PTB, PPS e PL também passam pela cláusula de barreira

PTB, PPS e PL conseguiram superar a cláusula de barreira e vão ter direito a representação plena no Congresso Nacional. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, divulgados nesta quarta-feira (4/10), outros sete partidos também superaram a cláusula de barreira: PP, PDT, PT, PMDB, PFL, PSB e PSDB.

A chamada cláusula de barreira, prevista na Lei Eleitoral, estabelece índices eleitorais mínimos que os partidos políticos precisam atender para usufruir todos os privilégios da representação parlamentar. Segundo a lei, cada partido precisa ter pelo menos 2% dos votos para deputados federais em nove estados, e pelo menos 5% do total na soma destes votos.

Os partidos que não atenderem a estes requisitos mínimos poderão continuar existindo, mas não terão direito a ocupar cargos na Mesa da Câmara, não poderão formar blocos com direito a participar do colégio de líderes, não receberão repasses do Fundo Partidário e não terão acesso ao horário de propaganda partidária e eleitoral.

Entre os partidos que não passaram pela cláusula de barreira estão o PSOL da candidata à presidência e senadora Heloisa Helena, o PCdoB do presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo, o PV do ministro Gilberto Gil e do deputado Fernando Gabeira e o Prona do deputado campeão de votos Enéas Carneiro.

Também ficaram fora do páreo o PSL, o PSDC, o PRP e o PCO dos candidatos à presidência Luciano Bivar, José Maria Eymael, Ana Maria Rangel e Rui Costa Pimenta.

O PCO é o exemplo mais radical da falta de representativade da maioria destas siglas que, com a aplicação da lei, estão condenadas à extinção. O partido lançou candidatos a deputado federal em 13 estados. Obteve na soma geral destes estados 26,8 mil votos, o que não seria suficiente para eleger um vereador em São Paulo. Precisava fazer 2% de votos em nove estados. Não conseguiu fazer nem 0,1% em nove estados.

O PCdoB esteve muito perto de obter a aprovação. Conseguiu os 2% dos votos em nove estados, mas só conseguiu 4,34% na soma deles. A lei exige que a soma seja igual ou maior que 5%. O PV também esteve perto de passar pela barreira, mas só obteve 2% em oito estados. O PSOL, criado há menos de dois anos, não teve tempo para se organizar e mostrou isso nas urnas. Mesmo concorrendo nos 27 estados, só conseguiu passar dos 2% em quatro.