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Tortura na Febem

Justiça condena 14 acusados de tortura na Febem, em SP

Antes que fosse colocado na sala de TV, Cléber conseguiu escapar refugiando-se no quarto 16. Foi perseguido e detido uma vez mais quando nova sessão de agressões foi contra ele infligida. Durante este tumulto conseguiu ver um interno conhecido pela alcunha de “Gordinho” ser duramente espancado. Esta narrativa, note-se, foi confirmada pelo funcionário Pedro Carlos que presenciou várias agressões logo após ser retirado da sala de televisão. Tentou intervir mas acabou sendo impedido pelo próprio diretor da unidade, Flávio Cavalcante. Nesse ponto destacou:

Aqueles diretores viram que o depoente fora arrastado para fora da sala, mas, em momento algum, foram em sua defesa. Antes de se dirigir a estes diretores cobrando uma posição percebeu que no quarto n. 3 o adolescente Jackson Oliveira estava sendo espancado com um pedaço de pau por um daqueles funcionários que veio de fora. Vendo que o jovem estava apanhando muito, o depoente correu para tentar intervir e impedir o procedimento daquela agressão, até porque o adolescente gritava o nome do depoente pedindo ajuda. Contudo, o depoente não conseguiu parar aquela agressão pois foi contido pelo próprio Diretor da EU-27, o “Sr. Flávio”, o qual chegou junto ao depoente na porta do quarto n. 3 e falou para o depoente: “Não se intromete, deixa que eles resolvem isso daí”. Ante aquela ordem do Diretor e o depoente vendo que estava isolado contra aquele grupo enorme de funcionário resolveu ficar quieto. Percebeu que as ações ali eram comandadas pelo “Sr. Cavalcanti” e pelo “Sr. Antônio Manoel” (...) Pode ver, ainda, que aqueles jovens que haviam ficado fora da sala de televisão, nos quartos, como representantes para acompanharem a revista, também foram muito agredidos por aqueles funcionários e foram obrigados e entrarem na sala de televisão onde estavam os demais. (...) O adolescente Cléber de Oliveira Costa tentou se esconder no quarto, num lugar chamado “colméia” que é um armário de alvenaria, onde guardam as roupas. O próprio “Padrão” apontou onde o adolescente estava e ele acabou sendo muito agredido pelos funcionários sem esboçar qualquer reação. O adolescente Samuel Belo Caetano, vulgo “Gordinho” é um dos internos mais antigos da casa e que nunca deu problema. Soube que ele acompanhava a revista do quarto n. 16 como representante e foi muito agredido (fls. 332/333).

Este depoimento foi por ele confirmado em juízo (fls. 1184/1186). Mas não é só. A agressão perpetrada contra os adolescentes que estavam nos quartos foi igualmente referida pela funcionária Átila. Nesse sentido:

Eu saí correndo, cheguei lá, cheguei na primeira grade que tem pra o quarto e tinha um menino saindo do quarto, sendo puxado, meio encolhido, se defendendo do monitor que estava dando murro, chutes, nesse adolescente, Ficou um tempo de gritaria, eu na grade, não lembro quem, mas um homem chegou: “sai daí, isso não é coisa para você ver”. E entrei. E os meninos apanhando... (fls. 1201).

4. Das agressões realizadas no pátio da unidade e das privações ocorridas nos dormitórios

Todos os internos foram recolhidos à sala de televisão. Ali permaneceram despidos, apenas de cuecas, e agachados. Foram insultados e alguns ainda continuaram a ser agredidos com golpes de pedaços de pau e barras de ferro. Em seguida, foram encaminhados até o pátio submetendo-se, no caminho, a um “corredor polonês”. Na área externa, foram obrigados a permanecer sentados no chão molhado - em decorrência da chuva – e compelidos a repetir frases de ordem. Já de madrugada, foram levados aos seus aposentos onde foram recolhidos apenas de cuecas. Permaneceram trancados, com as atividades suspensas, por vários dias. Saídas somente foram autorizadas por três vezes ao dia o que obrigou muitos a fazerem suas necessidades fisiológicas em garrafas plásticas e baldes que eram simplesmente deixados nos dormitórios. Nesse sentido, assinalou Rogério Amâncio:

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2006, 15h47

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