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TRT do Maranhão faz mutirão pela conciliação dia 7 de dezembro

O Tribunal Regional do Trabalho de Maranhão aderiu ao movimento Conciliação é Legal, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça. No dia 7 de dezembro, vai fazer um mutirão de conciliação nas varas trabalhistas do estado. O tribunal quer repetir o sucesso que alcançou no último mutirão que fez, em agosto. Em um só dia realizou 950 audiências, em que 307 acordos foram firmados.

O dia 8 de dezembro foi instituído pelo CNJ como o Dia Nacional da Conciliação. Como esse dia é feriado municipal na capital do Maranhão, o TRT resolver marcar o mutirão para o dia 7. Nessa data, haverá plantão nas Varas do Trabalho de São Luís e de Imperatriz, para atender às partes que comparecerem espontaneamente para tentar uma conciliação e pôr fim ao seu litígio.

A presidente do TRT-MA, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, diz que iniciativas como a do mutirão tem o intuito de manter em evidência o sentido primordial da Justiça, ao apontar a prática da conciliação como uma das saídas possíveis para a solução de conflitos. Ela ressaltou que na Justiça do Trabalho a busca pela conciliação pode ocorrer a qualquer tempo, basta que as partes solicitem as audiências.

No mutirão de agosto foram incluídos na pauta 1.158 processos, sendo 590 nas seis Varas do Trabalho de São Luís e 568 em 14 varas do interior. Durante o dia inteiro, 35 juízes e desembargadores do TRT realizaram audiências de conciliação. Houve também audiências do Juízo Auxiliar de Precatório com os representantes das prefeituras com precatórios pendentes.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2006, 14h59

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