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Churrasco para eleitores

PRE acusa Valdemar Costa Neto de captação ilícita de votos

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo ajuizou, no domingo (1/10), uma representação contra o ex-deputado e deputado federal eleito Valdemar Costa Neto por captação ilícita de votos. Segundo apurado, no dia 27 de setembro 2006, o candidato fez campanha eleitoral com farta distribuição gratuita de churrasco e bebida a grande número de eleitores. Os fatos ocorreram em Bertioga, num espaço de eventos situado na rodovia Rio-Santos, quilômetro 192, bairro de Borocéia.

A representação apontou que "os elementos de convicção existentes nos autos não deixam margem a qualquer dúvida de que o candidato representado, em conduta plenamente típica à luz do artigo 41-A da Lei das Eleições, ofereceu e deu ao enorme contingente de eleitores presentes, de um modo geral pessoas humildes, que moram nas redondezas e dispõem de poucas possibilidades de lazer, comida e bebida em abundância, agindo com o fim precípuo de obter-lhes os votos, tanto assim que, em seu discurso, realizado imediatamente antes do início da distribuição da comida e da bebida, pediu expressamente que votassem nele".

O ilícito eleitoral previsto no artigo 41-A é punido com multa e cassação do registro ou diploma do candidato responsável pela prática da conduta.

O candidato deverá ser notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para apresentação de defesa, após serem ouvidas as testemunhas. Depois de apresentação de alegações finais pelas partes, o TRE julgará o caso.

Confira o inteiro teor da representação no site da PRE .

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2006, 20h45

Comentários de leitores

4 comentários

Todo povo, tem o representante politico que se...

José Brenand (Outros)

Todo povo, tem o representante politico que se faz merecedor. Um povo, só se educa pelo bolço, e pelo estômago. A reeleição de "Valdemares" da costa neto, representa a omissão dos homens de bem desse "País" chamado de Brasil. Seria interessante, que os militares voltassem ao poder, e criassem um paredão, para colocar farta parte de nossos "políticos" no mesmo, e seus esquifes, fosse jogado aos Jacaré, do rio Amazonas.

Caro Sr. OMARTINI : Concordo, plenamente, co...

A.G. Moreira (Consultor)

Caro Sr. OMARTINI : Concordo, plenamente, com as suas colocações, especialmente com a que reduz o nº. de Deputados e Senadores . Acredito que a, desejada, "Reforma Política", poderia propor ( como no caso dos Partidos que não atingem 5% do votos ), que os votos sejam atribuidos aos Partidos Políticos, que, apresentará à Justiça Eleitoral os representante para a Câmara Federal e para o Senado . Entretanto, não tem a menor lógica que o Acre, Amapá, etc. tenham o mesmo número de Deputados e Senadores de São Paulo . Temos de começar, por esta "ótica" , para reduzir o nº. de parlamentares . Cada Estado deverá ter tantos representantes, quantos os seus números de eleitores, conseguirem alcançar .

Claro, consultor A.G.Moreira, todos gostamos de...

omartini (Outros - Civil)

Claro, consultor A.G.Moreira, todos gostamos de festa - principalmente se com o $$$ público. Mas esquecemos que proveniente dos pesados impostos. A "FESTA DA DEMOCRACIA" já nos custa R$90mil/mês por deputado federal - $$$ para pagar "Bolsa Família" a mil famílias/mês; e ainda temos os MENSALEIROS.... REDUÇÃO JÁ NO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS: 200 DEPUTADOS é número mais que adequado!

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