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Tortura na Febem

Justiça condena 14 acusados de tortura na Febem, em SP

É o que assinalou Glayds Romeo (fls. 1288/1304) que, na época ocupava o cargo de assistente técnica na Febem. De acordo com o seu relato, várias das roupas recolhidas dos adolescentes por outras funcionárias apresentavam vestígios de sangue e fezes o que despertou a preocupação e desconfiança de um espancamento generalizado. Somente durante a vistoria efetuada pelos Promotores de Justiça é que ela pode ingressar nos dormitórios quando, então, viu os baldes e as garrafas com urina e fezes. Foi nessa mesma oportunidade que tomou conhecimento de maiores detalhes do incidente. Observou que todos os menores apresentavam versão harmônica o que fez acreditar na veracidade de seus relatos. É o que asseverou quando de seu depoimento perante o Departamento de Execuções da Infância e Juventude:

Depois da intervenção ministerial, a depoente conseguiu ter acesso aos quartos e conversar com os internos, notando que todos eles apresentavam versões harmônicas sobre os fatos que haviam ocorrido. Todos eles de forma uníssona, relataram terem sido agredidos e espancados por funcionários da Febem, sobretudo os funcionários de Franco da Rocha. A depoente convence-se da veracidade dos depoimentos dos internos porque eles não haviam ainda, naquela altura, conversado entre si, de sorte que a versão harmônica apresentada reforçou a veracidade dos fatos por ele contados. Além disso, a depoente pessoalmente constatou que vários adolescentes apresentavam ferimentos graves, inclusive na região das costas. (fls. 1578).

Fez importante referência sobre o comportamento dos funcionários da unidade de Franco da Rocha os quais eram notoriamente conhecidos pela truculência com que atuavam em situações semelhantes. É o que se infere do seguinte trecho destacado de seu depoimento prestado durante a instrução (fls. 1294/1295):

...não se chama os monitores de Franco da Rocha para fazer revista, chama-se com esse propósito, é um grupo preparado para isso.

P: Esse grupo de funcionários é preparado para essa punição?

D: Sim, pela incidência de casos que tenho ouvido no Tatuapé.

P: O grupo de Franco da Rocha está presente para resolver?

D: Sim, esses meninos citam muito os nomes, uns que eu não conhecia, Cavalcante, Porfírio. É uma prática na fundação chamar o pessoal de Franco da Rocha que eles chamam assim: “O Cavalcante e seus capangas.”

Idêntica informação foi por ela fornecida em depoimento judicial prestado perante o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude:

Reitera a depoente que não havia a necessidade alguma da intervenção noturna na UI-27, muito menos de serem convocados funcionários de Franco da Rocha, que sabidamente são “truculentos”, notoriamente conhecidos dentro da própria Fundação Estadual como pessoas dadas à práticas de agressões e sessões de tortura contra os adolescentes. Havia uma visível “vontade de punir” os adolescentes da UI-27 diante das freqüentes fugas porque passavam então aquela unidade (fls. 1577).

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2006, 15h47

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