Indenizações do acidente da Gol podem chegar a R$ 1 milhão

A indenização aos parentes das vítimas do acidente aéreo com o boeing da Gol pode chegar a R$ 1 milhão por vítima. Os cálculos são de Leonardo Orsini, procurador do Estado e advogado especializado em responsabilidade civil. Ele afirma já ter sido procurado por parentes de passageiros que estavam no vôo.

A estimativa é feita com base nos danos materiais — quanto a vítima receberia de salário ao longo da vida e a existência de dependentes — e os danos morais, que segundo Orsini, são inestimáveis por envolver a perda de vidas. A informação é do jornal Correio Brasiliense.

O acidente aconteceu na tarde de sexta-feira (29/9) e envolveu o Boeing 737-800, com 155 pessoas a bordo, que fazia o vôo 1907 da Gol, entre Manaus e Rio, com escala em Brasília. Em nota oficial, o Comando da Aeronáutica informou que não há sobreviventes.

A Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos vai procurar os parentes dos passageiros e tripulantes da Gol nos próximos dias. A presidente da entidade, Sandra Assali, que perdeu o marido, o médico José Abdul Assali no acidente com o Fokker 100 da TAM há quase 10 anos, recomenda que ninguém assine acordos de indenização com a companhia.

Ela diz que as ações judiciais são mais demoradas, mas garantem indenizações maiores. “Os valores propostos pelas seguradoras seguem um padrão. No caso da TAM era de R$ 145 mil. Não leva em conta a expectativa de vida das vítimas ou promoções que receberiam ao longo da carreira”, explica.

As companhias aéreas têm um seguro obrigatório fixado em R$ 14 mil e podem oferecer outro de responsabilidade civil, de valor variável — sem contar os danos morais à família, calculados por um juiz. A questão divide advogados especialistas em casos de acidentes aéreos.

Regina Manssur, que representou três das 99 famílias de vítimas do acidente com o Fokker 100 da TAM, em 31 de outubro de 1996, afirmou que os parentes devem mover ação contra a Gol, mesmo que as investigações ainda não apontem de quem foi a responsabilidade sobre a colisão.

Segundo a advogada, essa tese foi aceita nos julgamentos das ações em que ela esteve envolvida contra a TAM pelo acidente de 1996. Regina não aconselha os familiares das vítimas do vôo 1907 a buscar indenização pela Justiça dos Estados Unidos, no caso de o avião Legacy, da empresa americana Excel Air Services, ser apontado como causador da colisão. “Se bem aplicado, o Código do Consumidor resolve a questão”, opina.