Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Propaganda em ponte

TRE-SP multa Paulo Maluf em R$ 88 mil por litigância de má-fé

Paulo Maluf (PP), o mais votado entre os que se elegeram a deputado federal em São Paulo, foi multado em R$ 88 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista. A representação ajuizada pelo Ministério Público denunciou propaganda feita à tinta em uma ponte em Santo André, na grande São Paulo. Cabe recurso.

O juiz Percival Nogueira condenou Maluf por inscrição à tinta em bem público e por litigância de má-fé. O juiz determinou, ainda, que Maluf demonstre a restauração do bem público.

Em recurso, a defesa alegou que não tinha conhecimento da propaganda. Segundo o juiz, “o candidato mentiu ao dizer que não tinha conhecimento da existência da propaganda, pois os documentos mostram que houve a prévia notificação”. Além disso, o juiz ressaltou que Maluf foi notificado via fax para retirar a propaganda e não o fez.

Visite o blog Consultor Jurídico nas Eleições 2006.


Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2006, 18h58

Comentários de leitores

5 comentários

Não se trata de apologia ao contraditório, pois...

Johnny (Consultor)

Não se trata de apologia ao contraditório, pois não haveria motivos para isso. O Brasileiro tem memória curta, vive o "qui et nunc". Em resumo, deixa de pargar no pé do maior político do Brasil. Realizou demais em nossa grande São Paulo. Sustenta milhares de famílias. Parece que todos têm medo dele. Só falam dele em épocas de eleições. Abraços.

Eis uma das melhores razões para não prendê-lo!

allmirante (Advogado Autônomo)

Eis uma das melhores razões para não prendê-lo!

Vai começar tudo novamente,. Ele não voltou co...

Rui (Consultor)

Vai começar tudo novamente,. Ele não voltou com o auxilio de meu voto, portanto posso aqui falar. Comparado a alguns que por aí estão e até retornaram. ele é aprendiz de feiticeiro. Se ele é tão " bandido" (com todo respeito e figurativamente falando) Como pode nosso TSE e TRE pemitir uma candidatura, e como pode ele, voltar amparado por recorde de votos ? Se o tal Sapo Barbudo como o chamam, que não sabe, nem nunca viu nada, e nem tampouco gosta de trabalhar e sim só de viajar, consegue quase se eleger, em primeiro turno, e não vejo nenhum ministério ou procurador, intentar absolutamente nada, sendo até os Paladinos da justiça, tão lento para apurar algo, que com um simples caseiro foi tão célere !!!!! Coisas de Cumpanhêro né ? Seerá que de birita também ? Salute !!!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 10/10/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.