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Novo julgamento

Acusado por morte de delegado vai a júri na segunda-feira

O comerciante Carlos Alberto da Silva Gomes, acusado de ser um dos autores dos disparos que mataram o delegado-corregedor da Polícia Federal em São Paulo, Alcioni Serafim de Santana, vai a júri popular na próxima segunda-feira (27/11). O crime aconteceu em 1998.

O julgamento deveria ter ocorrido no dia 21 de novembro, mas o novo advogado do réu não compareceu ao júri. Por esse motivo, a juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal, determinou que a OAB fosse comunicada da ausência. Caso ocorra nova falta, Gomes será representado pela Defensoria Pública da União.

Na acusação, o Ministério Público Federal será representado pelos procuradores da República Roberto Antônio Dassié Diana e Rodrigo de Grandis.

Esta é a terceira vez que Gomes irá à júri popular para responder pelo

crime de homicídio qualificado. Ele havia sido condenado a 25 anos de

reclusão em seu primeiro julgamento, em março de 2000, mas o Código de Processo Penal prevê que, para penas superiores ou iguais a 20 anos, a defesa pode pedir novo júri. No segundo julgamento, em abril de 2001, o réu foi absolvido por 4 votos a três.

O Ministério Público Federal recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Solicitou um novo júri popular. Em novembro de 2002, a 2ª Turma do TRF-3, por unanimidade, determinou que fosse feito um novo júri. Motivo: o resultado do julgamento de abril de 2001 havia sido manifestamente contrário à prova dos autos. Também expediu novo mandado de prisão preventiva contra o acusado. Gomes permaneceu foragido por alguns anos, mas foi preso em julho de 2006.

Os acusados

A Justiça Federal já julgou e condenou os seguintes réus: Sérgio Bueno, ex-sargento da PM, acusado de ter feito a intermediação do crime. Ele foi condenado a 24 anos de prisão em seu segundo julgamento, em outubro de 2001.

Gildenor Alves de Oliveira, acusado de ter contratado os matadores e de ter lhes fornecido as armas do crime, foi julgado em março de 2000 e condenado a 19 anos de prisão.

Gildásio Teixeira Roma, acusado de ter atirado no delegado junto com Carlos Alberto da Silva Gomes, foi condenado, em seu segundo julgamento, em agosto de 2001, a 25 anos de prisão.

Carlos Leonel da Silva Cruz, ex-delegado da Polícia Federal, acusado de ser o mandante do crime, foi absolvido em seu segundo julgamento, em maio de 2003. Em maio de 2004, a 2ª Turma do TRF-3 anulou o julgamento e determinou a expedição de mandado de prisão em nome do réu.

O delegado

Alcioni Serafim de Santana era corregedor da Polícia Federal em São

Paulo. Ele foi morto quando investigava crime de concussão (extorsão praticada por servidor público) cometido pelo ex-delegado Cruz e outros policiais. O assassinato aconteceu quando a vítima saía de sua casa na Vila Mazzei, na zona norte de São Paulo, acompanhado da mulher.

Segundo a denúncia oferecida em setembro de 1998 pelos procuradores da República, os acusados Carlos Alberto da Silva Gomes e Gildásio Teixeira efetuaram dois disparos, cada um, com a promessa de receber R$ 5 mil pela morte do delegado.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2006, 7h00

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