Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Revalorização da advocacia

Fragoso: Nunca os advogados foram tão desrespeitados

Por 

Rui Celso Reali Fragoso - por Spacca

Esta é a última reportagem da série que a Consultor Jurídico publica sobre os candidatos à presidência da seccional paulista da OAB. Cada reportagem, publicada na seqüência alfabética dos nomes dos candidatos, constitui-se de um perfil e de respostas a cinco perguntas idênticas feitas aos quatro postulantes.

“Nunca, em toda a sua história, a advocacia sofreu tanto desrespeito, descrédito e desvalorização.” Para Rui Celso Reali Fragoso, essa situação impede que a sociedade brasileira alcance a plena Democracia e a Justiça. Como candidato à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Fragoso afirma buscar, acima de tudo, a revalorização da atividade e a efetiva defesa das prerrogativas da classe. Para ele, toda vez que há violação ao mecanismo de proteção da profissão, quem perde é a sociedade.

Está é a primeira vez que concorre ao cargo. Com o apoio, segundo suas próprias palavras, de sete dos últimos oito presidentes da OAB-SP. O candidato diz que eles depositaram toda a confiança no seu projeto de representação da classe. A sua chapa é formada pela reunião de três grupos que concorreram às últimas eleições e que perderam para Luiz Flávio Borges D’Urso, candidato à reeleição.

A eleição na OAB-SP acontece na próxima quinta-feira (30/11), a partir das 10 da manhã.

Fragoso é um dos que defendem uma alteração legislativa para que o parecer da Ordem, que hoje é meramente opinativo, não possa ser alterado na hora de o MEC autorizar o funcionamento de faculdades. Ou que pelo menos a alteração seja com fundamentação. Ele acredita que a proliferação de cursos nos últimos anos contribui para uma formação inadequada de bacharéis.

O advogado tem 51 anos e nasceu em Mogi das Cruzes. Em 1984, se formou em Direito pela PUC-SP. Fragoso deu aulas tanto na PUC quanto na FMU, onde chegou à diretoria. Com 36 anos, foi o mais jovem diretor de uma faculdade de Direito. Muito ligado à atividade acadêmica, deixou as aulas por um bom motivo: presidir o Instituto dos Advogados de São Paulo. A entidade se dedica ao estudo do Direito.

Ingressou na OAB-SP em 2001, durante a gestão de Carlos Miguel Aidar, como membro da Comissão de Ensino Jurídico. Como advogado militante, atua na área cível contenciosa e na de família.

Leia as opiniões de Rui Celso Fragoso sobre os principais temas da campanha:

ConJur — Por que o senhor quer ser presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil?

Rui Fragoso — A advocacia e o advogado estão desacreditados pela sociedade. A OAB-SP precisa voltar todas as suas ações políticas para recuperar o prestígio do advogado, valorizar o profissional. Falta atuação eficaz na defesa das prerrogativas. O advogado é o grande instrumento que a sociedade detém, não só para recuperar a Justiça, mas para garantir a cidadania. Sempre participou das grandes conquistas sociais. A sua atuação não é limitada ao campo do processo ou da consultoria. O papel do advogado é importante desde a abolição até o impeachment do Collor. Hoje, a população não compreende e aponta o advogado como o grande causador da lentidão da Justiça, da lerdeza da prestação jurisdicional. Essa visão é equivocada. Desejo presidir a OAB-SP para mudar essa visão. Com atenção e empenho, pretendo a moralizar a advocacia e cumprir o papel institucional e político da entidade. Sem esquecer a incessante luta da recuperação ética da sociedade brasileira.

ConJur — Quais são as três principais propostas da chapa Em Defesa da Advocacia?

Rui Fragoso — Primeiro, desenvolver uma política de valorização do advogado. Principalmente no que diz respeito às prerrogativas dos profissionais. Faremos um convênio com o Judiciário, com o Ministério Público, com a Polícia Militar e Civil para divulgar as prerrogativas. Essa será uma medida para prevenir as violações. Pretendo ainda constituir uma comissão tripartite: com advogados, promotores e juízes. Uma convivência mais saudável entre esses profissionais vai evitar que algumas determinações sejam dadas sem discussão e sem que o advogado tenha conhecimento. O cidadão será o beneficiário dessa boa convivência. Também vamos trabalhar para a melhoria da tabela de honorários da assistência judiciária, através de um relacionamento respeitoso e independente com o Poder Executivo.

Desenvolvimento cultural

É preciso cuidado com a formação do profissional e combater a proliferação dos cursos de Direito. O Brasil tem mais de 980 cursos de Direito. Só em São Paulo são 204 cursos. Os Estados Unidos têm, ao todo, 226 faculdades de Direito. Essa indústria do ensino é muito ruim. Cria uma falsa expectativa para o bacharel e ajuda a descaracterizar a importância do advogado na sociedade. Essa proliferação faz com que a formação dos novos profissionais não seja adequada. Vamos instituir um plano de apoio ao recém-formado, para dar melhores condições de compra de materiais e equipamentos para o exercício da profissão. Esse incentivo vai ampliar a rede de relacionamento dos advogados. Além disso, vamos estimular a participação desses jovens na OAB-SP. Através da ESA (Escola Superior da Advocacia), vamos desenvolver programas de reciclagem e aprimoramento profissional. Os cursos e palestras serão voltados para os interesses locais, de cada subseção. Onde houver maior demanda na área de família, por exemplo, vamos reforçar o conhecimento nesse setor.

ConJur — Qual a sua avaliação sobre a atual gestão?

Rui Fragoso — A atual gestão não cumpriu com as principais missões da instituição: proteção das prerrogativas e valorização profissional. O desempenho político na defesa das prerrogativas foi ineficaz, muito abaixo do esperado. A OAB-SP foi omissa nas questões mais delicadas enfrentadas pelos advogados nos últimos anos. Os escritórios foram invadidos e nada foi feito. Nem na época de maior crise do sistema penitenciário. O desempenho da instituição em relação à assistência judiciária foi pífio. Não houve reajuste na tabela de honorários. Faltou vontade política para fazer com que as discussões de comissões importantes como a de Direitos Humanos, Advocacia Pública e da Mulher Advogada tivessem destaque. As minhas criticas não são dirigidas a essas ou àquelas pessoas, mas à instituição. Não houve esforço dos dirigentes da classe. Enquanto isso, os advogados e a OAB-SP vêm perdendo prestígio diante da sociedade.

ConJur — Qual a situação atual da advocacia?

Rui Fragoso — A advocacia está muito desacreditada pela sociedade. O menosprezo para com os advogados e o descaso com as suas funções, incluindo Direito de Defesa, são sentidos por todos os segmentos da profissão. Os jovens sentem e os antigos militantes também. O desrespeito fica claro quando o advogado espera uma hora para uma audiência, quando é maltratado em um cartório, em uma repartição pública. A falta de cordialidade no trato de algumas autoridades com o advogado demonstra esse menosprezo com a profissão. O aviltamento da remuneração do advogado que trabalha na assistência judiciária é outra forma e mostrar a desvalorização da classe. Toda vez que há violação ao seu mecanismo de proteção, quem perde é a sociedade. Ele é o instrumento da cidadania. A mídia contribuiu para esse quadro. Levantou os aspectos negativos dos advogados e não levou ao conhecimento da sociedade das ações positivas. A imprensa se prendeu às mazelas. Os profissionais infratores e que merecem punição não representam nem 0,01% de toda a classe.

ConJur — Qual a sua análise sobre o Judiciário?

Rui Fragoso — O Judiciário precisa de uma política de valorização, principalmente, no que diz respeito a recursos materiais. É essencial que esteja equipado e que tenha juízes e servidores com remuneração justa. A Justiça paulista também precisa de mecanismos atualizados de controle, para ampliar seus serviços e benefícios. Os procedimentos devem ser reformulados para que a tramitação dos processos seja mais rápida. Sempre respeitando o amplo direito de defesa. As reformas feitas no Código Processual Penal foram boas, mas precisam ser aprimoradas. Todos vão ganhar com isso, juízes, advogados e principalmente a sociedade. Mas, é claro, só as mudanças na lei não vão resolver o problema. A falta de investimentos impede que o atendimento seja informatizado. O acesso online dos andamentos processuais é fundamental, principalmente os da primeira instância. Temos de alcançar uma Justiça célere e eficiente.


Chapa: 11 - EM DEFESA DA ADVOCACIA
Cargo Nome

PRESIDENTE

RUI CELSO REALI FRAGOSO

VICE-PRESIDENTE

ROSANA CHIAVASSA

SECRETÁRIO(A) - GERAL JOÃO JOSÉ SADY
SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA
TESOUREIRO(A) SERGIO SEIJI ITIKAWA
ADEMAR DE BARROS
ADRIANA MARIA CARBONELL GRAGNANI
ALBERTO DUTRA GOMIDE
AMERICO LOURENCO MASSET LACOMBE
ANTONIO DE OLIVEIRA MORUZZI
ANTONIO IVO AIDAR
ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA
ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR
AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO
BENEDITO ANTONIO DIAS DA SILVA
CAIO CELSO NOGUEIRA DE ALMEIDA
CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ
CESAR AUGUSTO GARCIA
CESAR RODRIGUES PIMENTEL
CLAUDIO ROBERTO PERASSOLI
ELION PONTECHELLE JUNIOR
FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO
HOMERO MORALES MASSARENTE
ILEIA APARECIDA RODRIGUES
JANOARES SILVA CAMARGO
JOAO BATISTA BORTOLIN
JOAO BATISTA DE MENEZES CARVALHO
JOAO BIAZZO FILHO
JOENICE APARECIDA DE MOURA BARBA
JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS
JOSE CARLOS MAGALHAES TEIXEIRA
CONSELHEIRO EFETIVO JOSE CRETELLA NETO
JOSE EDEMAR HIRT
JOSUE BERGER DE ASSUMPCAO NETO
JUELIO FERREIRA DE MOURA
KALIL ROCHA ABDALLA
LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA
LUIZ CARLOS PACCAGNELLA
LUIZ FERNANDO RANGEL DE PAULA
MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT
MANOEL RODRIGUES GUINO
MARGARETE RAMOS DA SILVA
MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO
NELSON MIYAHARA
PAULO NIMER
PAULO ROBERTO DUARTE BONAVIDES
PAULO ROMA
PAULO SEJO SATO
PEDRO BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI
RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO
REINALDO ANTONIO VOLPIANI
ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO
ROQUE ANTONIO CARRAZZA
ROSA MARIA DE FATIMA LEME COELHO
RUY PACHECO DE ALMEIDA PRADO
SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO
SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO
TUFI JUBRAN
WALTER VIEIRA CENEVIVA
ZELMO DENARI
ALCENILDA ALVES PESSOA
ALEXANDRE FONTANA BERTO
AUGUSTO GONÇALVES
AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL
AZENIO RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES
CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO
CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI
CLAUDIO CESAR GRIZI OLIVA
CLOVES HUBER
DOMINGOS JOAQUIM CHIQUETO
JAIME MARANGONI
JOSE CARLOS TEREZAN
JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS
JULIO KAHAN MANDEL
CONSELHEIRO SUPLENTE LAERTE DANTE BIAZOTTI
LEANDRO DE ARANTES BASSO
LUIS DE ARAUJO LIMA FILHO
LUIZ EDUARDO DA SILVA
LUIZ SERGIO MARRANO
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA
MARIA DAS GRACAS PERERA DE MELLO
MARIO CUSTODIO
MERCEDES LIMA
MOACIR CANDIDO
NOEMIA VIEIRA FONSECA
PAULO AFONSO SILVA
PAULO RICARDO MENNA BARRETO DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO DIAS
RICARDO WEHBA ESTEVES
SIDNEI ARANHA
ALBERTO LOPES MENDES ROLLO
CONSELHEIRO FEDERAL EFETIVO MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA
VALTER UZZO
CONSELHEIRO FEDERAL SUPLENTE LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR
LUIS CARLOS MORO
PRESIDENTE - CAASP MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA
VICE-PRESIDENTE - CAASP SERGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGA
SECRETÁRIO(A) - GERAL - CAASP ALDIMAR DE ASSIS
SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)-CAASP MARLI CESTARI
TESOUREIRO(A) - CAASP JOSE VICENTE LAINO
ANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS
DIRETOR(A) SUPLENTE - CAASP MANOEL JOAQUIM BERETTA LOPES
WLADIMIR CASSANI


 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

3 comentários

Houve qualquer medida ou manifestação concreta ...

José R (Advogado Autônomo)

Houve qualquer medida ou manifestação concreta do candidato, de seu principal apoiador ou de qualquer um dos seus companheiros de chapa contra as invasões e ou grampeamento de escritórios de advocacia? Se houve, terá no meu voto.

PARABÉNS PELA ENTREVISTA! A OAB deveria cuidar...

Neli (Procurador do Município)

PARABÉNS PELA ENTREVISTA! A OAB deveria cuidar de assuntos mais urgentes,ão só para a Classe como tb para o País. Como por exemplo: rasgar o princípio da presunção da inocência... Estão quebrando princípio sagrado como: presunção da inocência e a OAB se cala. Como exemplo cito o oferecimento da denúncia,pelo MP,perante entrevista coletiva! Com isso ,o MP está fazendo um prejulgamento do acusado,quando for à Júri,haverá um conhecimento prévio da matéria pelos jurados então qual é a isenção que os jurados terão nesse julgamento. Quebra-se o sagrado princípio da presunção da inocência expondo oss acusados diuturnamente na Mídia. As Ordálias estariam de volta? Hoje em dia,parece-me que foi repristinado o tempo das Ordálias! O MP e policiais civis ,à míngua de provas contra o acusado(ou não),vão para a Mídia que noticia e o público,conforme o ênfase dos locutores,fazem o prévio julgamento,transformando-se o Poder Judiciário(já que as Ordálias do Século XXI não atuam só nos crimes sujeiros à Júri),num mero coadjuvante... As notícias são importantes,mas o Estado de Direito sendo quebrado diuturnamente por denúncias via entrevista coletiva não pode perdurar. Urge-se restabelecer a ordem no Estado de Direito deixando ao Poder Judiciário,no "due process of law" fazer o julgamento e não o povo pelas notícias veiculadas na Mídia. E,enquanto isso,a OAB/sp faz lista!! Mais: a anuidade é muito alta. Imagino quantos advogados humildes não tiram o pão da boca para pagá-la.

Parece-me que o Dr. Fragoso é um bom candidato....

Sebastião Clemente de Rezende (Advogado Autônomo)

Parece-me que o Dr. Fragoso é um bom candidato. Só não concordo com a sua resposta, em parte, quando lhe é perguntado "qual a sua análise sobre o Judiciário"! Que é ESSENCIAL que esteja, o Poder Judiciário EQUIPADO não há a menor dúvida, mas daí dizer que "tenha juizes e servidores com remuneração justa é chover no molhado" ou dizer o que não precisa. Ora, Juizes com salários acima de 20 mil, como vimos nos meios de comunicação por esses dias e que sabemos ser verdade. Em pais de miseráveis, de justiça lenta o que redunda em falta de justiça!!! Sabemos, também, que o Judiciário comparado com o resto do povo brasileiro não é mal remunerado. Lógico que todos merecemos ser mais bem pagos, mas quando se negou um reajuste justo de 16,67 % aos aposentados é brincadeira pedir mais aumento para quem já ganha, na forma comparada, um bom salário. Soa demagógico. De resto é um bom candidato o doutor. Parabéns aos paulistas pelo nível dos candidatos. IDE ÀS URNAS!!! Que vença o melhor!

A seção de comentários deste texto foi encerrada.