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Comentários de leitores

21 comentários

Só pra lembrar: eu pago um imposto desgraçado: ...

Gini (Servidor)

Só pra lembrar: eu pago um imposto desgraçado: renda, telefone, água, luz, comida, escola, tudo que eu compro na iniciativa privada, etc.,etc... De onde tiraram essa idéia idiota que se vive no paraíso fiscal? Todos pagamos impostos e muitos. Nunca li tanta besteira.

Como foi amplamente noticiado, a chefe do Judic...

Wilson (Funcionário público)

Como foi amplamente noticiado, a chefe do Judiciário, ministra Ellen Gracie, deu um péssimo exemplo ao país quando pediu ao Congresso Nacional uma remuneração maior para os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entidade responsável pela implantação do teto salarial do Judiciário. Acintosamente, a ministra veio aos meios de comunicação dizer que o tal conselho estava se reunindo muito, duas vezes por semana, e resolveu criar uma gratificação de aproximadamente cinco mil reais para compensar tanto esforço. Conclusão: o salário dos membros do Conselho Nacional de Justiça irá ultrapassar o teto que eles mesmos estabeleceram e passará de 24.500 para 30.098 reais. Como se não bastasse isso, o Conselho Nacional do Ministério Público, que também quer tirar uma lasquinha do dinheiro do povo, decidiu estudar a equiparação do teto salarial da categoria ao CNJ. Nem é preciso dizer que todos esses aumentos causarão um enorme efeito cascata em todos os tribunais, procuradorias e assembléias legislativas do país e causarão ainda mais estragos nos bolsos da população. Há, ainda, dois projetos de lei já aprovados no Congresso Nacional (PLs nºs 5845 e 6469/2005) que concedem um reajuste de até 154% às funções de confiança do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União. Descontando o salário e eventuais incorporações, a gratificação de um assessor de juiz ou desembargador passará de 2.986 reais para 7.596 reais. No caso de um assessor não concursado, o referido cargo em comissão passará de 7.791 reais para 11.687 reais, desconsiderando também eventuais incorporações e adicionais. Incluindo todos os benefícios, os salários dos assessores de ministros de tribunais, procuradores, desembargadores e juízes poderão ficar acima de 25 mil reais. Vale ressaltar que metade dos cargos comissionados pode ser preenchida sem concurso público, incentivando o apadrinhamento político, o nepotismo, a corrupção e o assédio moral, bem como a desvalorização e desqualificação dos cargos efetivos. É importante frisar também que no Poder Judiciário já se gasta mais de 60% da sua folha de pagamento com cargos de confiança e a distribuição de tais verbas não leva em conta critérios objetivos e democráticos, apenas a indicação por parte de autoridades que muitas vezes as utilizam para cooptar e aliciar servidores. É fácil comprovar, após a exposição desses fatos, que princípios da administração pública, como moralidade, eficiência e impessoalidade estão sendo totalmente desprezados justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis neste País. Não há como negar que autoridades do Judiciário, do Ministério Público e do Legislativo estão utilizando recursos públicos em benefício próprio. E o que é pior, muitos sindicatos e associações de classe ignoram ou relutam em combater esses absurdos e tentam muitas vezes tirar proveito da situação para também obter alguma vantagem, escancarando o corporativismo existente em diversas categorias do funcionalismo. É muito importante que entidades como a OAB, a imprensa, além da sociedade civil organizada, comecem a denunciar e discutir o processo de elaboração dos orçamentos governamentais, visando à apresentação de propostas e projetos de lei para combater essas práticas nefastas do serviço público brasileiro. Ao mesmo tempo, cabe a nós, como cidadãos, cobrarmos das autoridades soluções para que o dinheiro de nossos impostos não seja utilizado de uma maneira tão mesquinha e imoral, pois bilhões de reais estão sendo gastos para manter privilégios injustificáveis, sabendo que esses recursos poderiam ser utilizados para fins mais nobres, como o atendimento das necessidades básicas da população mais carente deste País. Uma distribuição de renda mais justa se faz também com o uso correto das verbas públicas.

É importante ressaltar que esse valor de R$ 22 ...

João (Outro)

É importante ressaltar que esse valor de R$ 22 mil sofre redução em virtude dos impostos. O salário não é o problema, o problema é a falta de trabalho. Acho que deveriam ganhar o dobro, se os processos tivesse um andamento mais rápido. Sabemos do acúmulo de processos, mas de quem é a culpa? Com certeza é do estado, que não providencia o aumento de magistrados.

Realmente cabível o questionamento do colega Ma...

Carlos Alberto Dias da Silva (Advogado Autônomo - Civil)

Realmente cabível o questionamento do colega Marco (consultor), em comentário anterior: Mas, que país é este? Até Juizes, recebendo acima do teto? Teoricamente, não são eles os "aplicadores" da lei? -------------------- Eis que pesquisas abalizadas da ONU concluíram como ótima a média de sete juizes para cada 100 mil habitantes, enquanto o número de juizes no país, 13.474, nos dá uma média de 7,62 por 100 mil habitantes. Portanto, o confronto numérico torna pífio qualquer argumento usado para justificar a desastrosa ineficiência do poder judiciário e seu descrédito perante a opinião pública. Isso sem falar no salário dos juízes de 1ª Instância que, no Brasil, é o “2º mais alto do mundo”, somente superado pelo Canadá, segundo informa as pesquisas oficiais da Secretaria da Reforma do Judiciário. – Observando-se ainda no diagnóstico das despesas do judiciário, no ranking das despesas em milhões de PPPD por 100.000 habitantes, o Brasil figurou na segunda pior posição, só ultrapassado pela Itália. Esta despesa atingiu 9,84 milhões de PPPD por 100.000 habitantes, contra uma média internacional de 2,04, ou seja, 4,8 vezes esta média (tabela 26, do Diagnóstico do Poder Judiciário) ! Entretanto, a despeito de tais fatos, a sociedade assiste hoje estarrecida ao desfile dos supersalários do Poder Judiciário sem a devida correspondência á altura do enorme sacrifício debitado a este povo pobre que sobrevive com “salário de fome” em sua grande maioria; eis que amarga renda per capta espúria e distribuição de renda desumana – Mister convir, a situação é injustificável. Então, o resignado cidadão brasileiro, melhor dizendo "o súdito do Estado", submetido a esta relação ultrapassada “soberano-súdito” (ao invés de Estado-cidadão), impotente diante desta fatalidade, prefere simplificar sua vida se curvando ao brocardo: “ Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Mister aceitarmos o fato de que a toga, infelizmente, não tem o condão de transformar homens em arcanjos, conceito arcaico de poder remanescente do Brasil-colônia, onde a autoridade era servida e não servidora. Acorda Brasil !

Ora, vejam só, falam de altos salários, de paga...

Ivo (funcionário do TJSP) (Funcionário público)

Ora, vejam só, falam de altos salários, de pagamento de impostos e tudo o mais, sou servidor do judiciário paulista e vejo mesmo certas coisas erradas, as quais tenho certeza devem mudar o mais rápido possível, no entanto também pago meus impostos como todos os trabalhadores da iniciativa privada e assim também sou responsável pelo pagamento dos meus vencimentos, como também pelo salários de cada um deles, pis se deixarmos de comprar certos produtos, daqui a pouco, veremos empresas fechando portas e esses mesmos trabalhadores desempregados, e prestando concursos públicos para ter alguma garantia. Por outro lado, sei que não falam de mim quando citam os altos salários, até mesmo porque não ganho mais que 3 salários mínimos, o que pra mim é suficiente pra sobreviver com alguma dignidade e ainda faço outros trabalhos para melhorar minha renda. Então, gostaria de pedir a todos os comentarista daqui e de outros lugares, que não generalizem, e que se deem nomes aos bois para que mesmo nós, daqui do judiciário possamos também cobrar das autoridades, como cidadãos que somos e também pela melhor distribuição das verbas destinadas aos servidores que acabam na maioria das vezes destinadas apenas a magistratura. Enquanto as dívidas que tem o tribunal com seus servidores se arrastam a anos, tomamos conhecimento que de o Tribunal vem pagando muitas de suas dívidas para com os Senhores magistrados, não que sejamos contra isso, mas gostaríamos de receber o nosso também.

É fácil perceber pelo teor dos comentários o de...

prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

É fácil perceber pelo teor dos comentários o desconhecimento dos fatos. O Brasil tem sido pródigo em achatar o ganho de diversas carreiras, inclusive de controladores de vôo. Vejam no que deu. De cada 10 vagas no Judiciário, pouco mais da metade é preenchida. Hoje quem reúne condição de ingressar no Judiciário e MP tem pouco interesse. Eu sei que há milhares de inscritos, mas quantos são aprovados? Se pretendem a aprovação de despreparados que se sujeitem a todo tipo de achatamento de salários, etc, fiquem à vontade. Já fizeram isso em outras áreas, vejam o caos na aviação. Façam na Justiça, paguem pouco prá despreparados, eles aceitam. Só não reclamem depois. Até porque, aqueles que são realmente preparados e querem salários dignos, fora das carreiras do Judiciário e do MP ganham muito mais do que o teto e, portanto, atraí-los para as carreiras será bem difícil. A opção é de vocês.

Caro colega Miguel, tenho conhecimento dos desc...

Erick de Moura (Advogado Autônomo)

Caro colega Miguel, tenho conhecimento dos descontos efetuados na remuneração percebida pelos magistrados, tanto de I.R., quanto relativos à previdência. Curioso até é que, na verdade alguns magistrados chegaram a pleitear judicialmente, a referida isenção alegando a irredutibilidade de seus rendimentos com fulcro e previsão no Art. 95 inciso III da Constituição Federal; mas tentativa foi em vão. Aliás, se você realmente verificar e ler no meu comentário constatará que em nenhum momento mencionei que pleiteava a isenção, alegando-a que reivindicava em conformidade com a classe de magistrados, o que fiz foi tecer uma linha de raciocínio, exercitado através dessa retórica. Coloquei a isenção tributária como linha de argumentação, e de coerência, pois quando a aleguei, não o fiz pensando na lenda que realmente permeia a sociedade, principalmente a população leiga. Enfim o que quis dizer, bem como mandar um recado, é que enquanto eu pagar uma moedinha de 1 centavo de real que seja de imposto, cobrarei daqueles que tiram a sua subsistência pessoal, da fonte do dinheiro público. E não sobrevivem do dinheiro vindo a iniciativa privada como eu e muitas pessoas, assim sendo a partir do momento em que eu (cidadão pagador de impostos) deixar de pagar a enxurrada de impostos que pago, humildemente me recolherei a minha intimidade e não efetuarei qualquer atitude positiva e negativamente aos servidores e administradores do dinheiro público, espero ter esclarecido essa questão, mas valeu pela discussão.

Bom cada vez mais me sinto inconformada com ess...

mari (Outros)

Bom cada vez mais me sinto inconformada com esses salarios absurdos...ainda mais depois da famosa lista de "inimigos" da OAB alguns juizes cancelaram audiencias por causa disso...e se acharam injustiçados...realmente meus caros como pode um juizes cancelar audiencias so porque um ou dois adv. foram derrespeitados por ele e o cidadao que recorreu a justiça por outro motivo e que nao tem nada haver com os problemas da OAB e os Juizes...e cada coisa que acontece neste judiciario que rimos para nao chorar...e agora mais esta eles mesmo estao dando aumento para si mesmo agora para ler o processo do cidadão que ali foi para obter justiça eles nao fazem,mal pegam no processo...nem atendem direito os adv. absurdo atras de absurdo!!!

Dr. Erick. Juiz não tem isenção de impostos. Pa...

Michael Crichton (Médico)

Dr. Erick. Juiz não tem isenção de impostos. Paga 27,5%, mais 11% para a Previdência. Existe uma certa lenda urbana de que juiz não paga imposto. O salário que estão falando leva desconto de 38,5%. Será que o juiz ianque tem esse desconto todo?

A irredutibilidade de vencimentos foi retirada ...

Michael Crichton (Médico)

A irredutibilidade de vencimentos foi retirada da Constituição? Se não foi, não é possível abaixar os vencimentos de quem ganha acima do teto. Simples assim.

Depois desse artigo pergunto!!! Que moral tem ...

Erick de Moura (Advogado Autônomo)

Depois desse artigo pergunto!!! Que moral tem um magistrado para vir falar da lista divulgada pela OAB, estes por vêm apontar o dedo "sujo" para a instituição (OAB), falando toda aquela baboseira de princípio da legalidade, que quem fiscaliza os juízes é a corregedoria, etc e tal. Ora magistrados não sejam ignorantes e descompromissados com a verdade, quem pode e deve fiscalizar todos os poderes inclusive o Judiciário é a população, pois quem paga o imposto que é revertido para o seus pomposos salários, muitas vezes para serem incompetentes é a população. Portanto enquanto eu pagar imposto nesse país, e o estado não me der isenção tributária total, eu bem como acho que a sociedade também, deve cobrar sim e meter o dedo na ferida!!!

Mas, que país é este? Até Juizes, recebendo ac...

Marco (Consultor)

Mas, que país é este? Até Juizes, recebendo acima do teto? Teoricamente, não são eles os "aplicadores" da lei? Da maneira que vai indo, vamos ter que parar e começar de novo... Fiscais para fiscalizar serviços de fiscais e agora, o CNJ para fiscalizar o judiciário de um modo geral... Aonde é que vamos parar, gente?????

irredutibilidade de vencimentos não é imoralida...

Michael Crichton (Médico)

irredutibilidade de vencimentos não é imoralidade.

o cnj acabou com a irredutibilidade de vencimen...

Michael Crichton (Médico)

o cnj acabou com a irredutibilidade de vencimentos?

Fala sério. Servidores? Duvido que tenha 10. É ...

Edu (Cartorário)

Fala sério. Servidores? Duvido que tenha 10. É muito interessante esses caras vir a público falar que quase 5000 "servidores" recebem salários acima do teto. Fala sério. Falem sem eufemismos. Só nessa hora que Vossas Excelências são "servidores".

Caro Renat. Você já viu os três Poderes não l...

Zito (Consultor)

Caro Renat. Você já viu os três Poderes não legislar em causa própria. Mais, depois alegam que o Judiciário estar abarrotado de processos. Salvo, alguns juízes que realmente trabalham (rsrsrsrsrsrs), quanto aos demais, estão nos portos vendo os navios passar. Pergunto, agora a Sociedade pode ficar calada. NÃO PODE. Mais eles podem praticar atos ilegais. S. M. J. DEUS. O CNJ NÃO VAI TOMAR NENHUMA DECISÃO. POIS VÃO USAR O CORPORATIVISMO. EXEMPLO DEU O GOVERNO FEDERAL, OS MINISTROS NADA TÊM A VER COM O CASO DO MENSALÃO, MAIS DE UM EM UM FOI CAINDO. LEGISLATIVO: POUCOS CASSADOS E O GOLPE CONTINUA. JUDICIÁRIO: JÁ SE VIU ALGUM MEMBRO SER REALMENTE PUNIDO, EXEMPLO ALTOS SALÁRIOS ACIMA DA LEI. ISSO É CORRETO. SALVE A SUPREMA CORTE FEDERAL. STF. ONDE ESTÃO OS HOMENS ILIBADOS, NO SIGNIFICADO DO DICIONÁRIO FALA TUDO, (NÃO TOCADO). VAMOS TRABALHAR. OU DESCULPEMOS. QUE SÓ TRABALHA É O ASSALARIADO DO MINIMO.

Quousque tandem?

Armando do Prado (Professor)

Quousque tandem?

Me respondam uma coisa? Em vez de apontar quem ...

Renat (Comerciante)

Me respondam uma coisa? Em vez de apontar quem recebe acima do teto, não é dever do CNJ adotar medidas para que se adequem ao limite constitucional, inclusive impondo penas? Ou será que falta coragem ou ainda querem apenas fazer teatro??? Se há 4,7 mil casos acima do teto, fica claro para mim que são 4,7 mil omissões(dolosas?) do CNJ!!!

concordo com o colega........isto é um absurdo!...

Lu2007 (Advogado Autônomo)

concordo com o colega........isto é um absurdo!!! Dá raiva !! Que o Judiciário se moralize e crie vergonha na cara!!!! É uma imoralidade sem igual!!!!

O engraçado é que a deliquência intelectual de ...

Erick de Moura (Advogado Autônomo)

O engraçado é que a deliquência intelectual de alguns leitores inclusive membros de instituições que deveriam prezar pelo devido cumprimento da Lei e da Carta Magna persiste. Ora a questão é simples, se há um teto constitucional de R$24.500,00, esse valor dever ser fixado deve ser respeitado, pois o que exceder a isso além de incosntitucional é imoral, fato esse que está em confronto aberto com o princípio da moralidade adminstrativa do Poder Público previsto na Constituição. Se não concorda com o valor fixado que mude os preceitos normativos e faça também com que o Judiciário ande mais rápido como prevê a EC 45, e não a passos de tartaruga manca.

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