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Força do argumento

Grupo recorre da decisão americana que proibiu casamento gay

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Uma nova batalha jurídica é ensaiada este fim de semana nos EUA, e promete encher o noticiário durante toda a semana: advogados da causa gay prometem apelar contra a decisão de uma corte estadual, da Califórnia, que proibiu o casamento entre companheiros do mesmo sexo. A atitude da Corte foi vista como uma derrota das mais críticas na recente crônica do movimento gay.

Revertendo decisão de março de 2005, emanada de um julgamento ocorrido em São Francisco, a Primeira Corte Distrital de apelações brecou, nesta quinta-feira (5/10), a tentativa de expansão do movimento gay. Neste outono norte-americano, altas cortes de Nova York e Washington também se negaram a derrubar leis que proíbem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Mas, ao contrário desses dois estados, os ativistas gays da Califórnia ainda têm outra chance de derrubar essas leis. Tanto os combatentes da causa, como as ativistas gays, garantem que a Suprema Corte da Califórnia lhes dará vitória. “Embora estejamos desapontados pelo fato de a Corte de Apelações ter decidido isso contra nossas famílias, estamos confiantes que nossa causa prevalecerá e o sonho californiano será acessível a todos”, disse Geoff Kors, diretor-executivo da ONG Equality Califórnia.

"A corte entendeu que o casamento gay tem um significado, e a menos que você redefine o conceito de casamento, todos os argumentos que o outro lado têm construído tornam-se sem sentido”, afirmou Glen Lavy, advogado do grupo Alliance Defense Fund, que pleiteiou à corte de apelações a reforma da decisão de primeira instância.

Numa decisão de dois contra um, a corte de apelações concordou com o procurador-geral de justiça da Califórnia, que tem argumentado que cabe ao legislador, e não às cortes, mudar a clássica definição de casamento como uma união entre um homem e uma mulher.

"Concluímos que a definição clássica de casamento na Califórnia não priva indivíduo de seus direitos fundamentais”, decidiu a corte. “Virá ainda o tempo em que a Califórnia poderá expandir a definição de casamento, para englobar casamentos do mesmo sexo. Esta mudança deve vir do processo democrático, mas não pela ação da Justiça”.

A justiça diz que o estado da Califórnia tem um longo caminho a trilhar na promoção de igualdade entre casais do mesmo sexo, mesmo dentre os conservadores padrões legais que tratam de parceiros. Mas os magistrados repudiaram, no entanto, argumentos dos proponentes do casamento gay, para quem o sistema de “separados mais iguais” era discriminatório. “É racional para o legislador que se preserve a definição de casamento que fala de sexos opostos, pois ela existe ao longo da história”, escreveu o magistrado William McGuiness.

Desde 2004, quando Massachusetts se tornou o primeiro estado a legalizar o casamento gay, advogados têm visto a Califórnia como uma de suas maiores esperanças para se expandir o movimento gay. A Califórnia é o lar da maioria dos casais gays dos EUA e é um dos 26 estados a limitar o casamento a tão-somente homens com mulheres. Outros 19 estados aprovaram emendas constitucionais brecando o casamento gay após Massachussetts ter dado aos gays o direito de casar.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2006, 11h32

Comentários de leitores

2 comentários

Matou, caro amigo Aurílio! E a pau!!! Vive...

Richard Smith (Consultor)

Matou, caro amigo Aurílio! E a pau!!! Vivemos numa época de profundo relativismo (tudo é certo e nada pode ser errado) e de inversão de valores. Daqui há pouco formam uma comissão para debater e revogar a Lei da Gravidade, este preceito radical e desumano, que impede o exercício do "direito", de todo ser humano, de sair voando livremente por aí. E tomem os apóstolos do "politicamente correto" exortando todo mundo a sair pela janela do 10º. andar. Parabéns e um abraço.

Tício desde a adolescência sentia atração por h...

Aurilio (Funcionário público)

Tício desde a adolescência sentia atração por homens. Com o passar dos anos, esculpiu o corpo com fortes doses de hormônio feminino, injetou 300ml de silicone, ficando com grandes seios, passando-se por uma verdadeira mulher. Ao atingir a maioridade, fez uma operação cirúrgica, eliminando o pênis e criando uma vagina artificial. Por fim, ingressou na justiça solicitando não só a mudança do nome de Tício para Tícia, como também o sexo que deveria constar em seus documentos de identidade: feminino. Na onda do politicamente correto, a justiça atendeu seu pedido, e Tício tornou-se Tícia. Tinha à época vinte e cinco anos e resolveu dar início ao uma nova vida em um lugar bem distante, onde ninguém conheceria seu passado. Na nova cidade conheceu um belo rapaz, e com ele iniciou um romance. Certo dia, após várias doses de uísque, Tícia teve com seu namorado uma briga, entre as inúmeras anteriores. Coisa típica das paixões explosivas. Do bate-boca para a agressão mútua foi um passo. Tícia acaba por matar seu namorado, estrangulando-o com as mãos, e foge. Ao realizar a perícia do local, os peritos encontram sob as unhas da vítima material genético, sendo determinado o exame de DNA. O laboratório conclui que o material recolhido pertence ao sexo masculino, ou seja, possui padrão de cromossomos X Y. Uma testemunha diz que viu Tícia sair do local do crime apressadamente, passando “ela” a ser a principal suspeita do assassinato. Como ninguém conhece seu passado, a polícia desiste de solicitar material para confronto. Não há lógica em se exigir que uma “mulher” forneça material para comparação de DNA, quando anteriormente o laboratório concluiu que o provável criminoso é um homem. A investigação não anda e o crime fica sem solução. Aos que defendem que a natureza biológica do ser humano pode ser mudada por sentença judicial, peço que apontem uma solução para o caso.

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