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Baixo clero

Pacce: Os mesmos não podem mandar na OAB a vida toda

Por 

Clodoaldo Pacce - por Spacca

Esta é a primeira reportagem da série que a Consultor Jurídico publica sobre os candidatos à presidência da seccional paulista da OAB. Cada reportagem, publicada na seqüência alfabética dos nomes dos candidatos, constitui-se de um perfil e de respostas a cinco perguntas idênticas feitas aos quatro postulantes.

A sensação de fragilidade e abandono demonstrada por milhares de advogados anônimos foi o motor que lançou o quase anônimo advogado Clodoaldo Pacce Filho na corrida pela presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Sua missão, revelou à Consultor Jurídico, é dar voz ao “baixo clero” da advocacia contra o que ele chama de “coronéis que dirigiram a entidade nos últimos 20 anos. Com 54 anos, mais velho dos quatro concorrentes, esta é a primeira e a última vez que concorre à presidência da entidade. “Agora é o momento. Não nasci candidato nem vou morrer candidato.”

A eleição na OAB-SP acontece na próxima quinta-feira (30/11), a partir das 10 da manhã.

Suas chances de vencer estão na capacidade de convencer a maioria dos advogados, que não milita nas pugnas internas da categoria, de que ele pode representá-los melhor do que os políticos tradicionais da classe. Tarefa difícil, já que além de enfrentar dois “políticos tradicionais” — o atual presidente e candidato à reeleição Luís Flávio D’Urso e o oposicionista Rui Celso Fragoso — ele terá de se bater com Leandro Pinto, outro outsider como ele.

Pacce forjou sua têmpera política no movimento estudantil, em plena ditadura. Foi presidente do Centro Acadêmico e do Diretório Acadêmico da PUC-SP, onde estudou, entre 1975 e 1979. “Nós enfrentamos e resistimos. Foi um período em que aprendi muito, principalmente a respeitar a liberdade”.

Não por acaso, especializou-se em liberdade de expressão, Lei de Imprensa e dano moral. É advogado da Editora Três, que publica, entre outras, a revista IstoÉ. Atua no mercado junto com outros cinco sócios no escritório Clodoaldo Pacce Advogados. “Me garanto na área de Direito de Família. Mas a busca pela liberdade, a preservação e a conquista da liberdade são as razões que me levam a postular essa candidatura e reivindicar ser presidente da OAB”, diz o candidato.

A política de classe tem dificuldades de outra natureza. A exigência de compor chapas com 103 nomes, a seu ver, significa um empecilho à alternância de poder e à renovação dos quadros diretivos da Ordem. Inconformado com os critérios para participar da eleição, o candidato lembra que as 103 pessoas devem: ser associados a, no mínimo, cinco anos; estar adimplentes com a anuidade; por fim, não ter nenhuma condenação transitada em julgado no Tribunal de Ética. “Quando se encontra uma pessoa que preenche os três requisitos, ela não quer participar”, exemplifica a dificuldade que passou. Em nome da renovação ele advoga, inclusive, contra a reeleição na OAB.

Leia as opiniões de Clodoaldo Pacce Filho sobre os principais temas da campanha:

ConJur — Por que o senhor quer ser presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil?

Clodoaldo Pacce — Primeiro, para resgatar a dignidade que os colegas tiveram aviltada nos últimos três anos. Na nossa gestão, seremos exigentes no respeito às prerrogativas profissionais, que não são privilégios. Os magistrados e promotores não têm respeitado o profissional, que no seu dia-a-dia empina a barriguinha no balcão do Fórum. A atual gestão atuou de forma tímida na defesa das prerrogativas dos advogados. Queremos ser respeitados pelo Judiciário. Mudar essa relação de vassalagem com o Judiciário. Mas, acima de tudo, quero modificar a postura da Ordem dos Advogados do Brasil em relação ao advogado. Chega de personalismo. Os últimos três anos foram caracterizados por uma projeção excessiva na mídia do atual presidente da seccional paulista da OAB. Ele pede bis quando a advocacia pede respeito. O advogado anônimo sente-se completamente fragilizado e abandonado. Não é possível que os mesmos caciques e cardeais se perpetuem a frente da entidade, fazendo prevalecer interesses desconhecidos pela classe. A minha chapa, Livre sem cabresto, luta pela independência do advogado.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

4 comentários

Agradeço ao Dr. Sérgio Niemeyer pela defesa do ...

Mário de Oliveira Filho (Advogado Sócio de Escritório)

Agradeço ao Dr. Sérgio Niemeyer pela defesa do trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, que tenho a honra de presidir. Se por um lado a advocacia nunca sofreu tantos ataques, pór outro, também nunca teve, em gestão alguma, uma Comissão tão atuamte e dinâmica. Pela primeira vez na história da OAB s e realizou uma sessão de desagravo público em frente ao fórum na praça pública. Os processos de representações contra autoridades estão rigorosamente em dia, O Conselho de Prerrogativas dividiu-se em três turmas julgadoras e também pela primeira vez, se realizou uma sessão de julgamento pelo Conselho, fora da capital. Foi na última quinta-feira em, Araçatuba. Há no Congreso, o projeto de lei sobre a criminalização das ofensas aos direitos e às prerogativas. Hoje a Comissão tem aproximadamente 350 membros, que em regime de voluntariado trabalham 24 horas por dia o ano todo em regime de plantão para atender advogados. E por fim, a divulgação dos processos(atenção: nunca se falou em lista negra ou em lista de inimigos! Essa colocação é equivocada) onde se concedeu, depois do devido processo legal e em atenta obediência ao disposto na Lei 8.906/94, o nome das autoridades que desrespeitam a lei. É preciso trabalho e coragem. Tanto o trabalho como a coragem são dos 350 membros da Comissão. Mário de Oliveira Filho Presidente da Comissão de Direitos e Prerogativas da OAB/SP

Tenho grante estima e simpatia pelo nosso coleg...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Tenho grante estima e simpatia pelo nosso colega Clodoaldo. Ele é inteligente. Pena que não tenha acompanhado de perto a realidade da OABSP neste gestão. Se o fizesse, saberia que despesas de "viagem" representam, inclusive, aquelas relacionadas com cursos, palestras e demais eventos do Depto. Cultural, que nesta gestão realizou mais de 4.000 palestras e cursos, batendo todos os "records" da nossa história, num gigantesco esforço para ajudar nossos colegas de todo o Estado no seu aprimoramento, especialmennte ante a queda da qualidade do ensino jurídico. Quando um advogado, Conselheiro ou não, vai ao interior fazer uma palestra, as suas despesas de locomoção e estada devem ser pagas pela OAB. Sempre foi assim e sempre será, mesmo numa possível gestão do dr. Clodoaldo. Ele tem razão ao afirmar que o Convênio da Assistência Judiciária foi mal feito. Eele foi assinado em 2002, na desastrada gestão anterior, quando o diretor tesoureiro era o dr. Vitorino, procurador do Estado, que hoje apoia o dr. Rui. Tem, ao que sei, vigência de 5 anos. Não é,portanto, obra da atual gestão. Esta trabalhou muito para que na criação da Defensoria Pública de SP ficassem preservados os legítimos direitos dos advogados que atuam na Assistência Judiciária, uma vez que os defensores não conseguirão atender a toda a demanda. A OAB não está "quebrada". Esteve no final da gestão anterior. Veja as contas divulgadas pela entidade, especialmente as de 2004, já aprovadas pelo Conselho Federal. O dr. Clodoaldo, como oposicionista, tem o direito de criticar a atual gestão, mas não o de se afastar da realidade.

Sr Clodoaldo, falou o q. muitos não diriam. Par...

Vitor (Consultor)

Sr Clodoaldo, falou o q. muitos não diriam. Parabéns........livre sem cabresto.

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