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Faltou dinheiro

Alckmin gastou mais do que arrecadou na campanha presidencial

O tucano Geraldo Alckmin, que concorreu à Presidência da República nas últimas eleições, arrecadou R$ 62 milhões e gastou R$ 81,9 milhões durante a campanha. A prestação de contas foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (28/11). O relator da prestação de contas é o ministro José Delgado.

O sistema Demonstrativo de Receitas e Despesas (DRD) apontou que os R$ 62 milhões correspondem ao valor das despesas efetivamente pagas pelo comitê financeiro nacional da campanha. Os gastos relativos aos R$ 19,9 milhões em débito serão identificados no curso do julgamento das contas. Isso porque o Sistema de Prestação de Contas não lê as despesas declaradas com a data de pagamento em branco. Desta forma, o DRD não identificou o montante global das despesas, equivalente a R$ 81,923 milhões.

O artigo 19 da Resolução 22.250/06 do TSE, que regulamenta a prestação de contas da campanha de 2006, estabelece que “os candidatos e comitês financeiros poderão arrecadar recursos e contrair obrigações até o dia da eleição”.

No parágrafo 1º, prevê que, excepcionalmente, será permitida a arrecadação de recursos após o dia da eleição, "exclusivamente para quitação de despesas já contraídas e não pagas até aquela data, as quais deverão estar integralmente quitadas até a data da entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral”.

Comitê financeiro

A contabilidade de Geraldo Alckmin concentrou-se na prestação de contas do comitê financeiro nacional para presidente da República. Não houve movimentação financeira na conta do candidato da coligação PSDB-PFL, que foi apresentada declarando-se “zero” de receita e despesa. As contas foram apresentadas à Justiça Eleitoral no prazo limite para a entrega.

As despesas de Alckmin mostraram-se mais modestas que a apresentada pelo reeleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gastou R$ 90,7 milhões. Geraldo Alckmin ainda revelou que houve sobras de campanha de R$ 3,5 mil.

Receitas

De acordo com a prestação de contas, Geraldo Alckmin recebeu R$ 53,7 milhões em doações. Outros R$ 51 milhões vieram de pessoas jurídicas e R$ 2,7 milhões, de pessoas físicas. Segundo as informações apresentadas, R$ 7,9 milhões saíram dos cofres dos próprios partidos, R$ 296,4 mil, de outros candidatos e R$ 6 mil, de outras receitas (recursos de origem não identificada).

Despesas

As maiores despesas de Alckmin foram com produção de programas de rádio, televisão ou vídeo: R$ 15,7 milhões. Com publicidade em material impresso, ele gastou R$ 10,7 milhões. Despesas com eventos de promoção da candidatura somaram R$ 6,8 milhões. Os serviços terceirizados consumiram R$ 5,4 milhões da receita. Transporte e deslocamentos, R$ 4,8 milhões. A publicidade com carros de som usou R$ 3,5 milhões do valor arrecadado.

Os gastos com pesquisas ou testes eleitorais somaram R$ 3,4 milhões e a publicidade em jornais e revistas, pouco mais de R$ 1 milhão.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2006, 22h00

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