Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Workshop jurídico

Advogado discute estratégia jurídica de licitações no Rio

As empresas dispõem de inúmeros instrumentos processuais nas vias administrativa e judicial para fazer valer seus direitos relacionados às licitações, bastando saber utilizá-los a tempo e modo corretos. A estratégia jurídica é o foco do evento promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento no dia 8, no Rio de Janeiro.

A abordagem do assunto, com diversos casos concretos, será feita pelo advogado e consultor jurídico Jonas Lima, sócio de Palomares Advogados. Lima é pós-graduado em Direito Público, atuante há 13 anos em licitações e autor do livro A defesa da empresa na licitação — Processos administrativos e judiciais.

A palestra já foi apresentada em Brasília e São Paulo.

Veja o conteúdo programático

Esfera administrativa - Parte I

— Análise prévia do edital e prevenção de riscos

— Legislação específica de cada licitação, inclusive pregão eletrônico

— Pedido de esclarecimento em face do edital

— Impugnação ao edital

Esfera administrativa - Parte II

— Inabilitação de empresa

— Desclassificação de proposta

— Sessão de abertura e julgamento

— Diligências e direitos da empresa

— Recurso administrativo

— Defesa prévia e contraditório na aplicação de sanções

— Defesa prévia e contraditório na revogação e na anulação de licitação

Esfera administrativa — Parte III

— Representação junto a tribunal de contas

— Representação junto à Secretaria de Direito Econômico (MJ)

— Representação junto a agência reguladora

— Representação ou denúncia junto à Controladoria-Geral da União

Esfera judicial

— Mandado de segurança

— Ação cautelar

— Ação declaratória

— Outras ações de rito ordinário

— Ação civil pública

— Ação popular

Os descontos nos valores das inscrições se encerram nessa sexta (1/12). Mais informações podem ser obtidas pelo site www.centralpratica.com.br

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2006, 21h47

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 07/12/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.