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Vôo 1907

Indenizações do acidente da Gol podem chegar a R$ 1 milhão

A indenização aos parentes das vítimas do acidente aéreo com o boeing da Gol pode chegar a R$ 1 milhão por vítima. Os cálculos são de Leonardo Orsini, procurador do Estado e advogado especializado em responsabilidade civil. Ele afirma já ter sido procurado por parentes de passageiros que estavam no vôo.

A estimativa é feita com base nos danos materiais — quanto a vítima receberia de salário ao longo da vida e a existência de dependentes — e os danos morais, que segundo Orsini, são inestimáveis por envolver a perda de vidas. A informação é do jornal Correio Brasiliense.

O acidente aconteceu na tarde de sexta-feira (29/9) e envolveu o Boeing 737-800, com 155 pessoas a bordo, que fazia o vôo 1907 da Gol, entre Manaus e Rio, com escala em Brasília. Em nota oficial, o Comando da Aeronáutica informou que não há sobreviventes.

A Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos vai procurar os parentes dos passageiros e tripulantes da Gol nos próximos dias. A presidente da entidade, Sandra Assali, que perdeu o marido, o médico José Abdul Assali no acidente com o Fokker 100 da TAM há quase 10 anos, recomenda que ninguém assine acordos de indenização com a companhia.

Ela diz que as ações judiciais são mais demoradas, mas garantem indenizações maiores. “Os valores propostos pelas seguradoras seguem um padrão. No caso da TAM era de R$ 145 mil. Não leva em conta a expectativa de vida das vítimas ou promoções que receberiam ao longo da carreira”, explica.

As companhias aéreas têm um seguro obrigatório fixado em R$ 14 mil e podem oferecer outro de responsabilidade civil, de valor variável — sem contar os danos morais à família, calculados por um juiz. A questão divide advogados especialistas em casos de acidentes aéreos.

Regina Manssur, que representou três das 99 famílias de vítimas do acidente com o Fokker 100 da TAM, em 31 de outubro de 1996, afirmou que os parentes devem mover ação contra a Gol, mesmo que as investigações ainda não apontem de quem foi a responsabilidade sobre a colisão.

Segundo a advogada, essa tese foi aceita nos julgamentos das ações em que ela esteve envolvida contra a TAM pelo acidente de 1996. Regina não aconselha os familiares das vítimas do vôo 1907 a buscar indenização pela Justiça dos Estados Unidos, no caso de o avião Legacy, da empresa americana Excel Air Services, ser apontado como causador da colisão. “Se bem aplicado, o Código do Consumidor resolve a questão”, opina.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2006, 11h52

Comentários de leitores

4 comentários

AS INDENIZAÇÔES A SEREM PAGAS PELA GOL VÃO SE A...

Eduardo Peres F Câmara ()

AS INDENIZAÇÔES A SEREM PAGAS PELA GOL VÃO SE ATER AO VALOR DAS APÓLICES CONTRATADAS PELA EMPRESA JUNTO A COMPANHIAS DE SEGURO. PROVADO ESTÁ AD NAUSEAM, QUE O LEGACY DA COMPANHIA AMERICA DE TÁXI AÉREO INVADIU A AEROVIA DO BOEING DA GOL INDEVIDAMENTE, PORTANTO O BOEING DA GOL FOI " ATROPELADO" NA SUA AEROVIA AUTORIZADA. SEUS PREPOSTOS, COMANDANTE E COPILOTO MORRERAM NO ACIDENTE . UMA PERGUNTA AÇOITA A MINHA MENTE E ATÉ AGORA NÃO A VI TANGIDA PELAS AUTORIDADES BRASILEIRAS. SE O CONTATO DE VOZ DOS CINDACTAS 1 E 4 RESTOU IMPOSSÍVEL COM O JATO LEGACY, PORQUE IMEDIATAMENTE NÃO ALERTARAM O BOEING DA GOL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSPONDER E EQUIPAMENTO EVITADOR DE COLISÃO, PORQUE NÃO DETERMINARAM AO COMANDANTE DO BOEING, JÁ EM ROTA DE COLISÃO COM O LEGACY, SUBIR PARA 40.000 PÉS IMEDIATAMENTE? A RESPONSABILIDADE CIVIL PESADA DESSE ACIDENTE TOMA CONTORNOS INEQUÍVOCOS DE QUE VAI SOBRAR PARA A EXCEL AIR, PARA OS PILOTOS AMERICANOS, JUNTAMENTE COM A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E PARA A GOL, CUJA AERONAVE FOI " ATROPELADA" VAI SE CONFIGURAR " CASO FORTUITO!". A CONFIGURAÇÃO DESSA TRAGÉDIA AUTORIZA A GOL A SER AUTORA DE AÇÔES CONTRA A EXCEL AIR E A AERONÁUTICA SE NÃO FICAR MUITO BEM EXPLICADO PORQUE O CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO NÃO ALERTOU O COMANDANTE DO BOEING DA GOL SOBRE A ROTA DE COLISÃO, DETERMINANDO UM NÍVEL DE VÔO SUPERIOR PARA ESCAPAR DA COLISÃO. A TRANQUILIDADE DA GOL É TÃO GRANDE QUE AS AÇÔES DA GOL NA BOVESPA PRATICAMENTE NÃO SE DESVALORIZARAM , O QUE NÃO OCORRERIA DE FORMA ALGUMA, NA HIPÓTESE DE UM MÍNIMO DE POSSIBILIDADE DE DOLO OU CULPA DE SEUS PREPOSTOS.

NESTA HORA OS RÁBULAS SE REÚNEM PARA DAR PALPIT...

RAFAEL ADV (Procurador do Município)

NESTA HORA OS RÁBULAS SE REÚNEM PARA DAR PALPITES E AGENCIAR CAUSA... ESPERO QUE A ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS NÃO CONTRATE NENHUM DESTES ESCRITORIOZINHOS DE VERMES AGENCIADORES... TEM ADVOGADO SE MATANDO POR ESTAS AÇÕES... LITERALMENTE "URUBU NA CARNIÇA"... AS POBRES VÍTIMAS, ALÉM DE TER A DOR DA PERDA, TEM A DOR DE RECEBEREM CENTENAS DE LIGAÇÕES DE ESCRITÓRIOS E ADVOGADINHOS ATRÁS DE TRAMPOLIM !!!! ESPERO QUE A ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS NÃO CONTRATE NENHUM DESTES VERMES... E CONTRATE ALGUM ADVOGADO QUE NÃO TENHA ENTRADO EM CONTADO COM ELES... ABRAÇO PRA TODOS... (NÃO VOU DEIXAR NEM SITE NEM TELEFONE, NEM VOU ENVIAR PROCURAÇÕES PARA OS FAMILIARES... APENAS VOU DEIXAR O SEGUINTE COMENTÁRIO: FIQUEM COM DEUS!) abraço

Há discussão dos valores de indenizações, mas n...

André Gomes (Prestador de Serviço)

Há discussão dos valores de indenizações, mas nada vai trazer de volta o ente querido que se foi, num acidente tão trágico, nossos pessames as familias, num momento tão terrível como esse!

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