Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Tortura na Febem

Justiça condena 14 acusados de tortura na Febem, em SP

...Seu Pedro pediu para que encostassem a porta de novo e, aquele grupo de funcionários que veio de outras unidades, invadiram a sala e começaram a tirar pedaços de ferro e madeira que estavam escondidos nas roupas e passaram agredir violentamente todos os internos que estavam na sala de televisão. Deixa claro que não houve nenhum tipo de confronto, que todos foram pegos de surpresa por aquela invasão de funcionários que já foram desferindo ferradas e madeiradas em todos, mesmo aqueles que já caíam ao chão. (fls. 195).

Em juízo, manteve o seu relato, oportunidade na qual reiterou o apontamento do réu Porfírio como um dos agressores. (fls. 1083). As agressões também foram narradas, com detalhes, pelo adolescente Rogério da Silva Fonseca (fls. 197/199) e reiteradas quando de sua oitiva sob o crivo do contraditório ocasião em que reconheceu os réus Francisco Antonio Teodoro, Airton Veríssimo da Costa, Paulo César Porfírio, Rubens Alves da Silva, Eduardo de Souza Filho, Ubaldo Pereira de Barros e Marcos Aurélio Mantovan (fls. 1273/1281). O adolescente André Brito da Silva também reconheceu, em audiência, os réus Rubens Alves e Paulo Cesar Porfírio (fls. 1738/1740). Jackson Santana relatou ter recebido diversos tapas e forçado e engolir uma chave. Reconheceu “Porfírio” e “Pimenta” (Nevair Vital Pimenta) como aqueles que mais o agrediram. (fls. 1681/1682). Por sua vez, o ex-interno Nicolau Antonio de Carvalho Neto, ouvido na comarca de Ibirataia/BA (fls. 1162/1164), embora não tivesse conseguido identificar os agressores, forneceu relato coerente reforçando, assim, o quadro delineado pela denúncia. É o que atesta o seguinte trecho:

Que os internos se dirigiram até a sala de televisão, onde permaneceram acompanhados de funcionários da unidade 27; Que os funcionários que estavam na sala de TV foram Antonio Carlos Padrão, Pedro Carlos Lourenço e Maurício, sendo que alguns foram escolhidos como representantes para acompanhar a revista nas celas; Que não houve qualquer resistência a revista por parte do declarante aos internos, entretanto um dos internos não aceitou que a porta da sala de TV fosse fechada que então os denunciados invadiram as salas com pedaços de pau, barras de ferros e cacetetes de borracha e começaram a agredir os menores e o declarante (...) Pedro Carlos terminou sendo também agredido pelos demais denunciados a pauladas; Que todos os menores ficaram apenas de cueca com a [cabeça] entre os joelhos enquanto ocorria o espancamento; Que depois da sessão de espancamento foram colocados no pátio... (fls. 1162).

Há que se destacar, outrossim, o depoimento judicial prestado por Silvana Bassi (fls. 1415/1427). Embora não estivesse na unidade quando das agressões, delas tomou conhecimento quando retomou o expediente no primeiro dia útil imediato. Assim, em conversas mantidas com alguns dos internos, ficou sabendo de detalhes da operação. Segundo o por eles informado, o que era para ser uma revista acabou se transformando em um espancamento generalizado promovido por funcionários de outras unidades. Nesse sentido, asseverou (fls. 1420):

... eles disseram que vieram pessoas que eles não conheciam. Se eu me lembro, era uma revista e eles teriam que ser revistados nos quartos, mas foi tirado todo mundo dos quartos e eles foram levados para uma sala, que nem tem mais hoje, era uma sala que tem uma porta só, no começo. A sala é grande, então todo mundo ficou nos fundos, a pedido do (...) como chamava aquele rapaz (...) era um funcionário (...) “Japonês”, que eles falavam (...), eu não lembro o nome. O “Japonês” que eles falavam (...) acho que é Pedro. Ele estava junto, ele era da Unidade. Diz que foi combinado que eles saíssem dos quartos e ficassem nessa sala e um de cada quarto iria acompanhar a revista. Em princípio parecia que ia proceder assim, aí parece que fecharam a porta, ele mandou fechar de fora, aí acharam que não devia fechar e nisso entraram pessoas de fora e começou a pancadaria.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2006, 15h47

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/10/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.