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Tortura na Febem

Justiça condena 14 acusados de tortura na Febem, em SP

Idêntica narrativa foi por ele apresentada por ocasião de depoimento colhido nos autos do procedimento administrativo instaurado pelo Departamento de Execuções da Infância e Juventude da Comarca da Capital (fls. 1566) e, também nestes autos sob o crivo do contraditório (fls. 1186/1187):

MP: Presenciou ou tomou conhecimento de um adolescente que usava bigode e cavanhaque e foi obrigado a raspar sob vigilância?

D: Ocorreu na minha frente. Ele foi obrigado a raspar na minha frente pelos funcionários.

MP: Depois da sessão generalizada de pancadaria foram obrigados a ficar de cueca?

D: Foi. Isso aconteceu na sala de TV. Depois que dominaram os adolescentes, fizeram ficar de cueca, para que fizessem fila e saíssem para o pátio e sentassem no pátio.

MP: No pátio tiveram que ficar abaixados com as mãos na cabeça, dominados?

D: Foi.

MP. Foi feito corredor polonês?

D: Foi.

MP: O pátio estava molhado onde foram colocados?

D: Não me recordo.

MP: Lembra se estava frio?

D: Estava frio.

MP: Foram dirigidas ofensas morais, xingaram?

D: Alguns xingaram.

Vários dos funcionários que exerciam atividades na unidade 27 da Raposo Tavares e que não mais se encontravam no local quando das agressões em razão do encerramento do turno de trabalho, ao retornarem no dia 16 de novembro - após o feriado do dia 15 - depararam-se com uma situação atípica. Os adolescentes estavam trancados em suas celas com suas atividades regulares suspensas e impedidos de manter qualquer contato. Mesmo assim, alguns funcionários conseguiram conversar com alguns internos pelas grades dos dormitórios. Foi quando então tomaram conhecimento do incidente ocorrido no dia 14 e de todas as agressões perpetradas pelos funcionários de outras unidades.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2006, 15h47

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