Consultor Jurídico

Comentários de leitores

44 comentários

isso é alguma piada? sópode ser..de onde vem o ...

advocaciasemmedo (Outros)

isso é alguma piada? sópode ser..de onde vem o Dinheiro do Mensalão os Senhores Deputados puniram alguém?de onde vem o dinheiro para pagar a campanha de Deputados?esta tudo as claras?

Políticos do PT, por favor, me respondam: De o...

Roselane (Advogado Autônomo - Família)

Políticos do PT, por favor, me respondam: De onde veio aquela montanha de dinheiro que estava em favor dos petistas ?

Espero que a apuração da origem do dinheiro rec...

Sergio Mantovani (Advogado Associado a Escritório)

Espero que a apuração da origem do dinheiro recebido pelos advogados em tais casos seja realizada em CPI's em Brasília, pois aí poderemos ficar tranquilos. No fim não dá em nada.

O Deputado está tratando como bandido apenas os...

Gilson Raslan (Advogado Autônomo - Criminal)

O Deputado está tratando como bandido apenas os traficantes. E os políticos, que em sua grande maioria são desonestos, que se apropriam do dinheiro público com a maior desfaçatez? E os empresários, os banqueiros, que são os maiores MELIANTES deste país, experts nos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro? E os proprietários de construtoras e fornecedores de órgãos públicos, que são mestres em super-faturar serviços e bens? E os médicos do SUS, que cobram por serviços gratuitos? E os proprietários de hospitais, que fazem um procedimento de pequeno valor e cobram do governo por outro de grande valor? Vai procurar sua turma, deputado!

É o maior absurdo que eu já tive notícia nos me...

Gilson Raslan (Advogado Autônomo - Criminal)

É o maior absurdo que eu já tive notícia nos meus 31 anos de advocacia. Dinheiro (limpo ou sujo) não é carimbado. Quando um advogado recebe dinheiro de um empresário para defendê-lo de crime de sonegação fiscal, evasão de divisa, lavagem de dinheiro, etc. etc. também não pode estar recebendo dinheiro oriundo de crime? E se esse mesmo empresário aplicar seu dinheiro na compra de bens de qualquer natureza, o vendedor deve ser punido? Se um projeto desta natureza for proposto pelo Executivo e aprovado pelo Congresso, será o fim da advocacia e da segurança jurídica para todos os cidadãos brasileiros.

O Deputado fala em desvio do comportamento dos ...

Alexandre Lopes (Advogado Autônomo - Criminal)

O Deputado fala em desvio do comportamento dos Advogados e quer acabar com suas prerrogativas, o que é engraçado é o fato de que os desvios inundam o congresso , mas o mesmo nao pretende acabar com prerrogativa nenhuma, nao iria contra ele mesmo, nao é? Quanto a revista, por que nao se revista o preso, apos a entrevista com o Advogado? De uma hora pra outra todo mundo resolveu perseguir o Profissional, estao com medo de alguma coisa? Investigar a origem do dinheiro do Cliente, tudo bem?? É só dar Poder de Policia ao Advogado. Absurdo?? Nao. Nao tem policia querendo ser Advogado? Alias, transferir trabalhos, é coisa normal no governo. Basta ver o recadastramento em geral. Nós , alem de pagar pelo dito recadastramento (ex: CPF) ainda temos que nos conduzir , sendo o onus nosso, até o devido orgao , ser mal tratado, levar o dia inteiro enfrentado fila, para fazer o serviço que deveria ser do governo. Acho que cabe uma ação trabalhista.

4 anos, só isso? Esse é um paradoxo muito inte...

Bira (Industrial)

4 anos, só isso? Esse é um paradoxo muito interessante. Toda pessoa tem direito a ampla defesa mas, vejam bem o mas, com que dinheiro um meliante desempregado oficialmente irá reembolsar os serviços muitas vezes vultuosos da advocacia?. O aceite não seria formação de quadrilha, facilitação para omissão de provas em caso de soltura por HB?. O projeto pode por fim a industria do banditismo. Ora de ouvir a chiadeira institucional.

Além de configurar um desrespeito ao direito de...

Tadeu José Caliço (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Além de configurar um desrespeito ao direito de defesa e ao livre exercício da profissão de advogado, a proposta do Nobre Deputado, se aprovada, pode gerar sérios problemas a muitas pessoas consideradas "do bem", pois, não apenas os traficantes terão dificuldade em comprovar a origem lícita do dinheiro com o qual pretendem pagar honorários. Assim, devemos sempre lembrar das sábias palavras do Nobre Ministro Marco Aurélio de Mello: "O chicote pode mudar de lado. Amanhã nós ou nossos familiares podem ser acusados, e aí vamos querer o pleno direito de defesa."

Estão esquecendo que todos devem ser considerad...

Valter (Advogado Autônomo)

Estão esquecendo que todos devem ser considerados inocentes até a sentença penal transitada em julgado. Logo, como o cidadão, acusado de ser criminoso, deve ser presumido inocente, se o advogado for pesquisar a origem do dinheiro ela será lícita, pois o "constituinte" ainda não teria sido condenado por sentença penal transitada em julgado. Para fazer valer essa "democracia relativa" (saudades do Geisel!) e esse direito de defesa "meia-boca", por que não determinar logo que os acusados de tráfico ou dos crimes hediondos deveriam ser sumariamente executados - exceto, naturalmente, se pertencerem ao partido do governo, porque aí seriam apenas "meninos aloprados"... E a origem do dinheiro do dossiê, vai ser apurada ou não?

Isso. Concordo. Mas também pelo princípio con...

Renério (Advogado Sócio de Escritório)

Isso. Concordo. Mas também pelo princípio constitucional de isonomia, se as custas do processo também foram pagas da mesma "fonte" e o os respectivos impostos, os beneficiados deverão sofrer o mesmo tratamento. Cada uma. Abs.

Também sou advogado e permitam-se discordar das...

Gadelha (Advogado Autônomo)

Também sou advogado e permitam-se discordar das posições dos colegas. O Dr. Maurício, por exemplo, entende que se está pedindo do advogado aquilo que não se pede de outros profissionais. De fato, é verdade. Todavia, também é verdade que, quando um traficante vai a um dentista e paga com dinheiro do crime, o dentista não tem nada que ver com o crime nem com a vida do criminoso. Já o advogado, este consegue observar se o cliente é ou não um traficante, por exemplo, e, assim, sabe muito bem se o valor que estará recebendo provém ou não do crime. O advogado está umbilicalmente ligado ao criminoso naquilo que tem a ver com o crime, o que não ocorre com outros profissionais. Quando um advogado recebe dinheiro de um traficante, recebe às custas da desgraça de inúmeras famílias que sofrem pelos crimes que seus filhos frequentemente têm que cometer para comprar a droga. Ser advogado de traficante se tornou, nas palavras de um colega de turma na faculdade, um "excelente negócio, pois a turma paga bem e paga em dia". Repito, às custas da desgraça da população. Mas esta não é uma questão restrita a traficantes. Se alguém enriquece às custas de fraudar licitações e o advogado, ciente disto, decide receber uma parcela do produto do roubo, está, na verdade, sendo o ela da quadrilha destinado a inocentar o criminoso, jogando por terra a própria lei. Deveríamos ter mais responsabilidade com o nome de advogado, e lutar para que os criminosos não nos cooptem para ajudar a prática de crimes por meio da distribuição de uma parcela de seu produto. Se assim não fizermos, estaremos dando chance aos demais cidadãos de achar que nós, advogados, somos membros das quadrilhas; e com certa razão.

PIADA DE MAU GOSTO!!!! Tinha que ser do PT, que...

João (Outro)

PIADA DE MAU GOSTO!!!! Tinha que ser do PT, que absurdo, advogado não tem sossego! Querem de todas as formas colocarem os advogados no “cabresto”. Agora o causídico se verá obrigado a fiscalizar a origem do dinheiro de seu cliente para, então, receber pelos serviços prestados? Não acredito nisso! Ainda tem gente que vota em um “louco” desses. É mole? Caro amigo Glauco eles não explicam nem vão explicar e não tem quem os obrigue a isso. Quem irá obrigar? O Supremo? Faça-me rir! Quem então? Quem poderia e deveria ter agido contra “esses” malandros e a população, não o fizeram, agora não reclamem. Mas fique tranquilo, a OAB é séria, não permitirá esse absurdo.

Se me lembro bem, este deputado é o mesmo que d...

glauco (Advogado Autônomo - Criminal)

Se me lembro bem, este deputado é o mesmo que durante a CPI do mensalão acompanhou o Marcos Valério até a garagem do congresso para pegar não sei o que, tão pouco para que. Se o deputado me explicar a origem de toda a bandalheira do mensalão, assim como as ajustes para livrar todos os mensaleiros da cassação, em algum momento poderia aceitar tal projeto com combativo ao crime organizado. Contudo, mesmo assim, a propostura do projeto demonstra a qualidade de alguns congressistas, que apelam sistematicamente a decisões imediatistas elegendo profissionais corretos para responder pelas mazelas das politicas nacionais mal geridas pelos nossos governantes. Caro, deputado vá para a tribuna e explique ao povo brasileiro os eacândalos que assolaram o País.E para lembrá-lo o COAF existe pra isso, e nem assim esclareceu-se a origem daquela montanha de dinheiro do Marcos Valério.

O Sr. Paulo Pimenta quer impor aos advogados um...

Maurício Silva Pereira (Advogado Autônomo)

O Sr. Paulo Pimenta quer impor aos advogados uma restrição que não existe a nenhum outro profissional liberal ou prestador de serviço. Os médicos, dentistas, contadores, professores, etc, não perguntam aos clientes a origem do dinheiro que os remuneram. A verdade é que os nossos legisladores fazem leis para satisfazer a opinião pública, desde que tais leis não tenham por objeto os interesses da classe política que, data venia, não está com a imagem livre de arranhões. Quem tem dever de investigar a origem de dinheiro é o fisco e não os advogados. MAURÍCIO SILVA PEREIRA ADVOGADO CRIMINALISTA MACAPÁ - AP mauriciopereira.adv@hotmail.com

SIMPLESMENTE RIDÍCULO!!!! COM CERTEZA O NOBRE ...

Aprado (Advogado Associado a Escritório)

SIMPLESMENTE RIDÍCULO!!!! COM CERTEZA O NOBRE DEPUTADO NUNCA LEU SEQUER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ALÉM DE ASSEGURAR A TODOS O DIREITO A AMPLA DEFESA, AINDA INSTITUI SER DEVER DO ESTADO A SEGURANÇA PÚBLICO!!! LASTIMÁVEL...

O Projeto de Lei é insano. Transferir respon...

Jetete Guimarães Tavares (Procurador do Município)

O Projeto de Lei é insano. Transferir responsabilidade do Estado aos ADVOGADOS está longe de atingir o objetivo pretendido, fosse assim, todos que recebem valores a título de pagamento, seja o Zé da Feira, como a Dona Maria do Cheiro Verde deveriam investigar a origem antes de receber valores como pagamento por suas mercadorias. É hora de se pensar em um "Exame de Ordem" para políticos que pretendessem qualquer cargo, seja no Legislativo, seja no Executivo. Assim, seria possível aferir um mínimo de condição para o exercício da função e evitaríamos repetições deste tipo no Congresso.

E o político que rouba, por acaso, dá cadeia?

Roselane (Advogado Autônomo - Família)

E o político que rouba, por acaso, dá cadeia?

Por que não se pode comentar a entrevista do Du...

Neli (Procurador do Município)

Por que não se pode comentar a entrevista do Durso? Iria contestar: A OAB de hoje é muita perfumaria e pouca atuação. A ANUIDADE DA OAB/SP É UMA DAS MAIS ALTAS DO PAÍS(ACHO QUE É A MAIS ALTA),E DENTRE TODOS OS ORGANISMO DE CLASSE É A QUE MAIS COBRA! Sim! Dentre todos os organismos classista a OAB é a que cobra mais. Para quê? Para dar mordomias aos Conselheiros ? Deveria diminuir assessorias de imprensa(TV OAB,para quê??????Para dar empregos a quem?A advogados? não creio! Jornalistas !!!),número de funcionários,números de viagem,números de reuniões.A anuidade da OAB/SP é um absurdo dos absurdos;quem pode pagar tudo bem,mas os milhares de advogados que estão na pindaíba fazendo sacrifícios para sustentar as mordomias da OAB diretoria? Quantos advogados humildes não tiram o pão da boca para pagar a OAB? Para que o dinheiro não ser bem aplicado?Será que os atuais(e passados),não sabem que o dinheiro é sagrado? E a santificação do dinheiro alheio se faz em gastar decentemente. Um absurdo a OAB de SP cobrar anuidade maior do que a OAB do Rio de Janeiro. Acordem,advogados! Mais: A OAB deveria cuidar de coisas mais urgentes! Estão quebrando princípios sagrados como: presunção da inocência e a OAB se cala. Como exemplo cito o oferecimento da denúncia,pelo MP,em entrevista coletiva! Com isso ,o MP está fazendo um prejulgamento do acusado,quando for à Júri,haverá um conhecimento prévio da matéria pelos jurados ,então qual é a isenção que os jurados terão nesse julgamento. Quebra-se o sagrado princípio da presunção da inocência expondo oss acusados diuturnamente na Mídia. As Ordálias estariam de volta? Hoje em dia,parece-me que foi repristinado o tempo das Ordálias! O MP e policiais civis ,à míngua de provas contra o acusado(ou não),vão para a Mídia que noticia e o público,conforme o ênfase dos locutores,fazem o prévio julgamento,transformando-se o Poder Judiciário(já que as Ordálias do Século XXI não atuam só nos crimes sujeiros à Júri),num mero coadjuvante... As notícias são importantes,mas o Estado de Direito sendo quebrado diuturnamente por denúncias via entrevista coletiva não pode perdurar. Urge-se restabelecer a ordem no Estado de Direito deixando ao Poder Judiciário,no "due process of law" fazer o julgamento e não o povo pelas notícias veiculadas na Mídia. E,enquanto isso,a OAB de SP faz listinha...quer alterar nome de rua...etc,etc,etc,etc.

O que se pode verificar é mais uma monstruosida...

dendo (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária)

O que se pode verificar é mais uma monstruosidade jurídica que se quer fazer. Já que se for assim, os primeiros a ficarem sem defesa, serão os próprios políticos. Já que quem defendeu os políticos no caso dos caixas 2, receberam dinheiro de proveniencia ilícita. Caixa 2. Sendo que tal medida na mais é do uma tentativa de se conseguir mídia, uma vez que o defensor na maioria das vezes não tem como saber da origem do dinheiro de seu cliente,até mesmo porque ele está sendo contratado para fazer uma defesa e não para prestar assessoria contábil.

Sempre que ocorre um fato incomum, a regra é tr...

Scanner (Advogado Autônomo)

Sempre que ocorre um fato incomum, a regra é transformá-lo em regra para, aos poucos, tolher-se a liberdade de um povo. O Nobre Deputado está seguinte à risca a cartilha. Ao invés de investigar seus pares, fica procurando pelo em ovo. O povo um dia se cansará de oportunistas dessa espécie. Ainda que tarde!

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