Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Resposta das associações

Associação de juízes e procuradores rebatem críticas de Busato

Associações de procuradores e de juízes federais divulgaram notas em resposta ao artigo do presidente da OAB, Roberto Busato, publicado pela Consultor Jurídico na segunda-feira (2/10). O texto de Busato é uma resposta ao artigo de Ricardo Mandarino, juiz federal e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

A Associação dos Juízes Federais e para a Associação Nacional dos Procuradores da República reclamam que Busato tentou desqualificar o conselheiro Mandarino. A ANPR afirmou que o presidente da OAB usou “tom ácido e surpreendentemente ofensivo” para “desqualificar pessoalmente o conselheiro”.

Veja a íntegra das notas

Ajufe

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE mantém com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil relações saudáveis, tendo em vista a consolidação do regime democrático e o aperfeiçoamento das instituições, especialmente para a realização da justiça em um país tão desigual como o Brasil. Por isso, não pode deixar de lamentar o tom com que a OAB nacional respondeu ao artigo do juiz Ricardo Mandarino, publicado no Consultor Jurídico.

A democracia é construída e alimentada pelo confronto de idéias, sendo indispensável que críticas e opiniões divergentes sejam respeitadas e não enveredem para o campo pessoal.

Ainda que a questão referente ao controle da OAB pelo Estado seja um tema delicado e que a Ordem enfaticamente discorde da opinião sustentada pelo juiz Ricardo Mandarino, a Ajufe não pode concordar com os termos da manifestação de pensamento da nobre Casa do Advogado, naquilo em que procura desqualificar o juiz, até porque os méritos profissionais do juiz Mandarino são por todos reconhecidos e seu prestígio na comunidade jurídica, incontestável, o que o qualificou para o exercício de altas funções, seja em razão de convocações para substituir desembargadores federais, seja com a sua indicação para integrar a Turma de Uniformização Nacional do Juizado Especial Federal e, agora, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ressalte-se que, ao expor o seu pensamento, o juiz Ricardo Mandarino divulgou tese que defendeu na qualidade de membro do CNMP, ao ser chamado para se posicionar sobre o assunto.

ANPR

A propósito do artigo recém publicado pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Roberto Busato, na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, a Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR vem a público expressar sua integral solidariedade ao Juiz Federal e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Ricardo Mandarino, injustamente ofendido naquele texto.

O Conselheiro Ricardo Mandarino, em artigo publicado na Revista Eletrônica Consultor Jurídico e na Revista ANPR On line, n° 02/2006, criticou, em linguagem elevada e no livre exercício da liberdade de expressão, o posicionamento que vem sendo adotado pela OAB, esquivando-se dos mecanismos de controle estatal, notadamente da atuação do Ministério Público.

Em tom ácido e surpreendentemente ofensivo, o Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Roberto Busato, em seu recente artigo, deu ao debate um colorido indesejável, com ataques pessoais e o emprego de adjetivações alusivas ao Conselheiro Ricardo Mandarino, tais como “má-fé cínica”, “obtusidade córnea”, “afirmações intelectualmente desonestas” e “cara-de-pau”. Operou-se, na prática, lamentável tentativa de desqualificar pessoalmente o Conselheiro Mandarino, atingindo-se sua honorabilidade conquistada ao longo de anos de escorreita atividade pública.

A ANPR solidariza-se, pois, com o Conselheiro Ricardo Mandarino, discordando frontalmente com os termos da manifestação do Presidente da OAB, Dr. Roberto Busato, ao mesmo tempo em que propugna o estabelecimento de um debate saudável e democrático sobre tão importante tema, sem destrilhar para o terreno dos ataques e ofensas pessoais.

Brasília, 03 de outubro de 2006

NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO

PRESIDENTE DA ANPR

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2006, 18h50

Comentários de leitores

5 comentários

P A R A B É N S !!! ...incontáveis vezes, S.r...

araujocavalcanti (Advogado Autônomo - Família)

P A R A B É N S !!! ...incontáveis vezes, S.r Luiz Pereira Carlos, há muito tempo que não leio algo que reflita o pensamento real do povo. Um número incontável de homens esposa sua fala. Parabéns! Continue, o S.r tem o dom de expressar em poucas palavras verdades esquecidas e empoeiradas pelos tempos.

Acho lamentável!!!Parece guerra de bugios!!!

grecco (Professor Universitário - Administrativa)

Acho lamentável!!!Parece guerra de bugios!!!

REPITO AQUI COMENTÁRIO ANTERIOR: Que manique...

Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

REPITO AQUI COMENTÁRIO ANTERIOR: Que maniqueísmo ridículo! 1. Fico cada dia mais besta com a facilidade de transformarmos uma discussão MAIOR em algo tão POBRE e MEDÍOCRE. Que maniqueísmo reidículo!! 2. A questão não é um embate ABSOLUTO entre o BONZINHO e o RUINZINHO. Pára com essa estória de que a OAB é uma baluarte da DEMOCRACIA. E esse medo de um CONTROLE como algo atentatório à sua liberdade, como se pudesse haver um jugo absoluto. 3. E mais ... Dr. Busato, o Senhor tão comedido ... creio que tenha se excedido no ataque ao AUTOR DO TEXTO. 3.1. Mas, como já diria SCHOPPENHAUER ("A arte de ter razão"), quando não podemos atingir os ARGUMENTOS, é bom desqualificarmos o seu AUTOR. É uma técnica argumentativa baixa ... mas, ainda assim é um técnica de persuasão! 4. Só acho que o discurso poderia ter-se dado em um tom mais ELEVADO e RESPEITOSO.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 12/10/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.