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Eleições da Aasp

Voto na Chapa 2 porque Aasp deve ter representante, não amigo

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No próximo dia 4 de dezembro, das 13 às 18h horas, na sede da rua Álvares Penteado, número 151, em São Paulo, haverá eleição para renovação de um terço do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp).

Embora não integre formalmente qualquer uma das chapas inscritas, apóio e trabalho pela eleição da Chapa 2, composta por colegas como Flávia Rahal (atual conselheira), Taís Borja Gasparian (atual conselheira e diretora cultural), Armando Rovai, Durval Figueira da Silva Filho, José Eduardo Loureiro, Márcio Sérgio de Mello Ferreira e Norma Kyriakos.

Assim o faço porque, depois exercer por oito anos e intensamente o cargo de conselheiro (sendo durante dois anos diretor cultural), sou candidato à presidência da Aasp, disputando-a com o eminente advogado Sérgio Pinheiro Marçal, integrante do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Disputa dessa ordem é, por diferentes razões, inédita e o novo, como decorre da própria natureza humana, causa receio. Porque somos humanos, tendemos à repetição, ainda que ela possa nos levar para rumos indesejados. É mais fácil repetir do que romper com certas “tradições”. É justamente nisso que apostam os que se opõem à minha candidatura. Apelam para o que há de mais atávico no ser humano, que é manutenção das coisas como estão. Aliás, não é mesmo de estranhar, dado que o apelo à “tradição” sempre foi argumento para quem pretende se manter indefinidamente no poder.

Para não ir além do necessário, a história da própria Aasp — e quem a viveu sabe isso perfeitamente — mostra que a “ruptura de tradições” está ligada a momentos marcantes da instituição. Foi assim na ditadura militar quando, “rompendo tradições”, decidiu a entidade reivindicar a volta do Estado de Direito. Foi assim também quando o conselho diretor aprovou moção de apoio à emenda constitucional que restabelecia eleições diretas para governador. Quando era mais fácil calar, houve alguém com coragem suficiente para lutar por mudanças e, hoje, o que podemos dizer a esses colegas — quiçá reprovados no passado justamente porque ousaram “romper com as tradições” — é apenas “muito obrigado”.

O que alguns chamam de “romper tradições”, outros chamam de ter coragem e determinação. Se há algo que não pode deter o advogado isso é o apelo, despojado de qualquer outro argumento, à manutenção das tradições. Se tradições não pudessem — e não devessem — ser quebradas em dado momento, possivelmente até hoje estaríamos sendo governados por um rei, arrazoando em papel almaço e nossas colegas mulheres estariam em casa, apenas cuidando dos filhos e do marido. Sim, porque afinal de contas, um dia isso tudo foi a “tradição”.

No caso da Aasp, o receio de “romper” certamente advém da idéia de que, no âmbito dessa entidade, “tudo funciona”. É verdade: tudo funciona até o dia em que deixe de funcionar. E isso ocorrerá na medida em que a Aasp se distancie de seu associado; distanciamento que, como nos relacionamentos humanos de um modo geral, nem sempre é percebido a tempo.

O que me leva a ser candidato à presidência da Aasp e o que está em jogo nesta eleição?

Estou convencido de que, no centro dessa disputa, está o problema da representatividade da instituição e, portanto, de sua proximidade com a imensa maioria de colegas que, em pequenas estruturas, estão mais expostos às crescentes dificuldades da profissão. Se a Aasp é de todos os advogados, quem terá voz para falar em seu nome? Essa escolha não pode ser subtraída do colégio maior de todos os associados que têm o poder — que é também um dever para consigo mesmos e para com os demais colegas — de bem examinar e de escolher conscientemente dentre os pretendentes ao cargo da presidência.

A experiência tem mostrado que a escolha de dirigentes em âmbito cada vez mais restrito presta-se muito mais a acomodações pessoais e políticas que à preservação da verdadeira representatividade de seus dirigentes. Não é isso certamente o que a classe quer para sua associação.

Eleger a Chapa 2 significa dar um novo passo na história da associação: vamos ampliar o rol de serviços prestados pela entidade para tornar mais fácil e menos oneroso o exercício da profissão e reagir contra as ameaças que rondam nossa atividade.

Portanto, para que a Aasp não se torne um reduto de amigos, para que a Aasp seja dirigida por alguém que efetivamente represente o advogado que mais necessita de seus serviços e de sua intervenção, para que a Aasp — justamente por essa expressiva representatividade — tenha voz efetiva junto às autoridades constituídas em todos os níveis, para que a Aasp não seja apenas um item do currículo de quem a dirige e, enfim, para que não ganhe a “tradição” e perca o advogado anônimo que precisa da atuação firme da Aasp é que peço seu apoio para a Chapa 2.

Flávio Yarshell é advogado, professor da Faculdade de Direito da USP e conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2006, 8h48

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