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De tocaia

Acusado de tentar matar juiz pede para responder em liberdade

O comerciante Sérgio Mueller, acusado de tentar matar o juiz Cezar Francisco Bassan, de Cuiabá, quer responder ao processo em liberdade. Ele entrou com pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, com o argumento de que não há fundamento para a prisão preventiva.

O pedido será julgado pela 6ª Turma. O relator, ministro Hamilton Carvalhido, já está com o parecer o do Ministério Público Federal. Anteriormente, o pedido de liminar foi rejeitado pelo ministro.

Para Carvalhido, a prisão preventiva de Mueller se fundamenta na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal. Ou seja, o réu poderia criar embaraços na formação das provas que ainda serão produzidas.

O crime

De acordo com a denúncia, Sérgio Mueller com mais dois homens, Fábio Tavares e Cleiton Lopes, atacaram, na madrugada do dia 30 de janeiro, o juiz Cezar Francisco Bassan, na cidade de Sinop, no norte do estado de Mato Grosso.

Segundo o processo, sem motivo aparente, Mueller, Tavares e Lopes perseguiram e baterão no carro do juiz. Em seguida, Mueller disparou 5 tiros contra Bassan: uma das balas atingiu a sua coluna.

Mueller foi preso no mesmo dia do atentado e assumiu ser o autor dos disparos. Os outros dois acusados haviam deixado a prisão cerca de 15 dias antes ato criminoso. Os três serão submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri.

A defesa do comerciante argumenta que a prisão preventiva do acusado não está fundamentada, o que lhe causa contrangimento ilegal.

HC 56.721

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Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2006, 11h59

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