Consultor Jurídico

Entrevistas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Justiça humana

Entrevista: desembargador Carlos Teixeira Leite Filho

Por 

Carlos Teixeira - por SpaccaAo julgar um caso de família o juiz de primeira instância quase passa a fazer parte da família. Antes de dar uma decisão, ele debruça-se sobre os detalhes do caso, conhece as pessoas, seu modo de vida, suas posses e suas carências. Depois de muito estudo ela dá a sentença e então a parte recorre e o caso vai para o Tribunal de Justiça, onde um desembargador, que não tem nenhuma afinidade com a situação, vai ter de analisar os fatos.

Casos como esse, que ajudam a tornar a Justiça mais lenta e ineficiente, são muito freqüentes e costumam exasperar o desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo. “A não ser que haja alguma questão de Direito, e isso é raro acontecer, tem de prevalecer nestes casos a decisão do juiz de primeira instância, que conversou com as partes e tem os elementos concretos para saber realmente o que é justo”.

O convite feito pela redação para a entrevista que se segue tem múltiplos motivos. Um deles é o de apresentar o perfil e as idéias de um representante do numeroso grupo de novos desembargadores que passou a integrar o TJ em maioria. Carlão, como é mais conhecido, é emblemático por representar uma nova geração de desembargadores que compõem o novo perfil do Judiciário nacional. No cargo desde fevereiro de 2005, ele já é o 301º integrante do TJ por ordem de antiguidade num universo de 356 juízes.

Outro motivo é que o desembargador é um atuante militante das causas da classe. Atualmente é o vice-presidente do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Magistrados.

Carlão, é um juiz apaixonado pela sua missão e é reconhecido pela sua capacidade de articulação política — característica que o leva a participar de todos os esforços para o aperfeiçoamento do Tribunal. Jovem, ele tem 47 anos, acumula experiência de veterano nas coisas do tribunal e da Justiça paulistas. Filho e neto de juízes, freqüentou desde cedo os corredores dos tribunais ou acostumou-se a fazer respeitoso silêncio em casa, para não atrapalhar o trabalho dos magistrados da instância doméstica. “Eram outros tempos e outro ritual”

Antes de se tornar desembargador, Teixeira Leite foi assessor da presidência tanto do Tribunal de Justiça quanto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Desse privilegiado posto de observação ele entendeu tanto a necessidade de os juizes de primeira instância terem assessores para dividir com ele as tarefas, como a importância das relações humanas para o bom funcionamento da Justiça.

Para ele fazer Justiça é muito mais do que aplicar as leis. “A reflexão, muitas vezes, é mais importante”. Ele conta casos comuns de execução de dívidas de condomínio, que o morador deixa de pagar, não por má-fé, mas simplesmente porque este tipo de dívida não expõe o devedor ao risco de ter o nome na Serasa. Ou do sujeito que comprou o carro para passear com a família no fim de semana e tem de devolvê-lo ao banco porque não consegue pagar a prestação. “Ele prefere ir entregar o carro no banco a se humilhar em casa diante do oficial de Justiça na frente da família e dos vizinhos.”

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, discorreu sobre suas experiências quem ajudam a entender como funciona o maior e mais complexo Tribunal de Justiça do país. Participaram da entrevista os jornalistas Maurício Cardoso, Rodrigo Haidar e Adriana Aguiar.

Leia a entrevista

ConJur — Qual o perfil do Tribunal de Justiça de São Paulo?

Carlos Teixeira Leite Filho — É difícil definir se é um Tribunal conservador ou progressista. Pela unificação acredito que a fase é de sedimentação, com reflexos em tudo, especialmente nos aspectos políticos, internos e externos. A prova disso, da novidade, é que os novos componentes do Órgão Especial, eleitos por todos os desembargadores, são, basicamente ex-presidentes dos antigos Alçadas. Ainda falta um pouco de integração. Nesse caso, acho que um grande problema é físico, pois, com os gabinetes dos desembargadores instalados em quatro prédios distintos, fica difícil uma maior convivência, o que se acentua pelo volume de serviço e a necessidade de se dar conta do acervo que todos receberam. São divisões físicas que se mantiveram, mesmo com a Justiça unificada.

ConJur — Isso é uma peculiaridade do Tribunal de São Paulo?

Carlos Teixeira Leite Filho — Exatamente. Mas acredito que isso se dê pelo gigantismo da Justiça paulista. São muitos juízes. Muitos desembargadores. Muitos processos. Não dá muito tempo de sentar e conversar com um colega.

ConJur — Por isso são nítidas as alas de pensamento, de comportamento?

Carlos Teixeira Leite Filho — Não. Acho que isso acontece muito mais em razão das matérias julgadas por cada desembargador e pelo o aspecto individual

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2006, 7h01

Comentários de leitores

6 comentários

A idéia de Reflexão para estes casos seria Pru...

SALEHTY (Advogado Autônomo)

A idéia de Reflexão para estes casos seria Prudência, Tino, Discernimento, Consideração Atenta... Mas, cada um pode "refletir" de acordo com sua bagagem emocional, educacional e, principalmente, de acordo com a própria vivência. Quem não conhece a dificuldade, não tem como entendê-la direito. Quem não conhece a miséria e a desolação, também não tem como dimensioná-las. Somente a experiência de vida, permite ao homem um proceder a julgamento mais justo, se ele for correto e tiver sido atento. Caso seja corrupto, canalhas também ficam velhos... Bom seria o JURI POPULAR CIVEL... Quem sabe, não haveria mais "justiça justa e rápida"?

...justiça que demora, não interessa,não faz se...

Robespierre (Outros)

...justiça que demora, não interessa,não faz sentido, pelo menos para pessoas físicas, mortais... torna-se injustiça com a chancela do estado...

Até onde sei os juízes decidem com reflexão. O ...

Michael Crichton (Médico)

Até onde sei os juízes decidem com reflexão. O Dr. Carlos não disse novidade. Problema é ele demonstrar mais preocupação com o contato entre os desembargadores, do que entre estes e os juízes de primeiro grau. Ele fala da questão dos prédios, mas sabe dos problemas em lidar com as prefeituras que pagam os aluguéis?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 09/10/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.