Rebeldia autoral

Ecad cobra direitos autorais da banda mexicana RBD

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5 de outubro de 2006, 18h35

Eventos musicais com fins lucrativos devem pagar direitos autorais. O entendimento é do desembargador Galdino Toledo Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo que ordenou a suspensão dos shows da banda mexicana Rebelde, que fará uma turnê em São Paulo, até que sejam pagos os direitos autorais de execução pública ao Ecad — Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

O responsável pelo estádio do Morumbi, local da apresentação, também, foi intimado a não permitir a apresentação da banda até que seja providenciado o recolhimento dos direito autorais.

O show do grupo em São Paulo, que é a mais nova sensação entre crianças e adolescentes, está marcado para a próxima sexta-feira (7/10). No dia seguinte, a banda se apresenta no Maracanã, no Rio de Janeiro.

O grupo já se apresentou em Manaus, Belém, Goiânia, Vitória e Curitiba. Segundo o Ecad,com exceção da apresentação em Curitiba, em todas as demais não foi feito o pagamento dos direitos autorais das músicas. O escritório arrecadador não sabe informar quem são os autores das músicas porque afirma que não recebeu a relação das canções que seriam tocadas durante o show.

De acordo com o Ecad, os valores arrecadados serão repassados à Sociedad de Autores y Compositores de Musica, a instituição responsável pelo recolhimento de direitos autorais de execução pública no México. Lá, será feita a distribuição aos compositores.

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