIREITO. To...

silvão (Outros - Ambiental)

ESTE VAI PARA SALSA ESTUDANTE DE DIREITO. Tomô papuda, vai mexer com quem está quieto. aproveitando o que é corinthinas? abraço

Incrível como certas pessoas se intitulam sem a...

Selmo Santos (Outros)

Incrível como certas pessoas se intitulam sem a mínima estatura, outros insurgem – se como advogados, ora, ora fala sério... Ao invés de registrarem com equidade seus comentários, limitam – se a indagar e questionar o comentário alheio, tentando desqualifica – los, por razões avessas ao objetivo do site – o debate aberto acerca de temas jurídicos e sociais em todo o seu contexto informativo. Essas pessoas são realmente ridículas, simplesmente por não terem o que dizer limitam – se a criticar o alheio sem construir o próprio, daí insurge a afirmativa. Eles sim não tem nada o que dizer, por que são lesados, alienados, sem vontade pátria para a leitura, aliás, ler não seria algo tão importante assim, já que muitos histriônicos do governo assinam papeis afins, para todos os fins (da baixa política) e quando caem nas CPI`S, dizem que assinaram mas, não leram. Aliás, o mandatário da nação sequer estudou, por isso, que a esquerda no Brasil é tão defendida por desqualificados como uma certa bisonha, que se prostou a atacar a direita, nesse país, por enquanto não existe direita tão pouco esquerda, existem partidos políticos, mas, quando chegam ao poder, a ideologia social é uma só – os saques aos cofres públicos em nome do social e da democracia, e os alienados ainda assim insistem em defender o certo da esquerda social e o errado da direita neoliberal brasileira. Esses críticos do comentário alheio na realidade são vagabundos de plantão, preguiçosos na leitura e nos atos de suas vidas – omissos - que não olham no espelho, por que se olharem terão crises incontroláveis de risos, deles próprios! Selmo Santos

Senhor Selmo Santos, Poderia fazer um resumo...

Rak (Estudante de Direito - Criminal)

Senhor Selmo Santos, Poderia fazer um resumo do que você escreveu? Acho que está esperando alguém chegar e dizer "nossa, como você fala bonito, dotô". Eu costumo dizer que a pessoa que enfeita demais o que diz, na verdade não tem nada a dizer, é o caso? Não consegui ler tudo (dormi na metade), então não sei afirmar com certeza. Mas tenho certeza que está muito interessante, só não foi tão interessante pra mim. Hilário com H é mais engraçado ainda, e eu concordo. Infeliz foi a colocação da Ministra. Como se nosso direito já não fosse formalista demais. Mas não se pode negar que seria uma mão na roda mesmo. Se a petição tem margens pequenas demais, quando apensado o Juiz tem que se virar em três pra poder ler o conteúdo. Mesma coisa com letra pequena demais. A maioria dos advogados já fazem as petições com as margens maiores porque eles também já notaram que facilita a vida de todo mundo.

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