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Muro pichado

TRE multa Maluf em R$ 88 mil por propagana irregular

O Tribunal Regional Eleitoral de São paulo multou em R$ 88 mil o deputado federal eleito, Paulo Salim Maluf (PP), por litigância de má-fé e por propaganda irregular em bem público. A decisão é desta quinta-feira (5/10). Os juízes ainda determinaram prazo de 24 horas para a restauração de um muro da Petrobrás que foi pintado com propaganda do candidato irregularmente. Maluf obteve a maior votação para deputado em todo o país com quase 740 mil votos.

Notificado para retirar a propaganda irregular, o candidato declarou tê-la removido, mas não o fez, sendo então condenado a multa de R$ 80 mil por litigância de má-fé.

Em outra representação, Maluf já havia sido multado nos mesmos valores por litigância de má-fé e propaganda irregular. Na ocasião ele foi punido por colocar propaganda irregular em ponte em São Paulo.

Mais multas

Na mesma sessão, os juízes ainda mantiveram várias multas por propaganda irregular em faixas, cavaletes fixos, bicicletas, bens públicos e outdoors.

Foram multados os seguintes candidatos:

João Paulo Cunha (candidato a deputado federal – PT), em R$ 8 mil por cavaletes fixos em Barueri;

Baltazar Rosa da Silva (candidato a deputado estadual – PT), em R$ 8 mil por cavaletes fixos em Barueri;

Ricardo Nagib Izar (candidato a deputado federal - PTB), em R$ 8 mil por cavaletes fixos em São Paulo;

José Pereira Lopes (candidato a deputado estadual - PSB), em R$ 2 mil por um cavalete fixo em São Paulo;

André Franco Montoro Filho (candidato a deputado federal - PSDB), em R$ 5.320,00 por cavaletes fixos e bicicletas estacionadas no Monumento às Bandeiras, em São Paulo;

Janete Rocha Pietá (candidata a deputada federal - PT), em R$ 2 mil por um cavalete fixo em Guarulhos;

Sebastião Alves de Almeida (candidato a deputado estadual - PT), em R$ 2 mil por um cavalete fixo em Guarulhos;

Luiz Carlos Gondim Teixeira (candidato a deputado estadual - PPS), em R$ 8 mil por 35 cavaletes fixos em Mogi das Cruzes;

João Jorge de Souza (candidato a deputado estadual - PSDB), em R$ 8 mil por cavaletes fixos em Americana;

Rodrigo Garcia (candidato a deputado estadual - PFL), em R$ 5.320,00 por outdoor em São José do Rio Preto e em R$ 2 mil por placa na Avenida Sumaré, em São Paulo;

Carlos Alberto Adão (candidato a deputado federal – PTdoB), em R$ 8 mil por inscrição a tinta em lateral de viaduto na Rodovia Dutra, em São Paulo;

Paulo Roberto Gomes Mansur – Beto Mansur (candidato a deputado federal - PP), em R$ 5.320,00 por outdoor em Santos.


Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2006, 7h00

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