Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Tortura na Febem

Justiça condena 14 acusados de tortura na Febem, em SP

Depois de baterem bastante nos internos, mandaram todos tirarem as roupas e entrarem em formação. Os funcionários, então, mandaram todos irem para o pátio e eles formaram uma espécie de “corredor”. De um lado a parede e de outro a fila de funcionários. Quando os internos passavam no meio, em direção ao pátio, muitos ainda foram agredidos recebendo pauladas e ferradas. No pátio foram colocados nus, um sentado junto a outro, no chão, o qual estava todo barrento. Ficaram muito tempo pelados, de cabeça baixa naquela posição, até que alguém chegou com uma lista com o nome dos internos e, conforme iam chamando o nome, tinham que levantar e ir para sua cela. Alguns, antes de entrar no xadrez, ainda levaram alguns golpes daqueles funcionários. (...) Depois desse dia, ficaram por volta de duas semanas trancados direto nas celas e tinham que urinar em garrafas de refrigerante, porque só podiam sair três vezes por dia para ir ao banheiro. (fls. 195).

Em sentido semelhante observou Rogério da Silva:

Aqueles funcionários depois de baterem bastante nos menores mandaram todos tirarem a roupa, colocaram todos em formação, uns sentados em fila uns colocados nos outros. Saíram daquela sala e ficaram sentados no barro, sem roupas, no pátio central por bastante tempo, sendo que aquele grupo de monitores ficava gritando: “Quem manda aqui?”, e os jovens tinha (sic) que responder que eram eles: perguntavam “Vocês são bandidos?”, e todos tinham que responder: “Não senhor”, e outras coisas deste tipo. Quem não respondia apanhava mais. (fls. 198/199).

As palavras e as frases de ordem que os internos foram obrigados a repetir, assim como as agressões efetuadas no pátio foram confirmadas por Flavio Martins (fls. 215), bem como por Osmar Praxedes (fls. 325) que, inclusive, apontou o adolescente Danilo como uma das maiores vítimas das agressões o que fez com que fosse levado, ainda naquela noite, ao pronto-socorro. A narrativa foi confirmada pelo próprio Danilo de Oliveira (fls. 269/270) que, ademais, questionou a autenticidade do histórico do boletim de ocorrência n. 3978/2000 (fls. 82/83), onde lhe foi atribuída a liderança do tumulto, em conjunto com Leandro da Silva e Carlos Deivison.

O funcionário Pedro Carlos Lourenço também presenciou os lamentáveis acontecimentos que se sucederam no pátio. Além das agressões, destacou a extrema violência empregada contra um adolescente de prenome Daniel que foi compelido, pelos funcionários, a raspar o bigode e o cavanhaque:

Os internos foram obrigados a entrarem em formação, sentados lado a lado, só de cuecas, cabeças baixas, no pátio central. Alguns funcionários passavam ainda pelos meninos e davam tapas principalmente na cabeça. Não chegou a ver algum jovem ser destacado da formação para apanhar. Nesta hora da formação lembra-se que o jovem de prenome Daniel, e que tem um forte físico mais avantajado e que usava bigode e cavanhaque foi intimidado por aqueles funcionários que achavam que ele era maior de dezoito anos. Na base da agressão, obrigaram o referido adolescente a fazer a barba raspando o bigode e o cavanhaque, na frente de todos os funcionários. (...) O depoente pode ver que quase todos os internos estavam machucados em razão daquelas pauladas que levaram, principalmente com marcas nas costas. Depois de um certo tempo os adolescentes foram encaminhados nos quartos e trancados só de cuecas. (fls. 333/334).

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2006, 15h47

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/10/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.