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Guerra do papel

Uruguai recorre à Corte de Haia contra a Argentina

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Buenos Aires — O governo do Uruguai acionou a Corte Internacional de Justiça de Haia, máxima instância judicial das Nações Unidas, contra o governo argentino. Uruguai e Argentina estão em confronto em razão da construção, pelo Uruguai, de uma fábrica de papel às margens do Rio Uruguai, na fronteira dos dois países.

O governo do presidente Tabaré Vasquez pede ao tribunal internacional que mande a Argentina suspender os bloqueios que manifestantes estabeleceram sobre a ponte entre a cidade argentina de Gualeguaychu e a cidade uruguaia de Fray Bentos, onde está sendo construída a fábrica da discórdia.

Enquanto recorria ao tribunal, o governo uruguaio determinou nesta quarta-feira (29/11) também que o Exército assuma o controle e a segurança da fábrica em construção em Fray Bentos. Os uruguaios alegam que estão sendo prejudicados com a impossibilidade de circulação de mercadorias e de pessoas na área. Apontam principalmente graves prejuízos com o turismo. Os manifestantes argentinos dizem estar dispostos a manter os bloqueios até fevereiro, justamente até o fim da alta temporada de turismo na região.

O confronto já dura quase um ano. Ambientalistas argentinos protestam contra a construção da fábrica Botnia, de origem finlandesa no lado uruguaio da fronteira. Sustentam que a fábrica irá causar graves danos ao meio ambiente e ao Rio da Prata.

Em junho, a Argentina já havia recorrido à Corte contra o Uruguai, mas sofreu um profundo revés. Na época, os argentinos pediam que fosse determinada a suspensão das obras da fábrica tendo como base tratados de preservação ambiental firmados entre os dois paises em 1975. Nesta oportunidade o tribunal internacional rejeitou os argumentos argentinos por 14 a 1. Antes de entrar no mérito da questão, a Corte preferiu não abrir precedentes em disputas semelhantes. O tribunal já marcou uma audiência com as partes para o dia 18 de dezembro.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2006, 12h23

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