Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Trabalho eleitoral

Resultado oficial da eleição será proclamado até quarta-feira

Por 

Pela legislação o presidente do TSE tem até o dia 14 de outubro para anunciar o resultado das urnas. O ministro Marco Aurélio, que ocupa o cargo, afirmou, no entanto, que pretende anunciar esse resultado até a próxima quarta-feira e que 48h após o anuncio dos resultados já deve começar a ser veiculada a propaganda dos candidatos para o segundo turno.

“Temos a confirmação do êxito do sistema adotado no Brasil. Encerramos a votação em todo território nacional considerada a hora de Brasília, às 19h. E estamos aqui para anunciar antes do final do dia que do eleitorado de 125.913.479, houve uma abstenção de 16%”, observou o presidente do TSE ressaltando a rapidez da apuração.

O presidente do TSE ressaltou que o perfil dos candidatos do segundo turno deverão ser revelados por meio de suas propostas e que como eleitor gostaria de ver os candidatos presentes no debate. Ainda como eleitor, provocado, Marco Aurélio disse estar desapontado com a eleição de alguns candidatos.

“Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Os próprios eleitores fizeram a sua escolha”, comenta Marco Aurélio explicando que bons ou ruins, a avaliação sobre os candidatos é do povo. O presidente do TSE disse ainda que antes de se elegerem, os candidatos passam por três crivos. Primeiro, o do partido político, depois, o da Justiça Eleitoral e, por fim, da população.

Novos rumos

O presidente do TSE voltou a afirmar que a minirreforma eleitoral implicou avanço. “Em termos da homenagem, agora é muito mais ao perfil do candidato do que ao aspecto simplesmente formal e marketeiro. Podemos chegar a essa conclusão a partir da proibição de showmícios, da proibição de outdoors e distribuição de brindes que a rigor resultavam em uma captação ilícita de votos”, disse.

Marco Aurélio entende como necessária a reforma política no país mas ressalva que isso dependerá de uma opção legislativa dos representantes do povo, os deputados federais e dos representantes dos estados, os senadores da República.

O presidente do TSE sugere que uma das alterações a serem feitas poderia ser o custeio estritamente público da campanha eleitoral. “Se não imaginamos na vida econômica altruísmo, podemos perceber que o financiamento de uma certa campanha pública por particular visa resultado. E é triste imaginar esse resultado a partir do mandato exercido”, conclui.

Tempo de propaganda

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa 48 horas depois da divulgação oficial dos resultados do primeiro turno das eleições. E termina no dia 27 de outubro, dois dias antes do 2º turno.

Cada candidato, à Presidência ou para governador, tem direito a 20 minutos de propaganda em bloco divididos em duas etapas, de 10 minutos. A propaganda será transmitida todos os dias, inclusive aos domingos, às 7 horas e às 12 horas no rádio e às 13 horas e às 20h30 na televisão, com base no horário de Brasília.

O tempo diário reservado às inserções será de 30 minutos diários, sendo 15 minutos para a campanha de presidente da República e 15 minutos para a campanha de governador, divididos igualitariamente entre os candidatos.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2006, 11h09

Comentários de leitores

3 comentários

ATENÇÃO SR. PROFESSOR: SOU UM ELEITOR DO S...

Richard Smith (Consultor)

ATENÇÃO SR. PROFESSOR: SOU UM ELEITOR DO SR.CHUCHÚ, COM MUITO ORGULHO! E de Serra e de Afif. Quanto ao Maluf, o que é dele está guardado, num armário: uma canequinha de lata, um cobertor, um belo uniforme laranjinha, duas camisetas e um tênis prêto. Que ele haverá de receber, logo, logo. No mais, como já dissse aqui certa vez, sei ler e escrever, como no prato, com garfo e faca e assim, não sou eleitor de "figuras estranhas". Passar bem.

O que está em jogo O que está em jogo no seg...

Robespierre (Outros)

O que está em jogo O que está em jogo no segundo turno não é apenas se a Petrobrás vai ser privatizada – como afirma o assessor de Alckmin, Mendonça de Barros à revista Exame – e, com ela, o Banco do Brasil, a Caixa Economia Federal, a Eletrobrás. O que está em jogo no segundo turno não é apenas se os movimentos sociais voltarão a ser criminalizados e reprimidos pelo governo federal. O que está em jogo no segundo turno não é apenas se o Brasil seguirá privilegiando sua política externa de alianças com a Argentina, a Bolívia, a Venezuela, o Uruguai, Cuba, assim como os países do Sul do mundo, ao invés da subordinação à política dos EUA. O que está em jogo no segundo turno não é apenas se retornará a política de privataria na educação. O que está em jogo no segundo turno não é apenas se a política cultural será centrada no financiamento privado. O que está em jogo no segundo turno não é apenas se teremos menos ou mais empregos precários, menos ou mais empregos com carteira de trabalho. O que está em jogo no segundo turno não é apenas se haverá mais ou menos investimentos públicos em áreas como energia, comunicações, rodovias, saneamento básico, educação, saúde, cultura. O que está em jogo no segundo turno não é apenas se seguiremos diminuindo as desigualdades no Brasil mediante políticas sociais redistributivas – micro-crédito, aumento do poder aquisitivo real do salário mínimo, diminuição do preço dos produtos da cesta básica, bolsa-família, eletrificação rural, entre outros – ou se voltaremos às políticas tucano-pefelistas do governo FHC. O que está em jogo no segundo turno é tudo isso – o que, por si só, é de uma enorme proporção e já faz diferença entre os dois candidatos. O que está sobre tudo em jogo nos segundo turno é a inserção internacional do Brasil, com conseqüências diretas para o destino futuro do país. Com Lula se manterá a política que privilegia a integração regional e as alianças Sul/Sul, que se opõem à Alca em favor do Mercosul. Com Alckmin se privilegiariam as políticas de livre comércio: Alca, assinatura de Tratado de Livre Comércio com os EUA, isolamento da Alba, debilitamento do Mercosul, da Comunidade Sul-Americana, das alianças com a África do Sul e a Índia, o Grupo dos 20. O que está em jogo no segundo turno é a definição sobre se o Brasil vai subordinar seu futuro com políticas de livre comércio ou se o fará em processos de integração regional. Isso faz uma diferença fundamental para o futuro do Brasil e da América Latina. Adotar o livre comércio é abrir definitivamente a economia do país para os grandes monopólios internacionais – norte-americanos em particular -, é renunciar a definir qualquer forma de regulamentação interna – de meio ambiente, de moeda, de política de cotas, etc. É condenar o Brasil definitivamente à centralidade das políticas de mercado, com a perpetuação das desigualdades que fazem do nosso o país mais injusto do mundo. O que está em jogo no segundo turno então é se teremos um país menos injusto ou mais injusto, se teremos um país mais soberano ou mais subordinado, se teremos um país mais democrático ou menos democrático, se teremos um país ou se nos tornaremos definitivamente em um mercado especulativo e nos consolidaremos como um país conservador dirigido pelas elites oligárquicas (como um mistura de Daslu mais Opus Dei). Se seremos um país, uma sociedade, uma nação – democrático e soberanos - ou se seremos reduzidos a uma bolsa de valores, a um shopping center cercado de miséria por todos os lados. Tudo isto está em jogo no segundo turno. Diante disso ninguém pode ser neutro, ninguém pode ser eqüidistante, ninguém pode ser indiferente. Postado por Emir Sader às 13:05

Jogo baixo e prorrogação. Mas dá para ganhar, s...

Armando do Prado (Professor)

Jogo baixo e prorrogação. Mas dá para ganhar, salvo se o PT não "afundar" a dirção paulista. O que mais marcou foi o voto envergonhado dos paulistas, como bem lembrou "patuléia". Não se encontra os eleitores do chuchu, maluf, clodovil, russomano e enéas...

Comentários encerrados em 10/10/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.