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Preço de transferência

São Paulo sedia encontro sobre preços de transferência

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Num universo econômico em que 70% do mercado mundial é representado por empresas transnacionais, a questão preços de transferência, ou transfer price como é mais conhecida, ganha ainda mais importância. É sobre o tema que executivos de diversos países se debruçam durante a VII Conferência Latino Americana sobre Preços de Transferências, que acontece em São Paulo, nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/10).

É a primeira vez que o Brasil sedia o encontro. No próximo ano, a legislação brasileira sobre o tema completa uma década de existência e, mesmo assim, ainda não se adequou aos padrões mundiais. O Brasil, que tem uma longa e funesta história de controles de preços internos, ainda possui regras diferentes sobre preços de transferência — o sistema de preços acordados para a transferência de componentes no âmbito de uma mesma corporação em diferentes países. Esta falha só dificulta a comunicação com os outros países.

Nesta quarta-feira (4/10), parte dos palestrantes se reuniu com a reportagem da Consultor Jurídico para apresentar o que será tratado no congresso. Para eles, mesmo com regras diferentes dos outros países, o Brasil ainda é um mercado atraente: tem grande potencial de consumo. Nem o risco da bitributação nas operações internacionais espanta investidores daqui.

Bill Dodge, líder mundial de Preços de Transferência da Deloitte; Dali Bouzorra, do International Bureau of Fiscal Documentantion; e os executivos da Deloitte Marcelo Natale (Brasil), Fernando Matos (Brasil), Manuel Gustavo Diskinstein (Argentina), Horácio Dinice (Argentina) e Ricardo Orta (México) discutiram as tendências das regras de preço de transferência. Para eles, a escolha do Brasil de manter uma legislação diferente das dos demais países é técnica, e não política. Pelo menos por enquanto, não há perspectivas de que o país se adeqüe aos demais.

Com o diálogo no mercado mundial prejudicado, é inevitável que o fisco interfira nas transações internacionais. De acordo com os executivos, nos outros países, onde valem as mesmas regras, o ajuste de preço do produto pelo fisco pode até ocorrer, mas não é tão comum como no Brasil.

A Alemanha, por exemplo, criou um mecanismo para prevenir a atuação do fisco. É o chamado APA (Advance Pricing Agreement). Na prática, é um acordo entre a empresa e o fisco de seu país e do outro país com o qual se vai comercializar para definir quais serão as regras da operação. Outros países já aderiram ao remédio. O Brasil ainda não.

Durante o evento, os executivos da Deloitte e autoridades fiscais de outros países discutirão os avanços na legislação mundial de preço de transferências e tendências nos mercados emergentes. Também serão abordadas questões práticas como, por exemplo, atender as exigências da legislação na América Latina. O evento começa às 8h30, no Ceaser Park e Business Faria Lima, que fica na Rua das Olimpíadas, 205, Vila Olímpia, em São Paulo. Para saber mais, ligue para (11) 5186-1032.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2006, 7h00

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